Jornal Cidade

Vivian Guilherme

Neste sábado (21), a Prefeitura de Itirapina realiza arrastão de limpeza na cidade, com o intuito de encontrar prováveis criadouros dos mosquitos. Com 159 infectados, de acordo com dados do Ministério da Saúde, Itirapina é a segunda cidade da região com o maior número de casos confirmados da doença.

Cordeirópolis ocupa a terceira posição, com 90 casos de dengue, segundo a Secretaria da Saúde. Nesta semana, a Câmara Municipal da cidade debateu o assunto e os vereadores ressaltaram o fato de que outros 68 casos suspeitos não foram confirmados. “O momento é de conclamar todos. Até mesmo os parlamentares para que eles sejam agentes multiplicadores nessa luta contra a dengue”, disse o vereador Júlio César dos Santos.

Números divulgados pela Secretaria de Saúde de Rio Claro na última sexta-feira (13), apontaram para um aumento de cerca de 33% em apenas uma semana, são 3.113 infectados. Vale lembrar que novo boletim da prefeitura será divulgado no final da tarde desta sexta-feira (20).

A região central ainda é a que apresenta maior número de casos, 241, seguido pelo Santa Eliza, 188, e Santana, 165. O prefeito Du Altimari destacou que os números oficiais estão sendo divulgados pela Vigilância Epidemiológica com base nas notificações que são comunicadas e que a luta maior é para que não haja óbitos. A cidade continua com ações de nebulização e visitações, além de atendimentos no Centro de Triagem e Hidratação.

Em Analândia, a população vai ganhar mais um reforço no combate à dengue. A prefeitura contratou o serviço de pulverização contra o mosquito. De acordo com a administração a medida intensifica o conjunto de medidas tomadas. Atualmente, Analândia tem 13 casos de dengue confirmados, 5 negativos e 10 aguardando resultado. “Outra ação que vamos intensificar são as visitas domiciliares. Pedimos a colaboração de todos”, ressalta a responsável pela VISA, Gabriela D’Ambrozo.

Agência Brasil

O emprego industrial do país teve queda de 4,1%, em janeiro de 2015, comparado com igual período de 2014, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quadragésimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto anual. Os dados foram coletados pelo IBGE no âmbito da Pesquisa Industrial Mensal, Emprego e Salário (Pimes).

No confronto com igual mês do ano anterior, o contingente de trabalhadores registrou redução em 17 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas dos seguintes setores: máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações, que caiu 11,3%; meios de transporte, que mostrou declínio de 7,7%; produtos de metal, que teve decréscimo de 7,7%.

Também registraram declínio os seguintes setores: produtos da indústria de transformação (-8,0%), máquinas e equipamentos (4,5%), calçados e couro (-6,8%), alimentos e bebidas (-1,3%), vestuário (-3,9%), metalurgia básica (-6,3%) e papel e gráfica (-3,3%). O único impacto positivo sobre a média da indústria foi observado no setor de produtos químicos, que teve alta de 0,5%.

Ao explicar as razões para a queda do emprego industrial, o gerente de Análise e Estatística do IBGE, André Macedo, disse que “os números correspondem a uma tendência estrutural da indústria brasileira”. O mercado de trabalho, segundo ele, reage aos sinais emitidos pela baixa confiança do empresariado. Ele disse que os números negativos não se resumem ao emprego. “Há também queda em outros fatores importantes ligados à produção: uma delas é a queda da oferta de horas extras e de turnos extras de trabalho.”

Da Redação

Os funcionários dos Correios decretaram greve por tempo indeterminado. Na região de Campinas, que inclui Rio Claro, a paralisação começou na quarta-feira (18) e já atinge vários municípios que fazem parte da base do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares (Sintect-Cas).

A categoria protesta contra a privatização dos Correios e reivindica PLR de R$ 626,00, adicional de periculosidade, jornada de seis horas e quebra de caixa, mais segurança, entre outros benefícios, de acordo com o sindicato dos funcionários dos Correios em Araras, Pirassununga, São Carlos, Limeira, Piracicaba, Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Americana e Mogi Guaçu. A base do sindicato compreende 86 municípios

Em nota, os Correios informaram que “estão operando com normalidade em todo o Brasil” e que todos os serviços estão funcionando, “exceto a postagem de encomendas com entrega de hora marcada para a Bahia e para a região de Campinas”.

De acordo com a empresa, nessa quinta-feira, 99,02% dos funcionários no Brasil trabalharam. No interior, o índice foi de 98%. Os Correios informam que a greve está concentrada na área de distribuição. Nesses locais, a adesão nacional é de 11,5% e 11,8% no interior de São Paulo. Dessa forma, pode haver atraso nas entregas. Uma liminar do TRT determina que as federações mantenham 80% do efetivo trabalhando sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Da Redação

O município de Ipeúna completa neste sábado (21) 50 anos de emancipação político-administrativa, ocorrida em 21 de março de 1965. Em comemoração, eventos serão realizados até o próximo dia 11. Nesta sexta-feira (20) acontece o baile de Aniversário da Cidade, na Praça Central, às 22h, com a presença da Banda Fattus.

No sábado, aniversário do município, ocorre o desfile cívico, às 10h, em frente ao Paço Municipal. Às 19h30, acontece a celebração eucarística em ação de graças ao aniversário da cidade, na Igreja Matriz Nossa Senhora Conceição. Ainda no sábado a partir das 21h, na Praça Central, acontece o Show de Talentos.

No domingo (22), a terceira edição do Chá no Museu, Exposição de Carros Antigos e apresentação da Banda Musical Municipal, a partir das 10h, movimenta o Museu Municipal. Às 19h, a Igreja do Evangelho Quadrangular realiza culto. No dia 28 (sábado), acontece o Campeonato Municipal de Truco, a partir das 15h, no Centro Comunitário “Armando Zamboini”.

História

Com o fim da escravidão e a chegada de imigrantes, principalmente italianos, o povoado que daria origem a Ipeúna ganhou organização administrativa, chamando-se Distrito de Paz, Santa Cruz do Passa Cinco, Santa Cruz da Boa Vista, Santa Cruz da Invernada e mais tarde Ipojuca, que na língua indígena significa “água parada, água suja”. Em 1944 o nome foi substituído por Ipeúna (”ipê preto”) e assim permaneceu.

Ednéia Silva

A greve dos professores da rede estadual de ensino, iniciada na segunda-feira (16), aumentou a participação em Rio Claro. No início apenas dois docentes tinham aderido à paralisação e agora esse número subiu para 14, segundo informações do diretor da Apeoesp, Ademar de Assis Camelo.

O diretor informa que por enquanto não houve quórum para tirar alguma proposta no município nas duas assembleias realizadas na terça e quarta-feira. O sindicato tem feito um trabalho de “formiguinha” visitando as escolas e conversando com os professores para tentar aumentar a participação no movimento.

Ademar explica que por enquanto não será realizado nenhum ato público em Rio Claro. Um grupo deve ir a São Paulo nesta sexta-feira (20) para participar da assembleia estadual que será realizada às 14 horas no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. A entidade promete levar 200 mil professores para a manifestação.

Se em Rio Claro a adesão à greve é pequena, no estado a participação é expressiva. De acordo com levantamento feito pela Apeoesp, até quarta-feira (18) 35% da categoria tinha aderido à paralisação, o que representa 86 mil de um total de 230 mil professores.

Edneia Silva

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para o pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto. A cota única paga em dia dá direito a isenção de 10% e as parcelas de 3% sobre o valor do imposto. Também hoje vence a segunda parcela do imposto para quem optou pelo pagamento parcelado.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças confirmou “que não haverá nova prorrogação no prazo de vencimento da cota única e da primeira parcela, portanto, o vencimento é nesta sexta-feira, dia 20”.

Vale lembrar que os carnês estão com data de vencimento do dia 27 de fevereiro. Esse era o prazo inicial que foi prorrogado por duas vezes, primeiro para o dia 10 de março e depois para o dia 20. O contribuinte que quiser efetuar o pagamento do IPTU em qualquer banco, casas lotéricas e correspondentes bancários precisa fazer atualização da data.

O procedimento pode ser realizado gratuitamente pela internet, através do site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br) ou pessoalmente no Atende Fácil (Avenida. 2, 130, entre as Ruas 2 e 3, Centro), das 8h30 às 17 horas. É necessário levar a referência cadastral ou um carnê anterior do imóvel. O pagamento do carnê com data vencida, ou seja, do dia 27 de fevereiro, somente pode ser feito nas agências do Banco do Brasil.

Essa medida vale apenas para a cota única e a primeira parcela do imposto. A partir da segunda parcela os pagamentos efetuados em dia poderão feitos em qualquer agência bancária e casas lotéricas com o carnê recebido em casa.

As prorrogações de vencimento foram feitas devido ao atraso na entrega dos carnês. Questionada sobre a entrega, a Secretaria de Economia e Finanças informou que “todos os carnês foram encaminhados aos proprietários de imóveis”. De acordo com a pasta, os contribuintes que eventualmente não receberam o carnê devem procurar o Atende Fácil para retirar o boleto.

A prefeitura ainda não divulgou números sobre o montante arrecadado até o momento com o IPTU 2015. A previsão é de que um balanço da arrecadação seja divulgado na próxima semana. A expectativa é de que a prefeitura arrecade aproximadamente R$ 55 milhões com o IPTU em 2015.

ISENÇÃO

Com relação à isenção dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a solicitação do benefício deve ser feita no Atende Fácil após o recebimento do carnê. O prazo termina nesta sexta-feira conforme previsto na legislação. Têm direito à isenção do IPTU aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam. No caso em que o imóvel esteja em nome de terceiros, exige-se xerox da escritura da casa ou matrícula de compra e venda.

A renovação da isenção é anual, portanto, mesmo os aposentados e pensionistas que conseguiram o benefício no passado ou em anos anteriores, devem fazer o pedido. Para solicitar o benefício, além do carnê, os idosos também devem apresentar cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada.

REAJUSTE

O IPTU 2015 teve correção de 6,74% referente à inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de outubro de 2013 a setembro de 2014.

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

De acordo com informações do Governo Estadual, Rio Claro já recebeu R$ 49.890.258,19 de repasses no primeiro trimestre desse ano.

Os valores são referentes, a cota-parte do município relacionadas aos 50% do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos 25% do total arrecadado com o ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e referentes aos 25% arrecadados com Fundo de Exportação – IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na cidade.

Até o momento foram repassados R$ 29.483.910,41 referentes a cota do ICMS; R$ 19.984.778,66 do IPVA; R$ 283.541,20 do Fundo de Exportação / IPI. Em relação, a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, o município recebeu neste trimestre R$ 138.027,92.

Cabe lembrar que para o repasses do ICMS, por exemplo, o Estado leva em consideração o chamado Índice de Participação dos Municípios de dois anos atrás. Em 2013, o índice de Rio Claro chegou a 0,566.

O Índice de Participação dos Municípios representa uma indicação percentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação em vigor.

Os critérios para apuração do índice são: População, com peso de 13%; Receita Tributária Própria, com peso de 5%; Área Cultivada: 3%; Área Inundada: 0,5%; Área Protegida: 0,5%; e 75% do chamado valor adicionado que corresponde “ao valor das mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas, em cada ano civil”, de acordo com a Lei Complementar 63/90.

De acordo com a lei, os municípios podem impugnar o índice preliminar publicado pela Secretaria da Fazenda, visando a correção do valor.

Antonio Archangelo

O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Josué Romero, julgou ilegais a contratação de cerca de 200 professores (PEB I e II) eventuais pela Secretaria Municipal em Educação em 2010, multando o prefeito Du Altimari (PMDB) em R$ 4.250,00. A decisão seguiu parecer da Assessoria Técnica e da Unidade de Fiscalização da Corte. Em 90 dias, a prefeitura terá, ainda, que informar quais “as medidas adotadas visando a regularização da matéria”, alertando que o descumprimento poderá ensejar a imposição de nova multa.

Ao analisar as admissões, a fiscalização do Tribunal de Contas concluiu pela irregularidade tendo em vista as seguintes ocorrências destacadas: Contratação temporária reiterada para as mesmas funções; ausência de justificativas para a realização destes processos seletivos; ausência de previsão nos editais do número de vagas para provimento temporário para cada função; infringência a decreto federal; infringência aos princípios da transparência e impessoalidade; e além de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura Municipal de Rio Claro, em sua justificativa alegou que “as contratações ocorreram enquanto não era realizado o competente concurso público”. Para cumprir o acordado no Termo de Ajustamento de Conduta, o Executivo citou que ocorreu alteração na Lei Complementar 024/2007 e que “não restou caracterizada a prática de atos dolosos ou de má-fé tendentes a infringir as normas legais”.

Ao acolher as manifestações dos órgãos técnicos do tribunal, o auditor afirma que “a contrariedade ao artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, no tocante, principalmente, à falta de comprovação da necessidade temporária de excepcional interesse público para contratar temporariamente, entre outros apontamentos, conduzem ao juízo da matéria pela irregularidade”, citou ao julgar ilegais e negando o registro das admissões que envolvem professores do 1º ao 5º ano, de arte, educação física, libras, educação especial e afins.

Cabe lembrar que a admissão de pessoal, pela mesma secretaria, por tempo determinado, em 2012, também foi julgada ilegal. Na oportunidade, o auditor Samy Wurman, afirmou “restando não comprovada a imperiosa necessidade temporária de excepcional interesse público – sabido que já é que a hipótese de contratação por prazo determinado só se justifica quando de inequívocas situações de imprevisibilidade – razão não há para lastrear com firmeza o juízo de regularidade. Demais disso, impossível olvidar os problemas que gravitaram em torno da seleção em comento, destacando-se os elementos de restritividade, o tratamento desequilibrado aos diferentes formatos de inscrição à disputa, a existência de vagas no quadro de pessoal do município, a inovação nos procedimentos de nomeação dos candidatos constantes das listas de classificação, a inobservância de lei municipal, o recrutamento de candidatas que não estariam habilitadas no processo seletivo e etc. Por todo o exposto, julgo ilegais os atos de admissão, negando-lhes registro”.