Semana de Ogum tem dança africana nesta 3ª-feira no Casarão da Cultura

A Semana de Ogum e suas Origens Culturais 2022 prossegue em Rio Claro até o próximo domingo (1) com atividades no Casarão da Cultura. A programação teve início no sábado (23), é gratuita e começa às 19 horas, com exceção do domingo, em que as atrações serão realizadas a partir das 10 horas.

Nesta terça-feira (26) o bailarino Rafael de Paula ministra workshop de dança africana. Na quarta-feira (27) tem aula aberta de Maculelê com o professor Baiano, da Abadá Capoeira. Em seguida, às 20 horas, roda de capoeira sob o comando de Mestre Gilberto, do grupo Estrela da Libertação, e convidados.

Na quinta-feira (28) será realizada oficina de percussão. Na sexta-feira (29) será realizada roda de conversa com o tema “Intolerância religiosa e a contribuição da cultura africana na formação da sociedade brasileira”, e apresentação da banda Nebadon.

Fechando a programação, no domingo, o sambista André Oliveira comanda roda de samba a partir das 10 horas.

A abertura, no sábado (23), teve solenidade e exposição, além de apresentação da banda Odoyá. O prefeito Gustavo, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Bruna Perissinotto, o vereador Geraldo Voluntário, o secretário da Cultura, Dalberto Christofoletti, Janice Aparecida Antonio Rezende, presidente do Conerc, e Lourdes da Silva, assessora dos Direitos Raciais, estiveram presentes na abertura da semana.

A Semana de Ogum e suas Origens Culturais é organizada pela prefeitura de Rio Claro por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. O Casarão da Cultura fica na Avenida 5 com a Rua 7, Praça da Matriz, Centro.

Aldo Demarchi será empossado deputado estadual nesta terça-feira

O rio-clarense Aldo Demarchi (União Brasil) será empossado deputado estadual nesta terça-feira, a partir das 14 horas. O político chega à Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira para o sétimo mandato consecutivo, ainda que este seja por curto período, diante da suplência que ficou na eleição de 2018.

Aldo volta a ser deputado por conta da renúncia do ex-deputado estadual Arthur do Val, que deixou o cargo na última semana. Arthur enfrenta processo de cassação após cerca de 20 representações serem protocoladas na Alesp. Ele esteve na Ucrânia, no início da guerra recente, com a justificativa de ajuda aos nativos. Porém, áudios enviados por ele no WhatsApp faziam declarações de cunho sexual e machista contra as refugiadas.

Na semana passada, Aldo Demarchi foi entrevistado no programa Farol JC, em que falou sobre a expectativa para voltar à Assembleia Legislativa. A entrevista aconteceu um dia antes da renúncia de Arthur. Confira no link abaixo.

Teatro mostra a crianças valor da coleta seletiva

Em evento organizado pelo Grupo Komedi Produtora de Projetos e patrocinado pela empresa Grupo Primos, dezenas de crianças da rede pública municipal de ensino de Rio Claro assistiram nesta segunda-feira (25) no Centro Cultural peça teatral que fala sobre a importância da coleta seletiva e dos cuidados com a natureza.

A atividade tem o apoio da Secretaria Municipal da Educação, por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico, e é realizada com a lei de incentivo à cultura do Governo Estadual.

A peça teatral mostra duas crianças que brincam no sítio do avô e descobrem que há algo de muito errado nos arredores da propriedade, pois tem lixo por toda a parte. As crianças começam a se perguntar quem poderia ter feito tal coisa e imediatamente iniciam um plano de ação para iniciar a limpeza e despoluir este pedaço de natureza. É neste momento que surge o vilão da história, uma terrível criatura – o malvado Desperdício que, preocupado com o possível fim de suas malícias, decide utilizar seus poderes do mal para enfeitiçar e encolher as crianças. Para vencer o mal, as crianças unem forças com as criaturas pequeninas que vivem no sítio.

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Farol JC: doação do Espaço Livre para a Câmara vai parar na Promotoria de Justiça

A doação do Espaço Livre da Avenida Visconde do Rio Claro, através de projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), para a Câmara Municipal construir uma nova sede foi parar no Ministério Público. A proposta de retroceder a área, que é de propriedade da Fundação Pública Municipal ‘Ulysses Guimarães’, para a Prefeitura e posterior doação chegou ao Poder Legislativo na última segunda-feira (18) e tem previsão de ser votada já amanhã (25).

A Promotoria instaurou na quarta-feira (20) um procedimento para investigar a notícia de fato protocolada através de representação de autoria de Marco Peres, presidente do PL Rio Claro. Na argumentação, ele aponta que o terreno não poderia ser doado uma vez que se trata de um bem de raiz de criação da Fundação Ulysses, com destino certo e definido. O projeto de lei, assim que deu entrada na Casa de Leis, recebeu comissão conjunta dos vereadores presidentes das comissões para acelerar a votação já para esta segunda-feira.

Na representação, Peres afirma que “a fundação é, em essência, uma dotação patrimonial realizada em benefício de uma determinada coletividade ou da própria sociedade. As fundações, todas elas, manipulam patrimônio”. Levando em consideração a Lei Municipal nº 3.003, de 1998, afirma que haveria possíveis irregularidades e desvio do patrimônio público da Fundação e pede a suspensão da votação da alteração da legislação original. Informa ao Ministério Público, ainda, que o CNPJ da FUG se encontraria inapto à Receita Federal.

O fato também é corroborado por Ruy Fina, advogado que foi o responsável pela redação da lei ainda quando atuava no Governo Cláudio de Mauro. “A Fundação Ulysses tem autonomia, a Lei de 1998 eu que redigi trazendo o Espaço Livre como propriedade da mesma. Uma fundação legalmente precisa de um bem imóvel próprio”, diz ao Farol JC.

Fina ainda defende a permanência do terreno como bem da entidade para a tão almejada construção do Museu Histórico e Cultural de Rio Claro “Ulysses Guimarães” com projeto elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e que, enquanto isso não acontece, a Fundação poderia utilizar parte do prédio do novo Fórum, na Cidade Judiciária, que até o momento está desocupado para implantar a Escola de Governo, Política e Cidadania.

O projeto de lei do prefeito prevê que outro imóvel, ainda a ser definido, será destinado à Fundação Ulysses e que será incorporado futuramente ao seu patrimônio. A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal emitiu parecer pela legalidade da matéria.

A articulação contou com apoio do conselho da Fundação, que aprovou a doação – Du Altimari, não participou da votação ainda que seja membro. Bruno Oliveira, diretor-presidente da entidade, afirma ao Farol JC que “quando a FUG foi criada estava proprietária deste terreno, mas tinha a previsão de que o município transferisse esse imóvel. Isto só foi acontecer em 2013, com o ex-prefeito Du Altimari. Paralelo a isso, tem o projeto do memorial com um valor muito alto para a execução. No fim do ano passado teve a movimentação da Câmara para a construção da sede no Espaço Livre, que oficiou a Prefeitura através dos vereadores e encaminhou à Fundação. Recentemente o conselho entendeu oportuna que essa doação ocorresse, uma vez que o local está razoavelmente sendo subutilizado. Por parte da Fundação está autorizada, condicionado ao instrumento jurídico e destinação de outro imóvel para compor o patrimônio. A Fundação não ficará sem imóvel. Até onde entendo, não há empecilho ou restrição legal [à doação], pois não ficará sem patrimônio que inclusive possa receber o memorial. Hoje a Fundação não tem estrutura jurídica e administrativa, todos somos voluntários e contamos com o mínimo da Prefeitura que é a elaboração do parecer, que é o que estamos seguindo e entendemos ser o adequado”, finaliza.

JC exibe cobertura dos melhores momentos do Rio Claro Rodeio Festival

Após 10 anos, a Cidade Azul voltou com o Rio Claro Rodeio Festival, que atraiu mais de 60 mil pessoas nos seis dias de festa, no Recinto de Exposições. O repórter Ramon Rossi apresenta os shows, bastidores, o assédio dos fãs com os artistas e o clima do evento. Acompanhe agora a cobertura completa do Rio Claro Rodeio Festival 2022!

Eleitores têm até 4 de maio para regularizarem seus títulos

Eleitores e eleitoras têm até 4 de maio para se alistarem e pedirem revisão ou transferência de seus títulos eleitorais. 

Aqueles que estiverem com o título de eleitor cancelado por não terem votado ou justificado por três eleições consecutivas, ou ainda, por não terem comparecido ao cadastramento biométrico obrigatório, devem regularizar a situação por meio da operação de revisão. 

Para saber se o seu título de eleitor está cancelado, deve-se realizar consulta online pelo site www.tse.jus.br

Aqueles que tiverem débitos eleitorais, mas estejam com a situação regular do título poderão votar normalmente.

O alistamento, a revisão e a transferência do título de eleitor podem ser solicitados por meio do Formulário TítuloNet, também no site do TSE.

Aqueles que não conseguirem realizar a operação eleitoral via atendimento online podem comparecer aos cartórios eleitorais.

Os cartórios eleitorais de Rio Claro estão realizando atendimento presencial nos dias úteis, das 12 às 18 horas e também realizarão plantões no final de semana dos dias 30 de abril e 1º de maio, das 11 às 17 horas, e atenderão em horário ampliado no período de 02 a 04 de maio, das 09 (nove) às 18 (dezoito) horas.

Não é necessário agendamento. Assim, o atendimento será por ordem de chegada.

Com novo prazo, 18 milhões ainda não declararam o Imposto de Renda; veja o que fazer

Folhapress

Com prazo maior para declarar o Imposto de Renda 2022, 18 milhões de contribuintes obrigados a prestar contas ao fisco ainda não enviaram a declaração. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta segunda-feira (25), 16,153 milhões de documentos foram recebidos.

A data-limite de envio da declaração é o dia 31 de maio. Ao todo, são esperados 34,1 milhões de documentos. Quem é obrigado a declarar e perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Antes, o prazo final era nesta sexta-feira, 29 de abril.

QUEM PRECISA DECLARAR O IR EM 2022

Trabalhadores, aposentados e servidores públicos que receberam rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano de 2021;

Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2021, o que inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego, por exemplo;

Quem tinha, em 31/12/2021, bens e direitos de mais de R$ 300 mil;

O contribuinte que realizou alguma operação na Bolsa de Valores em 2021;

Quem passou a morar no Brasil e aqui estava em 31/12/2021;

O contribuinte que optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital (lucro) na venda de imóvel residencial cujo valor foi aplicado na compra de outro imóvel no país, no prazo de até 180 dias da venda;

Quem teve receita bruta com atividade rural de mais de R$ 142.798,50 ou quer compensar as perdas nesta área.

IR com erro deve ser corrigido

O contribuinte que declara antes o Imposto de Renda recebe a restituição primeiro, caso não haja nenhum erro no IR. Embora o prazo para declarar esteja maior, as datas em que serão pagas a restituição neste ano não mudaram. Serão cinco lotes que começam em maio e terminam em setembro.

A orientação da Receita a quem já entregou a declaração e encontrou alguma falha é para fazer a retificação. Neste caso, é preciso enviar a declaração retificadora. Quem corrige dados volta para o fim da fila de restituição caso não faça parte das prioridades legais.

Como o prazo está maior, haverá benefício também para quem precisa fazer a correção do IR. Até o dia 31 de maio, é possível mudar o opção de tributação ao enviar a declaração retificadora. O contribuinte pode escolher o modelo completo, por deduções legais, ou o com desconto simplificado.

Depois da data final, não é mais possível mudar o modelo de tributação. O contribuinte tem até cinco anos para fazer correções, caso a declaração não esteja sendo fiscalizada, procedimento que começa ao receber uma notificação da Receita.

A declaração retificadora é feita no mesmo programa do IR original. É preciso inserir o número do recibo do documento já enviado e corrigir os erros. Após o envio, será gerado um novo número de recibo.

COMO PREENCHER O IR

O primeiro passo de quem vai enviar o documento é baixar o programa ou o aplicativo Meu Imposto de Renda. Para quem está declarando pela primeira vez, é preciso abrir um novo documento. Neste ano, há novidades, é possível contar com a declaração do IR pré-preenchida.

No caso de quem já declarou o IR em anos anteriores, há a opção de importar os dados, caso tenha conta gov.br nível prata ou ouro ou se estiver fazendo a declaração no mesmo computador do ano anterior.

A primeira ficha é a de identificação, onde devem constar dados como CPF, endereço, número de celular e ocupação principal, entre outras informações.

Os rendimentos recebidos devem ser declarados nas fichas específicas, conforme sua natureza. Se teve salário de empresa ou é aposentado do INSS, por exemplo, o montante vai em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”. Se prestou serviço a pessoas físicas, deve declarar em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

Os gastos do contribuinte ao longo de 2021 podem ser deduzidos, o que garante imposto menor a pagar ou restituição maior. Dentre as principais deduções estão despesas com dependentes, saúde e educação.

Com exceção dos dependentes, que têm ficha própria, os demais gastos são declarados em “Pagamentos Efetuados”.

Casa, carro e saldos das contas em bancos que forem maiores do que R$ 140 devem ser declarados ao fisco. Essas informações vão na ficha “Bens e Direitos”. Dívidas acima de R$ 5.000 são informadas na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, desde que não seja financiamento de casa ou carro.

Ministério Público abre apuração para denúncia contra zona azul

O Ministério Público abriu procedimento para apurar denúncia do vereador Rafael Andreeta, da Câmara Municipal, contra o sistema de estacionamento rotativo instituído pela Prefeitura de Rio Claro. A representação para fins de abertura de inquérito civil foi acatada na última semana e tem como fundamentação suposto não cumprimento do tempo de tolerância aos usuários do serviço e as multas aplicadas aos motoristas pelos agentes de fiscalização da zona azul no Centro.

De acordo com o documento ao qual a reportagem teve acesso na sexta-feira (22), reclamações de munícipes chegaram ao gabinete do parlamentar indicando que a empresa Estapar/Hora Park, responsável pela gestão do estacionamento rotativo, não estaria respeitando o tempo de tolerância (carência) para regularização da tarifa paga para estacionar nas ruas e avenidas da região central. “Imediatamente após estacionar o veículo o usuário do parquímetro é notificado pelas funcionárias da empresa, sem que exista qualquer margem temporal de tolerância ou espera”, informa o vereador.

Ainda segundo Andreeta, a questão da aplicação de multas também é alvo de contestações. “Há questionamento da competência da empresa em realizar os autos de infração, uma vez que tais, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, só poderiam ser lavradas por servidor ou ainda Policial Militar designado pela autoridade de trânsito, requisito este que não está sendo observado”, afirma.

No último mês de fevereiro, representante da Estapar/Hora Park esteve em audiência no Poder Legislativo após o vereador Alessandro Almeida (Podemos) apresentar relatórios oficiais disponibilizados pela própria administração e que apontam informações do contrato da empresa com a municipalidade e que observou uma suposta falta de repasses dos valores lucrados no estacionamento rotativo ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura.

Na reunião, o responsável pela empresa havia se comprometido a entregar documentos atualizados. Segundo informou Almeida, os dados não chegaram à Câmara Municipal e que, diante disto, também irá acionar o Ministério Público. A empresa foi procurada pela reportagem e disse que não irá se manifestar sobre esse assunto, uma vez que não foi notificada.

Contrato

A concessão do serviço junto à administração municipal é resultante de um contrato com validade até o ano de 2026.

Jacarés “somem” de lago em Charqueada e caso vai parar na Polícia

O Lago dos Biris, localizado na cidade de Charqueada, é o centro de um caso que foi parar na Polícia.

Tudo começou quando a Câmara Municipal começou a questionar a prefeitura sobre o “sumiço” dos jacarés que viviam no local.

Vinicius Roccia, um dos vereadores de Charqueada, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e protocolou um requerimento no Poder Legislativo questionando a prefeitura sobre o destino dos cerca de 50 animais que viviam no lago.

O vereador disse à Polícia que no último levantamento, realizado em 2020, foi constatada a presença de aproximadamente 50 jacarés. Quando foi ao Lago dos Biris no último dia 11, o parlamentar percebeu que os répteis não estavam mais lá, o que gerou curiosidade e suspeitas de caça ilegal.

Agora o vereador aguarda um posicionamento da prefeitura diante do requerimento de explicações sobre o que aconteceu com os animais.

A Prefeitura afirmou que não existe provas de que os jacarés tenham desaparecido, já que nunca foi feita contagem dos animais. “Outro fato é que os jacarés são animais de hábito noturno, não sendo possível avistar a maioria dos animais durante o dia”, observou. A prefeitura também ressaltou que não é permitida a caça dos animais e a fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental e também pela Guarda Civil Municipal.

Informações cedidas pelo Jornal de Piracicaba

VIOLÊNCIA: Rio Claro tem o abril com mais mortes violentas em 20 anos

A cada três dias as páginas do Jornal Cidade, neste mês de abril, registraram uma morte violenta na cidade de Rio Claro. Foram seis homicídios e um latrocínio do dia 1º ao dia 20, estatísticas que assustaram os rio-clarenses (acompanhe abaixo quem foram as vítimas, datas das ocorrências e como está a situação do caso).

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Desde o ano de 2002, quando em abril o município registrou seis mortes violentas, Rio Claro não tinha um mesmo período com tantos homicídios (veja cronologia na tabela com dados extraídos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).

Outro fato que tem chamado a atenção e ocorreu em dois crimes em Rio Claro e um em Santa Gertrudes, em um curto espaço de tempo, é a utilização de um fuzil por parte do(s) bandido(s) que cometeram os crimes. A questão é que o forte armamento está circulando na mão da criminalidade e sendo usado em plena luz do dia, em horários de pico e em locais de grande circulação de civis.

Total até hoje

Rio Claro tem 14 homicídios no ano e um latrocínio (roubo seguido de morte).

No ano passado, o município teve 40 vítimas de homicídio e um latrocínio (quando um policial militar foi morto).

Mais violência

Na manhã de sábado (23), dois homens foram encontrados esfaqueados na Avenida 3, Jardim Claret.

Consta no boletim de ocorrência que a Polícia Militar foi acionada para ir até o local e ao chegar encontrou as vítimas caídas ao solo.

Um dos homens, 36 anos, sangrava muito com ferimentos na cabeça e pescoço.

A outra vítima, um homem de 46 anos, também foi socorrido e internado com um ferimento no pé.

As vítimas conseguiram comunicar aos policiais militares que o autor é morador de rua e é conhecido pelo apelido de “Negão” e usava camiseta amarela. Apesar das buscas, o suspeito não foi localizado.

O caso foi registrado como lesão corporal.

Pessoa mais velha do mundo morre aos 119 anos no Japão

Folhapress

Uma mulher japonesa reconhecida como a pessoa mais velha do mundo morreu aos 119 anos, anunciaram nesta segunda-feira (25) as autoridades locais da região de Fukuoka, no sudoeste do Japão.

Kane Tanaka nasceu em 2 de janeiro de 1903, mesmo ano em que Marie Curie se tornou a primeira mulher a vencer um Prêmio Nobel, que os irmãos Wright realizaram seu primeiro voo com uma aeronave motorizada e que a montadora Ford foi fundada nos EUA.

Ela tinha uma saúde relativamente boa até recentemente e morava em uma casa de repouso, onde gostava de jogos de tabuleiro, de resolver problemas matemáticos, tomar refrigerante e comer chocolate.

Em janeiro, o espanhol Saturnino de la Fuente García, considerado o homem mais velho do mundo, morreu em León.

Sua rotina diária nos últimos tempos incluía acordar às 6h e dedicar as tardes ao estudo de matemática e à prática de caligrafia. “Um dos passatempos favoritos de Kane é uma partida de Othello [jogo de tabuleiro], e ela vence com frequência os funcionários da residência”, afirmou o Guinness em um perfil da japonesa.

O livro dos recordes a certificou como a pessoa mais velha do mundo em 2019. Na ocasião, perguntada sobre em que momento da vida havia sido mais feliz, ela respondeu: “Agora”.

A morte ocorreu na terça-feira passada (19), mas só foi divulgada nesta segunda, com a senilidade apontada como causa.

Kane se casou com Hideo Tanaka há um século, em 1922, com quem teve quatro filhos e adotou um quinto. Na juventude, teve vários negócios, incluindo uma loja de macarrão e uma de bolos de arroz.

Ela pretendia usar uma cadeira de rodas para participar do revezamento da tocha dos Jogos Olímpicos de Tóquio, mas a pandemia impediu sua presença.

O governador local, Seitaro Hattori, lamentou a morte de Kane. “Eu planejava me encontrar com ela no Dia do Respeito aos Idosos deste ano [data nacional comemorada em setembro] e celebrar com seu refrigerante e chocolate. A notícia me deixa muito triste”, afirmou, em comunicado.

De acordo com dados do Banco Mundial, o Japão é o país com a população mais longeva do mundo, com 28% de pessoas com 65 anos ou mais. Dados de setembro indicavam 86.510 centenários, 90% deles mulheres.

A pessoa viva mais velha verificada pelo Guinness foi a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu aos 122 anos e 164 dias em 1997.

Homens invadem hospital e matam paciente que havia sido internado após ser baleado; veja vídeo

Folhapress

Dois homens invadiram um hospital em Guarujá, no litoral de São Paulo, e mataram a tiros um paciente que havia acabado de receber alta. O crime aconteceu na manhã deste domingo (24), por volta das 11h30.

A vítima, identificada como Gilianderson dos Santos, 37, estava em uma cadeira de rodas e aguardava trâmites para sua alta hospitalar quando os criminosos, que usavam usavam capacetes, renderam dois funcionários do hospital, invadiram o local e dispararam contra o paciente diante da equipe médica.

Santos estava internado desde a sexta-feira (22) no Hospital Santo Amaro (HSA) após ter sido baleado na nádega e na perna. Na ocasião, estava sem documentos e apenas acompanhado de familiares, de acordo com informações do hospital. A polícia ainda não disse em que situação o paciente foi ferido a tiros.

Em nota, o Hospital Santo Amaro diz que Santos chegou ao hospital depois de ser transferido de uma unidade de pronto-atendimento do Jardim Conceiçãozinha, também em Guarujá.

O boletim de ocorrência da sexta, quando Santos foi baleado, indica que ele teria sido abordado por volta das 20h na ciclovia da Piaçaguera. A vítima foi socorrida consciente e disse à polícia que sua bicicleta e mochila foram levadas.

O caso foi registrado pela Delegacia Sede do Guarujá que acionou a 3ª Delegacia do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Jornal Cidade RC
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