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STF decide: Guarda não pode ser Polícia Municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. Em Rio Claro, a Mesa Diretora da Câmara assinou na última sexta-feira (10) e enviou para publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 220/26, que altera a nomenclatura da corporação, passando de Guarda para Polícia. O projeto foi aprovado pelos vereadores e seguiu para sanção do prefeito Gustavo Perissinotto, que optou por não assinar. Com isso, o presidente do Legislativo, José Pereira, usou de suas atribuições para fazer do projeto uma lei.

A decisão do STF, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada nessa segunda-feira (13), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214, sobre alteração do nome da Guarda Municipal de São Paulo. No julgamento, foi fixada a seguinte tese: “Por determinação do art. 144, § 8º, da Constituição Federal, regulamentado pelas Leis 13.022/2014 e 13.675/2018, aplica-se a expressão “Guardas Municipais” em todo o território nacional, sendo vedada a substituição por “Polícia Municipal” e denominações similares”. Procurado pelo JC, o presidente da Câmara, José Pereira, informou que vai aguardar orientação do Jurídico da Casa para definir providências.

A prefeitura também foi questionada sobre a decisão do STF, pois embora o prefeito Gustavo não tenha sancionado a lei, as novas viaturas da Guarda Civil Municipal já exibem desde 16 de março a denominação de Polícia Municipal. O questionamento foi enviado à Secretaria Municipal de Comunicação e o retorno é aguardado.

Rio Claro abre inscrições para o 1º Canta Rio Claro – Festival Nacional de MPB

Evento premiará compositores e intérpretes de todo o Brasil com valores que chegam a R$ 5 mil; veja como participar

O 1º Canta Rio Claro – Festival Nacional de Música Popular Brasileira já está com inscrições abertas para músicos de todo o país. Organizado pela Secretaria de Cultura, o evento acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de maio no Teatro do Centro Cultural “Roberto Palmari”. A iniciativa visa reunir compositores e intérpretes locais e nacionais em uma competição que celebra a produção musical brasileira.

As inscrições para o 1º Canta Rio Claro seguem até as 23h59 do dia 22 de abril. Os interessados devem encaminhar a ficha de inscrição, a letra da música (em Arial 12) e o arquivo em MP3, além da documentação exigida no regulamento, para o e-mail: [email protected].

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Programação e eliminatórias

O festival será dividido em três etapas presenciais. No dia 14 de maio, a partir das 19h, ocorrem as apresentações de 12 músicas rio-clarenses, das quais seis serão selecionadas para a final. Já no dia 15, no mesmo horário, apresentam-se 12 canções de artistas de outras regiões do Brasil, também com a escolha de seis finalistas.

A grande final do 1º Canta Rio Claro será realizada no dia 16 de maio, a partir das 16h, com a apresentação das 12 músicas finalistas, seguida pelo show de encerramento e a cerimônia de premiação.

Premiação e ajuda de custo

O júri técnico do festival definirá os vencedores em diferentes categorias. Na categoria Nacional, os prêmios são de R$ 5.000 (1º lugar), R$ 3.000 (2º lugar) e R$ 2.000 (3º lugar). Para os talentos locais, a premiação “Melhores de Rio Claro” oferece R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Também haverá bônus de R$ 1.000 para Melhor Letra, Melhor Intérprete, Melhor Arranjo e Consagração Popular. Para incentivar a participação de artistas de fora, a organização oferece ajuda de custo variando entre R$ 200 e R$ 500, dependendo da distância da cidade de origem. O regulamento completo pode ser acessado pelo link: https://encurtador.com.br/bDhx.

O evento conta com o apoio do Sincomércio e Sesc Piracicaba. A entrada para o público será gratuita em todos os dias de festival.

Câmara aprova projeto de prevenção à adultização de crianças e adolescentes

A proposta, que segue para sanção do prefeito Gustavo, visa combater a exposição precoce de menores a conteúdos adultos; Legislativo também aprovou crédito de R$ 8 milhões

A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui a prevenção à adultização de crianças e adolescentes. A proposta, de autoria do presidente do Legislativo, José Pereira, contou com a assinatura de todos os 19 vereadores e agora segue para a sanção do prefeito Gustavo Perissinotto.

O projeto 104/2025 tem como objetivo central proteger o desenvolvimento físico, emocional, psicológico e social dos jovens. De acordo com o texto, a iniciativa busca prevenir a exposição a conteúdos, comportamentos e responsabilidades que sejam incompatíveis com a faixa etária do público infantojuvenil no município.

Entenda o combate à adultização de crianças e adolescentes

A proposta define a adultização como o processo em que crianças e adolescentes são induzidos a adotar atitudes, linguagens, vestimentas ou consumo de produtos próprios da vida adulta. O foco das diretrizes aprovadas inclui a promoção de ações educativas em escolas municipais e campanhas de conscientização voltadas para pais e responsáveis.

Além disso, a nova lei incentiva a produção de conteúdo cultural adequado e estabelece parcerias com mídias locais para valorizar as etapas naturais do desenvolvimento infantil. Segundo os parlamentares, a medida é fundamental para garantir um crescimento saudável, livre de pressões sociais precoces.

Aprovação de crédito adicional de R$ 8 milhões

Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram o projeto 039/2026, de autoria da Prefeitura, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.100.000,00. Segundo a bancada governista, o remanejamento de recursos é necessário para que o Gabinete do Prefeito realize o repasse de valores do IPTU doados por contribuintes a entidades com projetos aprovados.

Apesar da aprovação, o projeto enfrentou críticas. O vereador Rodrigo Guedes (União Brasil) chegou a apresentar uma emenda ao texto, que acabou sendo rejeitada pela maioria em plenário.

Cordeirópolis lança SmartGCM: novo sistema moderniza GCM e integra forças de segurança

Plataforma própria da Guarda Civil Municipal foi desenvolvida sem custos e promete mais eficiência e integração com a Polícia Militar na cidade

Cordeirópolis passa a contar com o SmartGCM, um sistema próprio da Guarda Civil Municipal (GCM). A iniciativa surge de uma solicitação da prefeita Cristina Saad, visando modernizar os processos internos da guarda. A prefeita destacou que “a plataforma foi desenvolvida internamente, sem custo para o município, e será uma ferramenta fundamental para trazer mais eficiência à Guarda”.

O desenvolvimento do software foi realizado integralmente pela equipe técnica da própria corporação, sob coordenação do servidor Lucas Loureiro Martins. O secretário de Segurança Pública e Trânsito, Amarildo Zorzo, afirmou que “a solução atende às necessidades específicas da nossa realidade, priorizando a legalidade, a eficiência e a proteção das informações sensíveis”.

A plataforma tem como objetivo principal modernizar os processos internos e organizar estrategicamente os dados operacionais. Com sua implementação, 12 procedimentos que antes eram feitos em papel foram digitalizados. Isso garante maior rastreabilidade e total adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Integração e modernização

O SmartGCM já foi apresentado aos GCMs em atividade e aos novos guardas, que estão em formação na Academia e se formarão em maio. O sistema também está apto para ser utilizado pela Polícia Militar.

Zorzo ressaltou que a medida “trará mais integração das forças de segurança do nosso município, otimizando as operações cooperadas”.

Além de registrar Boletins de Ocorrência e realizar outros processos digitalmente, o SmartGCM permite o cadastramento de veículos de carga, conforme Decreto 6.642/23. O sistema também fiscaliza a proibição do trânsito de caminhões e veículos semelhantes em determinadas vias de Cordeirópolis.

São Paulo institui Comitê para Enfrentar Violência Contra a Mulher

A medida reforça a integração entre órgãos, amplia uso de dados e consolida políticas públicas no Estado

O Governo de São Paulo instituiu o Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O objetivo é fortalecer a articulação entre diferentes órgãos e aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.

O novo comitê, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), será composto por integrantes do Núcleo Estratégico Interdisciplinar do SP Mulher e demais membros do governo paulista.

Farão parte também representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil. A proposta é reunir especialistas e instituições para analisar dados, propor soluções e monitorar ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O SP Mulher é um programa da Secretaria da Segurança Pública, criado em 2023 para tratar de todos os assuntos envolvendo violência doméstica.

Seu Núcleo Estratégico Interdisciplinar é composto por policiais civis, militares e técnico-científicos. Além disso, conta com representantes da Secretaria de Políticas para a Mulher.

Avanço decisivo no combate à violência

Para o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, a instituição deste comitê representa um avanço decisivo na forma como a violência contra a mulher é enfrentada.

“Estamos integrando inteligência, tecnologia e atuação conjunta entre as instituições para garantir respostas mais rápidas, proteção efetiva às vítimas e responsabilização dos agressores. É uma política pública estruturada, baseada em dados e focada em salvar vidas”, disse Nico Gonçalves.

Garantia de acolhimento e proteção

A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Sampaio Liporoni, afirmou que, “quando uma mulher procura ajuda, é dever do Estado responder de forma organizada, acolhedora e efetiva.”

Liporoni completou: “Com essa articulação, avançamos para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha, ampliando o acesso à proteção, ao acolhimento e às ferramentas necessárias para romper o ciclo de violência”.

Zagueiro Sérgio Raphael repercute primeira vitória do Velo Clube na Série D

O zagueiro Sérgio Raphael estreou com vitória diante da torcida rio-clarense e destaca o potencial da equipe rubro-verde na competição nacional

O Velo Clube conquistou uma importante vitória ao vencer o Sampaio Corrêa-RJ por 2 a 0, em partida realizada neste sábado (12) no Estádio Benitão, válida pela Série D do Campeonato Brasileiro. O resultado positivo marca um passo importante para a equipe na busca por seus objetivos dentro da competição nacional.

A reportagem do JC conversou com o zagueiro Sérgio Raphael, um dos novos reforços do Velo Clube, que celebrou sua estreia atuando em casa. “Muito feliz pela minha primeira vitória com o clube e também por estrear em casa, ao lado do nosso torcedor. Desde a minha chegada, fui muito bem recebido por todo o grupo. Tenho total convicção no nosso trabalho e fiquei impressionado com o alto nível da equipe”, declarou o jogador.

Otimismo para a temporada

O zagueiro também projetou um cenário positivo para a sequência da temporada. Segundo Sérgio Raphael, o apoio dos torcedores do Rubro Verde será um diferencial fundamental para o desempenho do grupo nos próximos compromissos do campeonato.

“Estrear em casa, com o apoio da torcida e conquistando a vitória, é fundamental. Já deu para perceber o quanto eles vão nos apoiar até o fim. Tenho certeza de que será uma temporada vitoriosa para nós. O Campeonato Brasileiro é muito competitivo, mas, com a nossa torcida ao lado, somos ainda mais fortes”, concluiu o zagueiro.

Trio é preso por tráfico de drogas durante operação da Polícia Militar em Rio Claro

Polícia Militar apreende quase 600 porções de entorpecentes e dinheiro com três indivíduos no bairro Cidade Nova

Três indivíduos foram presos por tráfico de drogas na noite de terça-feira (13), em uma ação realizada por policiais militares da 1ª Cia do 37º BPM/I no bairro Cidade Nova, em Rio Claro. O flagrante ocorreu durante uma operação conjunta que envolveu equipes de RPM e CGP I em uma área conhecida pela prática criminosa na região.

Ao notarem a aproximação das viaturas, os suspeitos tentaram fugir a pé, mas foram rapidamente interceptados pelos policiais após acompanhamento tático. Com o trio, os agentes localizaram diversas porções de substâncias ilícitas e dinheiro em espécie proveniente da venda dos materiais.

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Detalhes da apreensão e antecedentes criminais

Durante a tentativa de fuga, um dos envolvidos sofreu escoriações ao cair. Ele foi encaminhado a uma unidade de saúde local, onde recebeu atendimento médico, foi medicado e posteriormente liberado para seguir com a ocorrência. De acordo com o registro policial, um dos detidos já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, com base no artigo 33 da Lei 11.343/06.

No total, a Polícia Militar apreendeu 180 eppendorfs contendo cocaína (0,111 kg), 392 pedras de crack (0,098 kg) e a quantia de R$ 109,00 em notas trocadas. Os três indivíduos foram conduzidos ao Plantão Policial de Rio Claro, onde a prisão foi ratificada pela autoridade de plantão, permanecendo todos à disposição da Justiça.

Homem é preso suspeito de matar a própria mãe em Santa Maria da Serra

O crime ocorreu na região de Piracicaba; a Polícia Civil investiga se o dedo mutilado da servidora pública foi usado para desbloquear o celular da vítima

A Polícia Civil prendeu um homem de 26 anos, suspeito de matar a própria mãe, uma servidora pública de 53 anos, em um crime que chocou Santa Maria da Serra, na região de Piracicaba, nesse fim de semana. O corpo da vítima foi localizado na manhã de sábado, apresentando uma mutilação que chamou a atenção dos investigadores: um dos dedos havia sido arrancado.

A investigação aponta que a residência estava revirada e o aparelho celular da mulher não foi encontrado no local. A principal linha de investigação da Polícia Civil é que o filho suspeito de matar a própria mãe tenha utilizado o dedo da vítima para realizar o desbloqueio biométrico do dispositivo móvel após o homicídio.

Investigação e prisão no velório

Imagens de sistemas de segurança foram fundamentais para que a polícia refizesse o trajeto do investigado. Segundo os registros, o homem deixou a cena do crime acompanhado de uma mulher, utilizando um táxi para a fuga. A dupla percorreu cidades da região em uma tentativa de despistar as autoridades policiais.

A prisão do indivíduo foi efetuada por equipes da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) durante o velório da vítima. Enquanto o filho permanece detido, a mulher que o acompanhava durante a fuga continua foragida. O caso segue sob investigação para o esclarecimento de novos desdobramentos sobre a motivação do crime.

Conta Simples Rio Claro joga duro, mas é superado pelo líder Franca no NBB

Leão mostrou força em casa no Ginásio Felipe Karam, com destaques para Gemadinha e Thygesen, e agora foca no Bauru Basket

Nesse domingo (12), o Conta Simples Rio Claro enfrentou o SESI Franca, no Ginásio Felipe Karam, pela penúltima rodada da 1ª fase do NBB. A equipe rio-clarense entregou um jogo competitivo contra o líder da primeira fase, mas foi superada por 92 a 82.

Com o Felipão cheio, o Leão começou pressionando no ataque e venceu o primeiro quarto por 22 a 21, indicando uma partida acirrada. No segundo quarto, a equipe visitante reagiu, virou o placar com Bennett logo no primeiro ataque e, comandada por Georginho de Paula, o Franca foi para o intervalo vencendo por 51 a 37.

No terceiro período, o Conta Simples Rio Claro voltou com ataque e defesa ajustados, conseguindo diminuir a desvantagem para dez pontos, finalizando o período em 72 a 62. Por grande parte do último quarto, o Franca administrou a vantagem, mas, faltando três minutos, o Leão cortou a diferença para seis pontos. Contudo, Georginho voltou a se destacar, marcando pontos que recuperaram a vantagem do SESI Franca e encerraram a partida em 92 a 82.

Destaques individuais e cenário na tabela

Apesar da derrota, a dupla de armadores do Conta Simples Rio Claro teve um bom desempenho, com 20 pontos anotados por Gemadinha e 22 do argentino Fermín Thygesen. O cestinha do jogo foi o armador adversário, Georginho de Paula, que marcou 26 pontos e pegou dez rebotes para sua equipe.

Com o resultado, o Franca assegurou a liderança da 1ª fase, enquanto o Leão ocupa a 15ª posição e depende de outros resultados para ter sua colocação final definida. O Conta Simples Rio Claro agora enfrenta o Bauru Basket, nesta quinta-feira (16), às 18h30, novamente no Ginásio Felipe Karam.

Previsão do tempo em Rio Claro indica dia de sol e temperaturas em elevação

Com a atuação de uma massa de ar seco, a cidade registra mínima de 14.9°C e não há previsão de chuva para esta terça-feira (14)

De acordo com o IPMet, a previsão do tempo em Rio Claro indica que o estado de São Paulo permanece com o tempo estável nesta terça-feira (14). O dia deve apresentar céu claro a poucas nuvens e não há expectativa de chuva para o município, em virtude da atuação de uma massa de ar mais seco sobre a região.

As temperaturas seguem amenas durante o período entre a noite e o início da manhã, apresentando gradativa elevação no período da tarde. Segundo dados da Estação Meteorológica (CEAPLA/IGCE/UNESP e Prefeitura Municipal de Rio Claro), a temperatura mínima registrada hoje no campus da Unesp foi de 14.9°C.

Condições climáticas na região

Enquanto o interior paulista desfruta de tempo firme, apenas na faixa litorânea do estado há previsão de chuvas fracas e chuviscos. Para Rio Claro, a máxima prevista para hoje deve atingir os 31°C, consolidando uma amplitude térmica característica da estação.

A estabilidade climática é favorecida pela baixa umidade relativa do ar, o que demanda atenção dos moradores para a hidratação constante.

Lucas Duni brilha e Velo Clube vence Sampaio Corrêa na Série D

Atacante marca dois gols e garante primeira vitória do Rubro-verde na competição nacional

Nesse sábado (11), o Velo Clube vence Sampaio Corrêa por 2 a 0, no Estádio Benitão, em Rio Claro, pela segunda rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O Rubro-verde contou com o apoio da torcida e o brilho do atacante Lucas Duni, autor dos dois gols da partida.

O Velo Clube começou a partida sob pressão, buscando o gol desde os primeiros minutos. Contando com o fervoroso apoio de sua torcida, o time rio-clarense dominou as ações em campo.

O destaque da noite foi o atacante Lucas Duni, que se tornou decisivo ao marcar os dois tentos do Rubro-verde. Aos 33 minutos do primeiro tempo, ele abriu o placar, aproveitando um cruzamento milimétrico do lateral Felipe Pacajus. Duni cabeceou com precisão e balançou as redes.

Já no primeiro minuto do segundo tempo, Lucas Duni ampliou a vantagem. Após uma jogada individual de Jhoninha, o atacante do Velo completou para o gol, deixando o cenário bastante tranquilo para os torcedores presentes no Benitão.

O Galo Vermelho dominou a partida em posse de bola, finalizações e criação de oportunidades. Por outro lado, o Sampaio Corrêa-RJ pouco fez durante o jogo, praticamente sem finalizar contra a meta defendida pelo goleiro Paulo Vitor.

Velo Clube avança na tabela da Série D

Com o resultado positivo, o Velo Clube finalizou a rodada na terceira colocação do grupo A14. O time se mantém, assim, entre as quatro equipes que avançam para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro.

O próximo compromisso do Sampaio Corrêa-RJ na competição será contra outro time carioca, o Maricá-RJ. O Maricá, que foi adversário do Velo Clube na primeira rodada, é o atual líder do grupo A14.

A partida entre Sampaio Corrêa e Maricá acontece no sábado (18), às 17h, no Estádio João Saldanha.

O Grupo JC, em parceria com a Alugtec Equipamentos, realiza a transmissão dos jogos do Velo Clube na Série D. Os torcedores podem acompanhar as partidas pelo canal do Jornal Cidade no YouTube e pela rádio JC FM 89,1.

Polícia Civil apreende R$ 122 mil após investigado sacar valor em agência no Cervezão

Um homem de 26 anos foi surpreendido pela Polícia Civil de Rio Claro após sacar R$ 122 mil em uma agência bancária no Cervezão. Ele é investigado pela prática dos crimes de furto qualificado e lavagem de dinheiro sendo alvo de sequestro judicial de bens e valores no montante de R$ 2.428.273,00 no mês de fevereiro.

O valor apreendido foi encaminhado para depósito judicial, à disposição do Juízo competente, nos autos da ação penal em trâmite, para as providências legais cabíveis.

Quem é o investigado

O investigado é ex-funcionário de uma empresa privada, que, valendo-se do cargo de analista financeiro e da confiança depositada, inseriu 228 faturas fraudulentas no sistema de gestão corporativa (ERP) entre janeiro de 2024 e outubro de 2025. As faturas simulavam despesas com fornecedores inexistentes, resultando em 53 transferências bancárias ilícitas, que somaram aproximadamente R$ 2,4 milhões desviados dos cofres da empresa.

A análise minuciosa das movimentações financeiras identificou a utilização de empresas de fachada e contas bancárias de terceiros para dissimular a origem ilícita dos valores, em típica manobra de lavagem de capitais. Parte considerável dos recursos desviados foi utilizada para aquisição de bens em nome do investigado e de sua companheira, incompatíveis com a capacidade econômica do casal.

Com base nas provas reunidas pela D.I.G., a Justiça deferiu no dia 02 de fevereiro deste ano o sequestro dos seguintes bens:

Um imóvel residencial;
Dois veículos;
Bloqueio judicial de valores em contas bancárias vinculadas ao investigado e a pessoas jurídicas por ele controladas, até o montante de R$ 2.428.273,00.