Jornal Cidade

Comissão que investiga Moisés Marques dá parecer pela continuidade da investigação por quebra de decoro parlamentar em fiscalizações nas UPAs de Rio Claro

A Comissão Processante (CP) instaurada para apurar a conduta do vereador Moisés Marques (PL) aprovou nessa sexta-feira (5) o parecer pela continuidade da investigação por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado de abuso de poder de autoridade pela munícipe Luisa Ceriani, filha de uma paciente que estava internada na UPA.

Na denúncia, ela alega que Moisés entrou sem permissão na área de leitos da unidade e teria gravado vídeos e destratado a acompanhante e a paciente. Ceriani afirma que ele usa de fiscalizações na UPA para se promover politicamente. A denunciante esteve na reunião de ontem no plenário e chegou a se emocionar, indo a lágrimas, durante a citação do episódio.

Na semana passada, Moisés havia apresentado sua defesa prévia. Mas, parte das argumentações apresentadas foram “derrubadas” pela CP. Uma delas é a de que a munícipe não poderia protocolar pedido de cassação contra o vereador, segundo a defesa, em desacordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

No entanto, a CP afirma que a tramitação da investigação se baseia no Decreto-Lei 201/67, cujo texto destaca que “ (…) A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor…”. Outra pontuação da defesa de Moisés é em relação à formação da própria CP em sessão ordinária sem a presença de Rafael Andreeta (Republicanos), sorteado na oportunidade.

A CP também alega que posteriormente ao sorteio Rafael acatou e concordou com seu nome na composição da Comissão Processante. Desta forma, os integrantes da CP, presidente Hernani Leonhardt (MDB), relator Adriano La Torre (Progressistas) e o membro Rafael Andreeta (Republicanos) votaram pelo prosseguimento da denúncia. Com isso, as datas das oitivas foram definidas: 12 e 19 de setembro, a partir das 11 horas. Os trabalhos serão abertos ao público.

Em nota, Moisés afirma que “O prosseguimento desta CP deixa claro que se trata de uma estratégia de vereadores aliados ao prefeito para tentar calar a minha voz e, consequentemente, a voz da população. Ao invés de se dedicarem a buscar soluções para os problemas da cidade, preferem me perseguir por eu denunciar as falhas e irregularidades da atual administração. No curso da CP, minha defesa, conduzida pelo advogado Dr. Marcelo Diniz, seguirá rigorosamente todos os preceitos legais, comprovando a legitimidade e legalidade da minha atuação como vereador”.

Horas depois da reunião de ontem na Câmara, já em sessão extraordinária no plenário, Moisés criticou o andamento da investigação em contraponto ao arquivamento da denúncia protocolada pelo já investigado Dalberto Christofoletti (PSD) contra Rafael Andreeta. O vereador e Rafael chegaram a bater boca na sessão. Moisés disse ser vítima de perseguição política e que a Mesa Diretora da Casa de Leis – com presidente José Pereira (PSD) e secretários Adriano La Torre e Hernani Leonhardt – estão coniventes com a situação, agindo como ‘generais’.