Jornal Cidade

Adriel Arvolea

Áreas de Preservação Permanente (APPs) de Rio Claro sofrem com invasões e danos ambientais. A situação é verificada no Bonsucesso, Parque São Jorge, Palmeiras e Boa Vista. Nesses espaços, que deveriam receber manutenção para valorização da paisagem e do patrimônio natural e construído, são cultivadas hortas, construídos barracos e criados cavalos.

No Jardim Guanabara I ocorre o mesmo problema. Na Rua 3, entre avenidas 9 e 11, montes de terra foram depositados nas proximidades de uma APP, após a realização de obras de infraestrutura naquele bairro. Junto à terra, há dois veículos abandonados. Um deles está sobre os resíduos acumulados.

No entanto, deveria haver no local uma área coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população.

Consequentemente, os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessa área, tendem a reduzi-la e degradá-la cada vez mais. Isso causa graves problemas para a cidade e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas.

Adriel Arvolea

Os acidentes verificados no trânsito de Rio Claro se resumem à imprudência dos motoristas quanto às leis. Falta de atenção ao volante e inobservância às regras e à sinalização são os principais problemas verificados, segundo análise do 37º Batalhão da Polícia Militar do Interior (37º BPM/I).

Como resultado, já são 1.063 registros de lesão corporal culposa por acidente de trânsito, de janeiro a setembro deste ano, no município, de acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Uma das ações implementadas pela prefeitura para ampliar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres foi a instalação de radares. O objetivo é estimular e fiscalizar a obediência aos limites de velocidade nas vias públicas e reduzir a possibilidade de acidentes.

No entanto, o secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, José Maria Chiossi, defende a conscientização por meio de agentes de trânsito. “Não é só o radar que reduzirá os acidentes. É preciso agentes de trânsito para sensibilizar motoristas, ciclistas e pedestres para um tráfego mais seguro”, diz.

Em 2011, foi aberto concurso público para contratação de 40 agentes. Até o momento, nenhum foi convocado. “Não vislumbro para 2014 a contratação desse pessoal. Não consegui sensibilizar as pessoas que poderiam apoiar a nomeação desses agentes. É uma das coisas que me sinto imponente”, comenta Chiossi. A prefeitura informa apenas que “o concurso, ainda, está em vigor”.

Fabíola Cunha

Lançado em 2011, o Ciência Sem Fronteiras tem como meta a concessão de 101 mil bolsas. Até o final de junho de 2014, foram concedidas 83 mil bolsas em todas as modalidades. Para participar, os estudantes devem ter nota global igual ou superior a 600 no Exame Nacional do Ensino Médio, em qualquer edição a partir de 2009. É preciso ter concluído o mínimo de 20% e máximo de 90% do currículo previsto para o curso.

O aluno deve apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino. Além disso, é preciso a homologação da inscrição pela instituição de educação superior de origem. O candidato precisa estar cursando uma das áreas contempladas pelo programa: ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e da saúde.

Estudante de Gestão Ambiental da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) em Piracicaba, Pedro Dias foi para a França em junho deste ano para estudar na Montpellier SupAgro, na cidade de Montpellier, sul do país. Ele conta que, entre o início do processo seletivo, a aprovação e a viagem, foram 11 meses. Ele deve permanecer no exterior até agosto de 2015.

A princípio, ele foi aprovado para duas conceituadas universidades norueguesas, mas enquanto cumpria os requisitos ele também recebeu a aprovação para duas instituições de ensino francesas, dentro de outro programa similar ao Sem Fronteiras, o Brafagri, que também utiliza o sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A diferença fica por conta da facilidade: “No Ciências sem Fronteiras, a burocracia é menor, pois o encaixe em uma universidade estrangeira fica por conta da administração do programa, que negocia a candidatura do aluno diretamente com as relações internacionais da universidade estrangeira”, explica. Pelo Brafagri, sua orientadora fez a submissão do pedido às universidades francesas.

Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Suécia são os países que atualmente recebem alunos.

Desde o início, US$ 3,2 bilhões foram investidos no programa. Os selecionados recebem mensalidade na moeda local, auxílio-instalação, seguro-saúde, auxílio-deslocamento e auxílio-material didático para compra de computadores.

Antonio Archangelo

O Jornal Cidade conversou com o prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon (PTB), sobre o balanço que faz de sua administração nestes dois primeiros anos. Confira:

JC – Qual o balanço deste ano, bem como do biênio?
Pascon – Balanço muito positivo. No estado em que encontramos a prefeitura, fico bem satisfeito de estar completando 50% do governo. Meus compromissos estão iniciados e próximos ou bem próximos de serem terminados.  Hoje a população sabe, tem mais confiança na parte contábil. Positivamente fechamos o segundo ano. Com as contas pagas, pagamentos de fornecedores e devemos fechar o ano no azul. Apesar da baixa na arrecadação.

JC – Houve uma queda na arrecadação de Santa Gertrudes?
Pascon – Estimativa de crescer de 10% a 15%. Não foi só a queda na arrecadação. O Brasil não cresceu nada este ano, e isso se refletiu nos repasses da União para os municípios. Se não houvesse um controle rígido, não conseguiríamos estar nesta situação. Estamos colocando o orçamento mais perto da realidade. E com isso você não corre grandes riscos. Primeiro, é o equilíbrio financeiro. Isso é fundamental para qualquer cidade. Santa Gertrudes terá um orçamento de R$ 84,2 milhões para 2015. Mas a palavra-chave é o chamado equilíbrio financeiro.

JC – Acredita ser essencial uma reforma tributária ou a revisão do pacto federativo?
Pascon – É mais fácil cobrar do prefeito. Só que, por outro lado, têm algumas cidades que precisam de recursos. Que necessitam desse bolo. Temos que pensar como um todo. O que quero para minha cidade, não quero para outra.

JC – Quais ações podem ser citadas como de relevância nestes dois anos como prefeito?
Pascon – Terminamos uma creche para 150 crianças no bairro Santa Catarina; estamos licitando para mais 150 crianças no Jardim D`Itália; tínhamos uma EMEI, a derrubamos e estamos fazendo outra, e entregaremos no dia 7 de fevereiro. Mais quatro salas de aula na João Rufino, no Jardim Paulista; estamos fazendo mais uma escola estadual, depois de 40 anos. Com previsão de entrega para agosto de 2015; colocamos ar-condicionado em todas as salas de professores e ventiladores em todas as salas de aula; implantamos o sistema Dom Bosco de ensino; melhoramos a qualidade da merenda em 100%.

Na Saúde, a construção de três novas UBS, e fomos contemplados com mais uma que será iniciada em 2015; reforma no Posto de Saúde; acessibilidade no posto Manoel Wenzel; na mobilidade – estamos asfaltando a antiga Estrada da Imperial, para desviar o trânsito de caminhões; obra do governo do Estado. A melhoria na Constantine Peruchi estamos aguardando; iniciamos o projeto para construir um lago municipal para reservar água e lazer no Jequitibás; tivemos a conquista de maquinário para a prefeitura, veículos novos para a cidade. Criamos o espaço criança, cerca de nove; estamos implantando as academias ao ar livre, a rotatória da entrada da cidade está bem cuidada, florida, assim como o jardim da Matriz.

Em 2014, um sonho e reivindicação da cidade é a chegada do pelotão da Polícia Militar, que melhorou muito a segurança na cidade. Fomos contemplados com o programa Cidade Digital, através da instalação da fibra óptica. Dentro deste programa, ofereceremos pontos para internet grátis. No Brasil foram contempladas 33 cidades, no Estado – quatro. Podemos ser uma das primeiras cidades a interligar todos os órgãos públicos. Em 2015 criaremos o Recanto da Criança, só para lazer infantil. Um lugar fechado, monitorado.

JC – Santa não terá taxa de iluminação?
Pascon – Vamos nos virar, mas sem a criação de nova taxa. Eu sei que não tem recurso para isso, mas amanhã vai ficar melhor para a população, pois poderemos prestar este serviço de maneira mais ágil. Tirando a questão financeira, vai ficar melhor. Em 2015, teremos que ver a questão contábil. Quando eu tiver um serviço de excelência, podemos até mais pra frente pensar numa taxa. Mas agora é inviável.

Antonio Archangelo/ Coluna PolítiKa

Os vereadores rio-clarenses analisam, nesta segunda-feira, 24 de novembro, em votação única, o projeto de Resolução 10/2014, que limita para quatro o número de requerimentos que podem ser destacados pelos vereadores durante a sessão.

Pela mudança, cada vereador poderá destacar até quatro proposituras, bem como proceder encaminhamento de votação destas e, ainda, utilizar a tribuna “por no máximo em duas proposições por ele destacadas anteriormente, desde que ele não tenha encaminhado a votação anteriormente de acordo com a sua ordem de inscrição”.

A iniciativa, de acordo com a justificativa, é de que o projeto de resolução destina-se a regular matérias de competência exclusiva da Câmara Municipal e que “os requerimentos, as indicações e moções de autoria dos vereadores são destinados ao tempo despendido no expediente”, com tempo pré-definido de duração. A proposta é assinada pelo presidente da Casa, o vereador Agnelo Matos (PT), e pelo segundo-secretário Dalberto Christofoletti (PDT).

De acordo com parecer da procuradoria jurídica do Legislativo, “o aspecto jurídico e sob a ótica legal e regimental não há obstáculo no tocante a regular tramitação do presente projeto, que encontra amparo no artigo 14, inciso I, e no artigo 55, alínea ‘b’, ambos da Lei Orgânica do Município de Rio Claro”.

“No projeto ora analisado, os nobres vereadores estão acrescentando o parágrafo 3° no artigo 94 alterando o parágrafo 2° do artigo 95 da Resolução 244/2006, e cada vereador poderá destacar até 04 (quatro) proposituras e encaminhar a votação das mesmas, podendo falar na tribuna apenas em 02 (duas) proposituras daquelas destacadas”, alega a procuradora Amanda Gaino Franco Eduardo.

Da Redação

O educador, escritor e músico Aldo Zottarelli publicou recentemente mais dois livros que reúnem crônicas divulgadas no Jornal Cidade. “O Quarto Azul” e “O Amanhecer de cada um” se juntam a outras obras que, nos últimos cinco anos, despertaram no artista o dom de escrever, como ele mesmo define.

Aldo Zottarelli já publicou os livros “Ensaio”, “Não é o Mesmo” e “Névoas”. No caso de “Névoas”, trata-se de um romance escrito há cerca de oito anos e que reúne muita ação e fortes emoções, conforme o autor.
O autor destaca que “O Quarto Azul” e “O Amanhecer de cada um” não contarão com lançamento oficial, mas os mesmos estão disponíveis aos leitores nas principais bibliotecas públicas do município. Para Zottarelli, escrever é um hobby que entrou em sua vida.

Interessados podem ter acesso aos livros e conferir os inúmeros ‘causos’ que frequentemente o escritor narra em suas crônicas publicadas no JC. Livrarias ou quaisquer outras bibliotecas que quiserem ter acesso aos livros de Aldo Zottarelli, para disponibilizá-los aos leitores, podem entrar em contato através do e-mail [email protected].

“Geralmente, os leitores dos meus artigos são curiosos em relação ao conteúdo de cada texto. Tenho uma personalidade forte na hora de escrever e contar minhas histórias, uso expressões populares para escrever e é o que as pessoas gostam”, observa o autor.

E quem quiser conferir mais crônicas escritas por Aldo Zottarelli pode acessar seu blog, pelo www.notasdoaldo.blogspot.com.br. Lá, constam diversos textos, dos mais variados temas e assuntos.
O autor adianta que, no começo do próximo ano, publicará mais dois livros com suas crônicas.

Ednéia Silva

A polêmica em torno do projeto de lei que propõe o aumento no número de vereadores de 12 para 21 continua. Não há consenso entre os próprios parlamentares. A população vem se manifestando contra a proposta, enquanto a maioria dos partidos defende a ampliação de cadeiras sob o argumento de aumento da representatividade.

Em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan na última segunda-feira (17), o vereador João Teixeira Junior (DEM), o Juninho da Padaria, posicionou-se contra o projeto. Juninho disse que defende o livre pensamento, mas precisa defender com mais afinco a opinião popular, que tem se manifestado contra a proposta.

Juninho lembrou que na legislatura anterior também foi feita uma tentativa de ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal e ele votou contra. O mesmo deve se repetir agora. Além de falar sobre o projeto, o parlamentar criticou a forma como o Executivo trata o vereador. Segundo ele, quando a administração municipal precisa aprovar algum projeto, afaga o vereador e atende alguns pedidos, mas de outra forma os parlamentares são desprestigiados.

O vereador disse ainda que o argumento de aumento da representatividade com a ampliação das cadeiras no Legislativo é uma incógnita. Para ele, não adianta ter mais vereadores, se não houver apoio do Executivo em benefício do bem coletivo.

O vereador Agnelo da Silva Matos (PT), presidente do Legislativo Municipal, também falou sobre o assunto na terça-feira (18) no Programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan. Matos é favorável à ampliação do número de parlamentares na Câmara. Para ele, deveria haver um vereador para cada grupo de 10 mil habitantes.

Ele acredita que, quanto maior o número de vereadores, maior a chance de eleger pessoas da base social, principalmente tendo em vista que o Brasil deverá realizar uma reforma política que vai alterar o sistema eleitoral. Matos defende que, com mais cadeiras, será possível eleger mais lideranças natas e não apenas quem tem capital econômico para disputar a eleição.

Quanto ao valor, Matos explica que o índice de repasse não muda, porque é limitado a 6% da arrecadação municipal. De acordo com ele, em Rio Claro, o percentual repassado pelo Executivo é ainda menor, de 4,9%, e a Câmara consegue devolver recursos. O presidente admite que haverá aumento de gastos, mas o índice de repasse ficará inalterado.

Otávio Chiossi, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, também defende um Legislativo com 21 cadeiras. Para ele, mais importante que discutir o aumento do número de vereadores é debater o número de funcionários da casa. Ele lembra que, quando a Câmara tinha 19 vereadores, havia apenas 23 servidores para realizar todos os serviços. Hoje, esse número gira em torno de 120 para uma Câmara com 12 parlamentares.

Chiossi acredita que os servidores efetivos são mais prejudiciais que os comissionados a longo prazo, por causa das aposentadorias, que são com salários integrais. Ele prevê que em dez ou 20 anos o custo Câmara será muito alto para o município. Portanto, em sua opinião, o que pesa é o número de funcionários que, em alguns casos, ganham mais que o vereador.

Divulgação

O Programa de Pós-graduação em Matemática da Unesp de Rio Claro está com inscrições abertas para o curso de mestrado profissional para início no primeiro semestre de 2015. Estão sendo oferecidas 16 vagas nas áreas de Geometria, Álgebra, Métodos Matemáticos e Análise.

Para participar, o candidato precisa ter diploma universitário em Matemática (Licenciatura Plena ou Bacharelado). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de novembro pelo site https://sistemas.unesp.br/inscricao_unesp/. A taxa de inscrição custa R$ 53,00. O boleto para o pagamento será gerado pelo sistema ao final da inscrição.

Após a inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes  documentos: cópia do diploma ou certificado de conclusão de graduação e respectivo histórico escolar; duas cartas de recomendação enviadas diretamente pelo emitente à Seção de Pós-Graduação; curriculum vitae plataforma lattes impresso (http://www.cnpq.br/), devidamente documentado; cópia do documento de identidade, título de eleitor (atualizado), certificado de reservista, CPF e comprovante de residência; comprovante de pagamento da taxa de inscrição; e uma foro 3×4.

A documentação deverá ser entregue na Seção de Pós-graduação – IGCE/Unesp que fica no campus da Unesp na Avenida 24-A, número 1.515, caixa postal 178, bairro Bela Vista. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (19) 3526-9039 e (19) 3526-9040.

A prova de seleção será realizada de 8 a 12 de dezembro e constará de análise de currículo e das cartas de recomendação.

Sobre o curso

O curso de Pós-graduação em Matemática iniciou suas atividades em 1984 com o mestrado e implantou o doutorado em 1993. Tem como objetivo formar professores e pesquisadores nas diversas áreas da Educação Matemática. Além das disciplinas, o programa conta com diversas atividades como os grupos de pesquisa, seminários para apresentação de pesquisas e conferências. O programa conta com a revista Bolema para divulgação de pesquisas desenvolvidas dentro do curso e também de pessoas convidadas.

Da Redação

O Grêmio Recreativo Companhia Paulista promove neste sábado o Baile Anos Dourados, a partir das 23 horas, com animação da banda Revolution. O clube fica na Rua 9, nº 1.569, Santa Cruz. Mais informações podem ser obtidas através do número 3522-9100.

Com 27 anos de sucesso, a Revolution Banda Show vem se destacando cada vez mais no cenário musical, mostrando sua capacidade de manter-se no mercado entre as melhores bandas de baile do Brasil. Brilhantismo, competência e sensibilidade marcam a escolha do repertório para cada estilo de evento.

Conforme os integrantes da banda, no caso deste evento de sábado, no Grêmio Cia. Paulista, o Baile dos Anos Dourados contará com músicas que marcaram época nos anos 60, e 70 e 80, além de apresentar um pouco do que rolou nos anos 90.

O público presente ao evento irá dançar e se divertir ao som de ritmos dançantes como, por exemplo, Boleros, Samba da época, canções internacionais, Golden Hits, Jovem Guarda e Rock dos anos 80, entre muitos outros ritmos de sucesso.

Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, à nona edição da Semana Nacional de Conciliação, que irá até a sexta, 28 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, às 10h30, uma solenidade de abertura marcará o início dos trabalhos na 15ª, com a tentativa de conciliação num processo que envolve, de um lado, a ALL América Latina Logística Malha Paulista S.A. e, de outro, 10 reclamantes. A audiência será conduzida pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, na Sala de Dissídios Coletivos, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

A VPJ agendou o total de 54 processos para a Semana, em duas mesas de conciliação que trabalharão simultaneamente, uma sob o comando da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu o TRT-15 no biênio 2002-2004, e a outra, a cargo do juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima.

Em toda a 15ª, estarão em pauta, além de processos já ajuizados por meio do sistema eletrônico (PJe-JT), 4.975 ações que ainda tramitam em papel. Dessas, 2.414 se encontram em fase de execução.

Acesso à conciliação

Empresas e trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham interesse em fazer acordo podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em 2011 pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela Conciliação, que busca fomentar a realização de acordos entre os litigantes, considerada a forma mais eficaz de encerramento de uma ação judicial.

Iniciativa de todo o Judiciário

O TRT da 15ª Região tem registrado importante participação nas Semanas Nacionais de Conciliação realizadas pelo Judiciário. No último mutirão, promovido de 2 a 6 de dezembro de 2013, o TRT-15 registrou o total de R$ 79.061.560,45 em valores conciliados, obtidos em 4.273 acordos, que beneficiaram diretamente 10.976 reclamantes. A soma se refere à solução de conflitos na 1ª e na 2ª instância da 15ª, tanto em processos na fase de conhecimento quanto nos de execução. Na Semana de 2013, foram realizadas 10.821 audiências na 15ª.

A Semana Nacional de Conciliação é um movimento de todos os tribunais do País – estaduais, federais e trabalhistas. Em 2014, os trabalhos focarão os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes na Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.

Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional de Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125 do CNJ, de 2010.