Prefeitura já notifica proprietário de imóvel com calçada irregular

231

Divulgação

O cuidado com as calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel; após recebimento da notificação, há prazo de 30 dias para fazer a manutenção
O cuidado com as calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel; após recebimento da notificação, há prazo de 30 dias para fazer a manutenção

A fiscalização de calçadas irregulares está sendo intensificada pela prefeitura de Rio Claro. Equipe de fiscais da Secretaria de Obras está percorrendo a cidade e notificando os proprietários de imóveis que estão com calçadas quebradas, esburacadas ou irregulares. A fiscalização inclui também os imóveis sem calçadas. Essa atuação é feita em diferentes regiões da cidade.

“Os proprietários estão atendendo à solicitação de realização dos reparos e, na maioria dos casos, após a notificação, o serviço está sendo providenciado”, observa Renê Moraca, diretor da Secretaria de Obras. “A execução das melhorias beneficia a população, promovendo melhor acessibilidade e também contribui para a valorização do imóvel”, acrescenta Moraca.

Após o recebimento da notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo de trinta dias para fazer o conserto, reformar ou construir a calçada, conforme for a situação pendente.

A medida adotada pela prefeitura tem como objetivo melhorar a locomoção e a segurança dos pedestres. O não cumprimento dessas obras gera multa. Se não pagar a multa, o proprietário do imóvel poderá ter seu nome inscrito na Dívida Ativa do município.

Ações

Desde a quarta-feira (21) proprietários de terrenos que apresentem mato alto e degradação, sujeira, lixo, etc. estão recebendo a ‘conta’ pela limpeza desses espaços, que tem sido feita pela Secretaria de Manutenção e Paisagismo do município.

1 COMENTÁRIO

  1. Uma iniciativa brilhante !!quando o poder toma uma decisão, que certamente vai disciplinar proprietários que noa cuida das calçadas sem frente a sua casa!!!!e quando as calçada pertencerem a própria órgão publico !!!como notificar a própria instituição !!!porque tem calçadas onde pertence ao município que esta em situação de calamidade!!não adianta cobrar do cidadão com se o município não dar o exemplo!!!!!!!

Qual sua opinião? Deixe um comentário: