Inscrições abertas para oficina Cine Celular em Rio Claro

Atividade gratuita ensina a criar filmes com smartphone no Centro Cultural Roberto Palmari

Estão abertas as inscrições gratuitas para a oficina Cine Celular, que será ministrada em Rio Claro. A atividade acontece na sala de cinema do Centro Cultural na quarta-feira, dia 22, das 8 horas ao meio-dia. Será uma ação teórica e prática voltada ao uso do celular como ferramenta de criação artística, explorando o universo do cinema de forma simples e direta.

Para fazer a inscrição, é preciso acessar o formulário disponível no site da prefeitura. No portal rioclaro.sp.gov.br, na aba ‘Secretarias’, clique em ‘Cultura’. À esquerda da página da Secretaria de Cultura, selecione ‘Inscrição Oficina Ponto MIS Julho – Cine Celular’. Quem preferir também pode acessar o link direto para o formulário clicando aqui.

O Centro Cultural Roberto Palmari está localizado na R. 2, número 2880, na Vila Operaria. Foto: Divulgação/PMRC

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Ao final da oficina, haverá entrega de certificados aos participantes.

Durante a atividade, os alunos vão mergulhar na estética cinematográfica e desenvolver um olhar crítico sobre a produção audiovisual. Eles ganharão autonomia para criar e filmar suas próprias obras usando apenas o celular. Os filmes produzidos serão exibidos e debatidos após a conclusão do curso.

Diaulas Ullysses comanda a oficina

A oficina Cine Celular será comandada por Diaulas Ullysses. Ele é um multifacetado artista do audiovisual, pesquisador e produtor radicado no Grande ABC Paulista. Sua atuação transita entre a prática cinematográfica e a preservação da memória cultural brasileira.

Além de sua ampla formação acadêmica, Ullysses também é um realizador. Sua trajetória é marcada por produções premiadas e pelo desenvolvimento de projetos formativos em instituições públicas e privadas. Nestes projetos, ele ensina direção e produção, além de militar pela memória do cinema e pela ação cineclubista.

A iniciativa faz parte do Projeto Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som. Em Rio Claro, a atividade é fruto de uma parceria. Ela envolve a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Cultura, e a Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, por meio do MIS.

Alerta sobre os riscos da soltura de balões é reforçado

Prática ilegal pode causar grandes incêndios e colocar vidas em risco, especialmente na estiagem.

As forças de segurança reforçam o alerta sobre os riscos da soltura de balões, prática que é proibida por lei.

O crime pode provocar incêndios de grandes proporções em áreas de vegetação, imóveis e redes elétricas, além de representar perigo para o tráfego aéreo.

Durante o período de estiagem, que ocorre entre junho e outubro, a baixa umidade do ar e a vegetação seca favorecem a rápida propagação do fogo, aumentando o potencial de danos ao meio ambiente e ao patrimônio.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, a prevenção é a principal estratégia para evitar acidentes e danos ao meio ambiente.

O trabalho da corporação vai além da repressão à soltura dos balões e abrange toda a cadeia dessa prática criminosa, desde a fabricação e o armazenamento até o transporte e a comercialização dos artefatos.

“O período de estiagem aumenta significativamente o risco de incêndios em razão da baixa umidade do ar, da vegetação mais seca e da maior propagação do fogo.

Nesse cenário, a soltura de balões representa uma ameaça ainda mais grave, porque o artefato não tem controle de direção, altura, deslocamento ou ponto de queda”, afirmou o porta-voz da Polícia Militar Ambiental, tenente Aurélio Teixeira.


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Além de provocar incêndios em áreas de vegetação, um balão pode atingir residências, galpões, depósitos de materiais recicláveis, áreas rurais e redes elétricas, causando prejuízos materiais e colocando vidas em risco.

Os artefatos também podem causar perigo para aeronaves, especialmente helicópteros e aviões que operam em baixa altitude.

“Nesses meses, a vegetação perde umidade e se torna mais suscetível à combustão.

Com o acúmulo de material seco no solo e a ação dos ventos, qualquer foco de calor pode dar início a um incêndio que se espalha rapidamente, dificultando o trabalho das equipes de emergência”, explicou o tenente.

Ações de fiscalização e a lei

A soltura de balões é considerada crime ambiental.

O artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998 prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões capazes de provocar incêndios.

As polícias reforçam que denúncias sobre fabricação, armazenamento, transporte ou soltura de balões podem ser comunicadas às autoridades pelos telefones 193, do Corpo de Bombeiros, ou 190, da Polícia Militar.

Indústria brasileira reage a nova taxação de 25% dos EUA sobre produtos

Medida unilateral dos Estados Unidos afeta competitividade e gera preocupação entre entidades brasileiras

O governo dos Estados Unidos anunciou, na madrugada desta quinta-feira (16), a nova taxação de produtos brasileiros em 25%. A medida, determinada pelo presidente Donald Trump, gerou forte reação de entidades que representam diversos setores da indústria brasileira.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou um comunicado expressando “profunda preocupação com a aplicação de uma sobretaxa às exportações de produtos brasileiros ao mercado norte-americano”.

Segundo a Fiesp, “a decisão é especialmente prejudicial por se limitar de forma unilateral ao Brasil, o que reduz significativamente a competitividade do país perante concorrentes globais”.


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A entidade reafirmou seu “compromisso com a diplomacia empresarial” e que “seguirá trabalhando de forma construtiva junto a parceiros nos EUA para que as tarifas sejam revertidas ou parcialmente mitigadas na ampliação da lista de isenções”.

Detalhes da nova sobretaxa

A sobretaxa de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil para os Estados Unidos foi anunciada na madrugada e tem previsão de entrar em vigor a partir de 22 de julho. Ela incidirá sobre itens que não fazem parte de uma lista de exceção.

Essa lista de produtos isentos soma mais de 2 mil itens, incluindo café, suco de laranja, carne bovina e aeronaves. A isenção ocorre devido à importância desses produtos no mercado norte-americano e pela baixa produção local em larga escala.

Polícia Ambiental apreende 23 aves em Araras e multa criador em R$ 85 mil

Fiscalização de rotina identificou irregularidades na documentação e maus-tratos aos animais apreendidos

Uma fiscalização de rotina realizada pela Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de 23 aves em Araras mantidas em cativeiro de forma irregular. A ação, voltada ao combate aos crimes e infrações contra a fauna, também identificou diversas situações de maus-tratos aos animais e terminou na aplicação de R$ 85 mil em multas ao responsável pelo criadouro.

Durante a vistoria, os policiais encontraram quatro trinca-ferros, 17 coleiros/papa-capins, um canário-do-reino e uma calopsita. A importância do combate aos crimes ambientais na região foi destacada pela ocorrência.

Segundo a Polícia Ambiental, as aves eram mantidas em condições inadequadas. Foram observadas gaiolas sujas, água contaminada por fezes ou inexistente, e recipientes de alimentação vazios, além de um ambiente pouco arejado.


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Irregularidades na documentação e multas

A fiscalização também constatou irregularidades na documentação do plantel. Doze aves silvestres estavam sem anilhas de identificação, enquanto apenas um dos animais cadastrados encontrava-se regularizado.

Outras 20 aves permaneciam com o cadastro desatualizado, evidenciando falhas na gestão e responsabilidade do criador. Esta situação levou às sanções previstas em lei.

Diante das infrações, foram lavrados três autos de infração ambiental, totalizando R$ 85 mil em multas. Essa soma reflete a gravidade das infrações encontradas.

Foram R$ 69 mil por maus-tratos às 23 aves, R$ 6 mil pela manutenção de 12 aves silvestres sem anilhas de identificação e R$ 10 mil pelo plantel desatualizado de 20 aves.

Tratamento e bloqueio de cadastro

As 23 aves foram apreendidas e encaminhadas ao Instituto Belas Aves. Lá, passaram por avaliação médico-veterinária para recuperação e cuidados especializados.

De acordo com o laudo técnico, os profissionais confirmaram os maus-tratos e identificaram suspeita de Circovírus Aviário, uma doença viral que afeta aves. Por essa razão, todos os animais permanecerão em quarentena, recebendo tratamento e os cuidados necessários para sua reabilitação.

Além das autuações, a Polícia Militar Ambiental solicitou o bloqueio do Cadastro Técnico Federal (CTF) do criador, em razão das irregularidades verificadas durante a fiscalização, impedindo novas atividades ilegais.

Prefeitura divulga atrações para celebrar os 78 anos da cidade de Santa Gertrudes

Tradicional Festa da Cidade acontece no pátio da Aspacer para toda família

Santa Gertrudes celebra 78 anos de emancipação político-administrativa no dia 16 de agosto. Como de costume, a tradicional Festa da Cidade Santa Gertrudes agita moradores do município e da região.

O evento oferece muitas opções gastronômicas, estrutura para toda a família e diversas atrações musicais, prometendo movimentar a cidade.

A programação tem início nos dias 25 e 26 de julho, com a 6ª edição do ASA Fest Modelismo. As atividades ocorrerão na Rodovia Constantine Peruchi, KM169, com voos de aeromodelos a partir das 8h. No sábado, 26 de julho, haverá show com Alabama a partir das 12h.


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O “Baile da Cidade” será realizado em 1º de agosto, a partir das 21h. O evento acontece no salão da Aspacer, com shows de Kalu e os Bambas e banda Mídia.

Programação musical e eventos

No dia 7 de agosto, a Noite Gospel terá a apresentação do Pr. Jonas Rodrigues a partir das 18h. Os shows ocorrem no pátio da Aspacer.

Em 8 de agosto, sábado, a banda Monallizza faz um tributo a Tim Maia. A festa começa a partir das 18h, prometendo relembrar grandes sucessos.

Dia 9 de agosto é a vez da Tarde Sertaneja, a partir das 13h, seguida pelo show de Bruna Viola, a partir das 20h. Em 14 de agosto, haverá um show católico com Dunga, começando às 19h.

No sábado, 15 de agosto, a Tarde do Samba inicia às 14h30, com o grupo Samba D’Aninha subindo ao palco às 22h.

No dia da cidade, 16 de agosto, a missa de ação de graças será às 9h30, na igreja matriz. O hasteamento das bandeiras, com a Corporação Musical “Augusto Trambaiolli”, ocorre às 10h30, na prefeitura.

À tarde, a partir das 14h30, uma tarde sertaneja agita o pátio da Aspacer. A celebração dos 78 anos segue à noite, com show de Bruno e Barreto, com abertura de Everton Agus.

A Tarde do Rock acontece em 22 de agosto, no mesmo espaço da festa, a partir das 13h. À noite, às 22h, o público poderá curtir um show com Legião Urbana Cover.

Em 23 de agosto, das 8h às 17h, ocorre o Encontro de Carros Antigos no Parque Ruy Raphael da Rocha, com show de Playmohits 80, às 11h. No Pátio da Aspacer, Di Ferrero encerra o domingo a partir das 20h.

Polícia Civil desmantela laboratório de drogas e prende suspeito em Limeira

A ação da Dise resultou na apreensão de cocaína, crack, produtos químicos e armamento; homem de 33 anos foi localizado em chácara na zona rural

A Polícia Civil de Limeira desmantelou um laboratório de drogas e prendeu um homem de 33 anos, apontado como o responsável pelo funcionamento do esquema criminoso. A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) após um trabalho de inteligência policial.

No imóvel utilizado para o preparo dos entorpecentes, os agentes encontraram porções de cocaína e crack já prontas para a venda, além de produtos químicos utilizados na mistura das drogas e medicamentos de uso veterinário. No local, a equipe também apreendeu um revólver calibre 38.


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Suspeito localizado em zona rural

Embora não estivesse na residência no momento da chegada dos policiais, o suspeito foi localizado pouco tempo depois em uma chácara situada na zona rural da cidade. Com ele, a equipe da Polícia Civil apreendeu aparelhos celulares e mais duas armas de fogo.

O homem foi conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de tráfico de drogas, adulteração de produtos medicinais e posse irregular de arma de fogo.

Mapa Vôlei de Rio Claro disputa 68º Jogos Regionais em Itatiba

Equipes Sub-21 masculina e feminina representam o município em tradicional competição estadual

O Mapa Vôlei Jogos Regionais será um dos representantes de Rio Claro nos 68º Jogos Regionais do Estado de São Paulo. A competição acontece neste mês na cidade de Itatiba e contará com as equipes Sub-21 Masculina e Sub-21 Feminina do projeto.

Os atletas entrarão em quadra para defender o município em uma das disputas mais tradicionais e importantes do calendário esportivo paulista, buscando bons resultados e a melhor classificação.

Ambas as categorias do Mapa Vôlei vêm se preparando intensamente para os jogos, que prometem desafios e emoções para os participantes e para a torcida de Rio Claro.


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A equipe Sub-21 Masculina irá enfrentar Leme e Tambaú, em jogos válidos pelo Grupo F

Detalhes da competição masculina

A equipe Sub-21 Masculina do Mapa Vôlei integra o Grupo F, ao lado das equipes de Leme e Tambaú. A estreia dos rio-clarenses ocorre nesta sexta-feira (17), às 14 horas, contra Tambaú.

No sábado (18), a equipe terá folga na tabela e encerrará a fase classificatória no domingo (19), enfrentando Leme. O horário deste último jogo ainda será divulgado pela organização do evento.

Caso avance de fase, a equipe de Rio Claro retornará à quadra na segunda-feira (20) para disputar as oitavas de final. A partir dessa etapa, a competição passa a ser disputada em sistema eliminatório, aumentando a tensão dos confrontos.

Participação feminina no Grupo E

A equipe Sub-21 Feminina do Mapa Vôlei disputará a primeira fase pelo Grupo E, que é considerado um dos mais equilibrados da competição. As adversárias das rio-clarenses nesta fase serão Jaguariúna, Vargem Grande do Sul e São José do Rio Pardo.

A estreia das meninas será na sexta-feira (17), às 16 horas, contra a tradicional equipe de Jaguariúna. O segundo compromisso está agendado para o sábado (18), contra Vargem Grande do Sul, com horário a ser confirmado.

Para encerrar a fase classificatória, o Mapa Vôlei Feminino enfrentará São José do Rio Pardo no domingo (19). O horário deste jogo também será definido posteriormente pela organização dos Jogos Regionais.

Previsão do tempo em Rio Claro: sol predomina no final de semana

Massa de ar seco e frio mantém o tempo estável e favorece a elevação das temperaturas durante as tardes na região de Rio Claro

De acordo com o Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), um sistema de alta pressão, associado a uma massa de ar mais seco e frio, atua sobre o estado de São Paulo. Esta configuração mantém a condição de tempo estável em todas as regiões paulistas, com predomínio de sol e céu variando de claro a poucas nuvens.

As temperaturas permanecem amenas durante a noite e na madrugada, com uma gradativa elevação registrada no decorrer da tarde. De acordo com os dados fornecidos pela Estação Meteorológica (CEAPLA/IGCE/UNESP e Prefeitura Municipal de Rio Claro), essas condições climáticas devem persistir durante todo o final de semana.


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Temperaturas na cidade

A temperatura mínima registrada hoje no campus da Unesp foi de 11,7°C. Para o período da tarde desta sexta-feira, a previsão indica que os termômetros devem atingir a marca máxima de 28°C.

Prefeitura de Rio Claro repactua dívidas do transporte público e escolar

Acordos somam mais de R$ 8,6 milhões e preveem pagamentos em parcelas mensais para a Sancetur e a concessionária Sou

A Prefeitura de Rio Claro formalizou a repactuação de dívidas do transporte com a Sancetur – Santa Cecília, empresa responsável por serviços de transporte no município. Os dois acordos somam R$ 8.674.188,99 e preveem o pagamento dos débitos em cinco parcelas mensais, entre agosto e dezembro de 2026.

A Sancetur é responsável pelo transporte escolar, em contrato com a Secretaria Municipal de Educação. Do mesmo grupo empresarial está a concessionária Sou, que foi contratada pela Prefeitura em licitação para o transporte público coletivo nos bairros, em contrato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

O primeiro termo aditivo de repactuação refere-se a uma dívida de R$ 3.686.219,36, originada de notas fiscais emitidas a partir de 2025 no transporte público. O valor será quitado em cinco parcelas de R$ 737.243,87.


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Já o segundo termo, trata de uma dívida de R$ 4.987.969,64 referente ao transporte escolar. O pagamento também será feito em cinco parcelas, desta vez de R$ 997.593,93 cada.

Os dois acordos foram publicados no Diário Oficial do Município nos últimos dias. Eles têm como objetivo estabelecer um cronograma para a quitação dos débitos junto à empresa prestadora dos serviços.

O que diz a Prefeitura sobre os acordos

A Prefeitura de Rio Claro informa que o novo acordo de repactuação de pagamentos, firmado com a empresa responsável pelo transporte coletivo, integra o processo permanente de acompanhamento e gestão do contrato de concessão.

“A administração municipal mantém diálogo contínuo com a concessionária, buscando o equilíbrio contratual e as condições necessárias para assegurar a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à população. Todas as tratativas são conduzidas com responsabilidade, observando o interesse público e o compromisso de oferecer um sistema de transporte coletivo cada vez mais eficiente, seguro e adequado às necessidades dos usuários”, comunica a prefeitura.

Histórico de problemas com o transporte

No final do ano passado, entre setembro e outubro, a população reclamava da redução das linhas de ônibus de Rio Claro. Vários bairros foram atingidos com o corte do transporte público em determinados horários por iniciativa da própria concessionária, a Sou Rio Claro.

Segundo a Prefeitura disse na época, a empresa não informou com antecedência a redução, nem mesmo o motivo. Alguns problemas no transporte escolar também foram registrados. Uma audiência foi realizada na Câmara Municipal para tratar do assunto, mas a empresa não compareceu. Na oportunidade, falou-se sobre a questão dos pagamentos ao grupo empresarial, que estariam atrasados na época.

Rio Claro alerta para febre maculosa após casos em cidades vizinhas

Centro de Controle de Zoonoses orienta sobre prevenção e sintomas da doença transmitida por carrapatos, sem registros na cidade desde janeiro de 2024

Diante de registros de febre maculosa em cidades como Araras, Leme e, mais recentemente, um óbito confirmado em Americana, é importante que a população fique atenta a sintomas e aos locais que frequenta. A doença é transmitida pelo carrapato estrela, que, em 1% dos casos, pode estar infectado pela bactéria riquétsia, parasitando diversas espécies de animais silvestres.

Rio Claro não registra casos de febre maculosa desde janeiro de 2024. No entanto, em razão dos riscos existentes, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) orienta a população.

A principal recomendação é ter cuidado em áreas de mata, onde o carrapato estrela vive na vegetação. O contato com essa vegetação pode levar à picada do carrapato.


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Orientações e sintomas da febre maculosa

Ao frequentar áreas de mata, a principal orientação é evitar encostar na vegetação, usar roupas claras, calças compridas e meias sobre as pernas das calças. Também é essencial verificar o corpo após sair desses locais para identificar a possível presença de carrapatos. Se um carrapato for encontrado, ele deve ser removido rapidamente.

Os sintomas da doença incluem febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares e manchas vermelhas nos pulsos e tornozelos. A situação exige atendimento médico e tratamento imediatos para evitar o agravamento do caso. É fundamental informar ao médico se o paciente teve contato com carrapatos ou esteve em áreas de risco.

Vigilância Sanitária autua clínica médica por suposta irregularidade

A Vigilância Sanitária de Rio Claro autuou uma clínica médica de dermatologia localizada em um centro de compras no Cidade Jardim após identificar supostas irregularidades durante fiscalização. Segundo a Prefeitura Municipal, as medidas foram adotadas com base no Código Sanitário do Estado de São Paulo e em resoluções da Anvisa.

Conforme publicação oficial no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (16), a equipe da Vigilância registrou que ao chegar para a fiscalização teria ocorrido certa dificuldade para acesso às salas de atendimento e ao consultório médico durante a inspeção.

Após acesso, foram constatados supostos problemas no armazenamento de produtos termolábeis, ampolas de toxina botulínica (botox) sem identificação da data e horário de reconstituição e a exposição de cosméticos manipulados de marca própria em desacordo com as normas sanitárias.

A fiscalização resultou no auto de infração, apreensão de produtos e termos de inutilização dos mesmos. Entre os itens recolhidos estão cosméticos vencidos, produtos sem rotulagem ou validade. Os frascos de toxina botulínica sem identificação também foram recolhidos.

A autuação ocorreu em junho e nos últimos dias a clínica dermatológica apresentou defesa, que agora está em análise pela Vigilância Sanitária. A reportagem do JC procurou os responsáveis pela clínica nessa quinta-feira (16) que, em nota, se manifestou. Confira a seguir.

“Esta ocorreu em um dia em que a médica responsável estava ausente, estando presentes apenas duas funcionárias, que não conheciam os procedimentos a serem observados neste tipo de procedimento e que não tem, inclusive, acesso a produtos que ficam trancados por questão de segurança, o que foi resolvido após a médica ter sido contatada e informar como poderia ser tudo acessado.

Sobre os frascos de toxina botulínica questionados, esclarece que estavam dentro do prazo de validade e com nota fiscal e apenas estavam abertos para serem aplicados no dia seguinte, procedimento que não altera a qualidade e eficiência do produto como asseguram os próprios laboratórios e estudos técnicos sobre este aspecto.

Em relação aos demais itens, tratavam-se de produtos institucionais de marca própria da médica, disponibilizados exclusivamente para ações internas de incentivo para as funcionárias, sem comercialização e por orientação da Vigilância Sanitária, inclusive, a clínica cessou essas campanhas.

A inspeção realizada não teve nenhuma consequência grave, a questão ainda está em processo de discussão administrativa, a clínica está em pleno funcionamento, exatamente porque não se constatou nada que justificasse medida punitiva mais agravante, o que demonstra a desproporcionalidade na divulgação e sensacionalismo, inclusive, de fatos que não são verdadeiros, sugerindo que motivos ocultos possam ter contribuído para a manipulação de um simples ato de rotina”, conclui.

A clínica atuando há quase  2 décadas,  conduz sua atuação com ética, responsabilidade e rigor técnico, o que é comprovado pelo seu histórico de atendimentos nesta área, sem que tenha havido durante todos estes anos qualquer tipo de ressalva ao seu trabalho, pelo contrário, é notório o amplo reconhecimento de sua experiência e competência, e, especialmente, seu compromisso com a segurança dos pacientes e a excelência no atendimento”, conclui.

A Vigilância Sanitária mantém constante fiscalização de estabelecimentos comerciais em Rio Claro. A lista com os locais autuados neste mês estão no site da Prefeitura de Rio Claro no www.rioclaro.sp.gov.br.

Gustavo Perissinotto regulamenta lei para venda da dívida ativa municipal

Medida visa securitização de créditos tributários e não tributários; processo licitatório para contratar empresa está previsto

O prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) regulamentou nesta semana a lei que autoriza a venda da dívida ativa em Rio Claro. A medida permite a cessão onerosa de créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa do município para uma financeira. Com a regulamentação publicada, a administração municipal informa que o próximo passo será a abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para viabilizar a operação.

De acordo com o Governo Gustavo, a expectativa é que a operação de venda da Dívida Ativa tenha início ainda neste ano. O município ressalta, contudo, que a efetivação dependerá da conclusão da modelagem técnica e da realização da licitação.

A Prefeitura informa que o estoque da Dívida Ativa de Rio Claro alcança cerca de R$ 1 bilhão. Entretanto, a administração esclarece que nem todo esse valor será objeto da cessão. Isso porque a securitização, conforme a lei federal, prevê que a “venda” ocorra com deságio dos direitos de receber uma dívida.

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O prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) é estrevistado no Jornal da Manhã da rádio JC FM 89.1 MHz

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Isso significa que o município pode aceitar um desconto sobre o valor a receber. Assim, o montante de R$ 1 bilhão em dívidas não será totalmente repassado à prefeitura, pois uma parte ficará com a empresa financeira contratada.

Os créditos elegíveis para a operação serão definidos apenas na etapa final da modelagem. Isso ocorrerá após a aplicação de critérios técnicos de elegibilidade e a consolidação da carteira que será incluída no edital do Pregão Eletrônico.

Como funcionará a operação

A venda da Dívida Ativa consiste na transferência do direito de recebimento de créditos municipais a terceiros. Isso é feito mediante pagamento ao município, conforme as condições estabelecidas na legislação e no processo licitatório.

Com a regulamentação da lei, a Prefeitura dá sequência aos trâmites administrativos para estruturar a operação e definir os créditos da futura carteira. A Câmara Municipal havia aprovado a lei em junho, autorizando a iniciativa.

Jornal Cidade RC
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