Jornal Cidade

Agência Brasil

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.

De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima.

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Documentação

O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.

Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio: 

• auto de prisão em flagrante; 
• denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.

Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.

Requerimento

O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.

O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma cena que tem se repetido cada vez mais: mulheres com cerca de 40 anos, casadas, mães e com rotina intensa de trabalho, compartilhando maratonas de séries e livros ambientados no universo universitário romântico. Entre os títulos que se tornaram fenômeno está a série Off Campus, que estreou na Prime Video, e é baseada nos livros da escritora canadense Elle Kennedy.

No TikTok e Instagram, publicações viralizam ao mostrar mulheres se identificando com a experiência. Em um dos vídeos compartilhados nas redes, uma internauta escreveu: “Só uma mãe com 42 anos, casada, neste dia de frio, ignorando todas obrigações da vida de uma mulher adulta para assistir uma série de jovens.”

A identificação chama atenção justamente pelo contraste entre o perfil do público e o cenário das histórias. Enquanto as personagens vivem romances dentro da universidade, muitas leitoras já estão em outra fase da vida, conciliando carreira, filhos, casamento, cobranças sociais e responsabilidades diárias.

Para a psicóloga Thais Valéria dos Santos de Oliveira, romances universitários acabam funcionando como uma espécie de refúgio emocional. “Essas histórias costumam retratar romances intensos, descobertas, idealizações e finais felizes que despertam emoções agradáveis e oferecem uma espécie de refúgio da realidade. Muitas vezes, a fantasia proporciona experiências emocionais que parecem mais simples, previsíveis e satisfatórias do que os desafios encontrados nos relacionamentos reais”, destaca a psicóloga.

Segundo ela, esse interesse tem relação direta com a realidade emocional enfrentada por muitas mulheres atualmente e as redes sociais também ampliam esse cenário de comparação constante. “Diariamente, somos expostos a imagens de relacionamentos aparentemente perfeitos, famílias felizes e vidas sem conflitos. A comparação constante com essas versões idealizadas pode gerar sentimentos de inadequação, frustração e a sensação de que algo está faltando”, afirma.

A escritora paulista Vivian Guilherme, de 42 anos, acredita que o sucesso de séries como a Off Campus revela uma busca por conforto emocional em meio à rotina acelerada da vida adulta. “Existe um cansaço emocional muito grande nas mulheres da minha geração. Elas trabalham, cuidam da casa, dos filhos, enfrentam cobranças o tempo todo. Quando pegam um romance universitário para ler, encontram um espaço de leveza e personagens que ainda acreditam no amor sem tantas barreiras”, comenta.

Vivian aborda justamente os conflitos femininos da maturidade em um de seus romances, intitulado “Quarentamos”, que acompanha quatro mulheres de 40 anos enfrentando questões amorosas, profissionais e existenciais duas décadas após a época da faculdade. “A faculdade representa, para muitas mulheres, uma fase de descobertas, liberdade e esperança. Revisitar isso pela ficção desperta memórias afetivas muito fortes. Não é sobre querer voltar a ter 20 anos, mas sobre reencontrar sentimentos que ficaram soterrados pela rotina adulta”, afirma a autora.

Ela também observa que o fenômeno rompe preconceitos sobre o consumo cultural feminino. “Durante muito tempo, esperava-se que mulheres maduras consumissem apenas histórias densas ou intelectuais. Mas romance também é emoção. Essas leitoras não têm vergonha de dizer que querem suspirar, se divertir e sentir frio na barriga novamente”, diz.

Para a psicóloga, esse movimento pode ser saudável quando vivido de forma equilibrada. “Valorizar a realidade sem perder a capacidade de sonhar” é, segundo ela, um dos caminhos para construir relações mais saudáveis consigo mesma e com os outros.