Repasse do ICMS ao município diminui R$ 4,7 milhões

Ednéia Silva

O ICMS vem embutido no preço de mercadorias e serviços. Para que ele seja pago, deve haver emissão de nota fiscal
O ICMS vem embutido no preço de mercadorias e serviços. Para que ele seja pago, deve haver emissão de nota fiscal

A crise econômica que afeta o país tem refletido na arrecadação das prefeituras. Com a economia desacelerada, a receita com impostos diminui e é preciso encontrar alternativas para manter os investimentos. Além disso, em tempos de crise, a inadimplência aumenta, já que muitas pessoas suspendem o pagamento de impostos, dando preferência ao pagamento de outras despesas que implicam em corte ou suspensão dos serviços.

Desde o início do ano, a Prefeitura de Rio Claro vem falando sobre as dificuldades que enfrenta com a queda na arrecadação. O JC fez uma consulta nos repasses recebidos, pelo município, do governo estadual para verificar se houve queda na transferência de recursos. De janeiro a junho deste ano, o governo do estado transferiu R$ 99.480.537,37 contra R$ 88.321.280,93 no mesmo período do ano passado, uma diferença a maior de R$ 11.159.256,44. Esses valores incluem ICMS, IPVA, entre outros impostos.

Com relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o repasse no primeiro semestre de 2015 foi de R$ 70.329.174,17 frente a R$ 75.103.711,50 em 2014, queda de R$ 4.774.537,33. De IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foram repassados R$ 28.278.068,39 no primeiro semestre de 2015 contra R$ 26.303.551,01 em 2014, alta de R$ 1.974.516,38.

Nesse período, os repasses feitos pelo Fundo de Exportação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foram de R$ 570.323,56 em 2015 contra R$ 518.403.37 em 2014, aumento de R$ 51.920,19. A compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso rendeu R$ 302.971,25 em 2015 e R$ 178.975,28 em 2014, crescimento de R$ 123.995,97. Os dados foram retirados do site da Fazenda estadual.

Com relação aos repasses federais, o de maior contribuição é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dele, Rio Claro recebeu transferência de R$ 24.135.983,19 no primeiro semestre de 2015 contra R$ 22.591.210,80 no mesmo período em 2014. Apesar de se falar em queda na receita, o repasse do FPM aumentou R$ 1.544.772,39.

Em contrapartida, houve queda no ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) de R$ 18.303,19 para R$ 11.812,57 de 2014 para 2015. O repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aumentou de R$ 32.994.334,28 no ano passado para R$ 36.188.789,13 neste ano, alta de R$ 3.194.454,85. No total, de janeiro a junho, o governo federal transferiu R$ 56.014.743,39 em 2014 frente a R$ 60.681.882,45 em 2015.

Entre os tributos municipais, o de maior receita é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a prefeitura, a arrecadação aumentou R$ 2.267.000,00 no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. O município arrecadou R$ 34.221.000,00 neste ano contra R$ 31.964.000,00 em 2014.

Cooperativa sente queda em materiais recicláveis

Laura Tesseti

No total, mais de quarenta pessoas trabalham na cooperativa de material reaproveitável, localizada no Distrito Industrial
No total, mais de quarenta pessoas trabalham na cooperativa de material reaproveitável, localizada no Distrito Industrial

Os 44 trabalhadores da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro, a Cooperviva, têm sentido e muito a queda no material reciclável advindo das residências da cidade.

Segundo a presidente da cooperativa, Inair Francisco da Rocha Marcelino, a queda aconteceu por diversos motivos.

“Acredito que caiu pois as pessoas não estão mais tão preocupadas em separar o lixo reaproveitável do orgânico, então acabamos por não receber tanto material como antes”, aponta.

Há três anos funcionando em um novo espaço, localizado na Rua Meridian, sem número, no Distrito Industrial, a Cooperviva sentiu também a queda ao “sair da rua”, como menciona a presidente.

“Há dois anos, nós que trabalhamos aqui íamos juntos com os caminhões para a recolha, batíamos de casa em casa e as pessoas entregavam o material para nós, mas agora os caminhões passam nos bairros em determinados dias e as pessoas colocam a reciclagem na rua”, explica Inair.

Antes, o material que saía da casa ia direto para as mãos dos trabalhadores da cooperativa, agora é deixado nas calçadas e acontece de muitas pessoas pegarem os produtos reutilizáveis para vendê-los.

A cooperativa não questiona o fato de mais pessoas viverem da reciclagem e analisa que a queda na separação do lixo afeta a vida não apenas dos cooperados.

“Somos em 44 pessoas aqui, mas nossas famílias dependem do nosso trabalho para que possamos sustentá-las, então ficamos preocupados com essa queda”, aponta a presidente da Cooperviva.

Outro ponto abordado pelos profissionais são os materiais enviados. Muitas vezes, durante a separação dos resíduos, algumas pessoas acabam se confundindo e mandando coisas que não são reaproveitáveis.

“Acontece de virem roupas, fraldas, bastante lixo orgânico, não conseguimos reaproveitar isso e precisamos separar”, conta.

Inair fala que recebem todo tipo de material reaproveitável. “Todo tipo de plástico, jornal, papelão, garrafas pet de qualquer tamanho, alumínio, caixas de leite, vidros, recebemos e reaproveitamos tudo isso, só não pegamos nenhum tipo de lâmpada e nem madeira, pois não temos como reaproveitar por aqui”, finaliza.

Temperatura deve continuar baixa nesta semana com mínima de 10ºC

 

Carine Corrêa

A temperatura caiu na manhã desse sábado (25) e deve continuar baixa nesta semana
A temperatura caiu na manhã desse sábado (25) e deve continuar baixa nesta semana

Na manhã desse sábado (25), o rio-clarense foi surpreendido por baixas temperaturas e por uma leve chuva, logo pela manhã.

De acordo com o portal da Defesa Civil do Estado – que disponibiliza os dados meteorológicos dos municípios paulistas -, durante esta semana não há previsão de chuvas. Para este domingo (26), o portal indica poucas nuvens na cidade e uma temperatura mínima de 12ºC.

As temperaturas devem permanecer baixas até a próxima quinta-feira (30). Nesta segunda-feira (27), a mínima prevista está na casa dos 10ºC. O céu deve permanecer claro até o próximo domingo (2). A temperatura mais alta na semana está em torno de 29ºC.

Inverno – O inverno começou oficialmente às 13h38 (horário de Brasília) do dia 21 de junho, e termina em 23 de setembro, quando chega a Primavera. Durante a estação, haverá a influência do El Niño, que diminui o risco de frio intenso. Serão três meses de temperaturas amenas e clima seco, com baixa incidência de chuvas.

Últimos dias para visitar salão de artes plásticas

Divulgação

Exposição, que acontece no Centro Cultural Roberto Palmari, reúne 149 obras de 74 artistas
Exposição, que acontece no Centro Cultural Roberto Palmari, reúne 149 obras de 74 artistas

Quem ainda não visitou a 33ª edição do Salão de Artes Plásticas de Rio Claro tem até este domingo (26) para conferir a exposição no Centro Cultural Roberto Palmari.

A mostra apresenta o talento de artistas plásticos para apreciação e debate de obras de grande beleza e criatividade, reunindo 149 obras de 74 artistas. As peças podem ser vistas, gratuitamente, no salão expositivo do Centro Cultural, diariamente, das 9 às 18 horas. O Centro Cultural fica localizado na Rua 2, 2.880, Vila Operária.

PRÊMIOS

O Salão de Artes Plásticas deste ano premiou na categoria acadêmica Rubens Zilio, que recebeu medalha de ouro pelo conjunto da obra. Marcos Sabatin ficou com a medalha de prata e Cassio Justino foi premiado com a medalha de bronze. Receberam menções honrosas os artistas Abmael Boni, Cristiano Burmester e Ademir de Souza.

Na categoria contemporânea, Eraldo Carlos Lacerda foi contemplado com a medalha de ouro. Robinson Tuon recebeu a medalha de prata e Sechi ficou com o bronze. Foram premiados com menções honrosas Dirceu Banchi, Edilaine Brum, Israel Farias de Araújo, Maria Gobet e Roberta Mestieri.

Livro é selecionado para compor acervo de Harvard

 

Da Redação

Autor rio-clarense Lucas Puntel Carrasco é colaborador do JC e possui quatro livros lançados
Autor rio-clarense Lucas Puntel Carrasco é colaborador do JC e possui quatro livros lançados

Para compor o acervo de sua biblioteca, a famosa e consagrada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, recentemente selecionou 19 títulos do catálogo de uma pequena editora de São Paulo, e o livro “Ensaio do esquecimento”, do escritor rio-clarense Lucas Puntel Carrasco, foi um dos escolhidos.

A obra, lançada no final do ano passado com crônicas publicadas no Jornal Cidade, agora pode ser consultada no acervo da universidade norte-americana.

Conforme explica Eduardo Lacerda, editor da Patuá – responsável pelo lançamento do livro: “as bibliotecas de lá têm um sistema de comprar livros de outros países que é bem simples e sem burocracia, dando preferência a editoras pequenas e autores desconhecidos”. Ele detalha: “Em 2015 já vendemos cerca de 150 exemplares nesse sistema”.

Atuando de forma independente e há apenas quatro anos no mercado, a editora Patuá já tem títulos ganhadores do Prêmio São Paulo de Literatura e do ProAC, além de indicações aos prêmios Jabuti e Portugal Telecom.

Sobre a recente seleção de seu livro para Harvard, o autor de “Ensaio do esquecimento” e também colaborador do JC comenta que ver o reconhecimento de seu trabalho é uma grande satisfação.

“Escrevo sobre o dia a dia local, então, ver meus textos deixarem a ‘aldeia’ e partirem para o mundo traz muita satisfação”, diz Lucas Puntel, que também considera que “é sempre uma batalha autores desconhecidos serem publicados e editoras pequenas manterem seu trabalho quase artesanal, por isso a seleção de Harvard é um grande incentivo para divulgar nossa literatura”.

O livro “Ensaio do esquecimento” também pode ser encontrado no site: www.editorapatua.com.br.

Quadra no CEU Mãe Preta ganha iluminação

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A nova iluminação é feita por holofotes de vapor metálico
A nova iluminação é feita por holofotes de vapor metálico

A quadra externa do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) da região do bairro Mãe Preta, em Rio Claro, ganhou iluminação e agora está mais adequada às atividades noturnas.

Era uma reivindicação dos usuários do CEU, que diariamente utilizam o espaço que é referência em lazer e esportes na região nordeste do município.

“Agora essa quadra pode ser usada até as 22 horas, ampliando as condições de utilização pela comunidade, que tem garantido uma boa frequência noturna no CEU”, comenta o coordenador Benedito da Silva.

Entre as atividades mais realizadas no período noturno naquele espaço estão esportes como futsal, skate, patins, entre outros. Para garantir boa iluminação, a quadra ganhou dois postes com quatro holofotes cada, com potência de 400 watts.

“Estamos utilizando holofotes de vapor metálico, que é o mais adequado para aquele espaço e garantia de uma iluminação suficiente para as atividades dos usuários”, explica o diretor da Secretaria de Obras, Renê Moraca.

Além da quadra externa, o CEU possui outra quadra poliesportiva, iluminada, que fica em área coberta do complexo socioesportivo.

Gui Deodato chega segunda-feira para assinar com o Rio Claro

Matheus Pezzotti

Revelado em Bauru, o ala Gui Deodato disputou sete temporadas do NBB pela equipe
Revelado em Bauru, o ala Gui Deodato disputou sete temporadas do NBB pela equipe

No final da tarde da última sexta-feira (24), conforme já adiantado pela reportagem do JC na semana passada, o Paschoalotto/Bauru Basket anunciou que o ala Gui Deodato não fará parte do plantel bauruense na temporada.

Com mais um ano de contrato, o atleta, revelado nas categorias de base da cidade de Bauru, chegou a um acordo amigável com a diretoria do time bauruense.

Ambas as partes concordaram que o ala precisa de mais tempo de quadra e ser protagonista em outra equipe para seguir evoluindo.

Na primeira vez, quando perguntado sobre as negociações, o técnico Marcelo Tamião tentou despistar, mas desta vez o discurso é mais otimista.

“A coisa está caminhando e caminhando bem. Eu acho que, na minha cabeça, ele já está acertado conosco. Faltam alguns acertos ainda, inclusive a assinatura do contrato. Conversei com ele nesta sexta-feira e combinamos que ele virá na próxima segunda-feira (27) para conversar. O agente dele estava viajando e retornou hoje (24). Com a rescisão do Gui Deodato em Bauru, estamos aguardando para poder fechar sua contratação”, afirmou o treinador.

Atletas do judô recebem faixa em Rio Claro

 

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Oitenta atletas do judô rio-clarense participaram da troca de faixas. Dos participantes, 40 são alunos da Secretaria de Esportes

Oitenta atletas do judô rio-clarense participaram da troca de faixas. Dos participantes, 40 são alunos da Secretaria de Esportes

Em cerimônia realizada no último sábado (18), 80 atletas do judô rio-clarense participaram da troca de faixas.

Dos participantes, 40 são alunos da Secretaria Municipal de Esportes (Seme). Os alunos foram avaliados por duas semanas antes de receberem as novas faixas. As aulas acontecem por meio de uma parceria entre a Seme e a Associação Shinrai, reunindo mais de 100 alunos de judô.

Diego Sanches, professor de judô pela Seme e organizador do evento, fala da importância do esporte não apenas como prática.

“Durante as aulas, abordamos também cidadania, combate às drogas, para não formar somente atletas, e sim cidadãos conscientes para o futuro”, afirma.

A Associação e a Secretaria recebem alunos a partir de três anos de idade. Para os pequenos atletas que estavam recebendo suas faixas, um exemplo a ser seguido é o do campeão Matheus Vitor Amarante, que esteve no evento, participou dos Jogos Regionais deste ano e trouxe medalhas para a cidade.

“Comecei como aluno de judô com cinco anos de idade e hoje faço parte da base da Secretaria de Esportes. Fico muito feliz em representar Rio Claro e também em poder entregar as faixas para as crianças”, diz o judoca.

Munícipe enfrenta drama para conseguir medicamento para o filho

Carine Corrêa

Pai faz apelo para conseguir remédio
Pai faz apelo para conseguir remédio

Edenilson Giometti. Este é o nome do pai que enfrenta atualmente um drama: conseguir um remédio para o filho de 32 anos de idade que sofre de transtorno bipolar desde os 10 anos.

O remédio se chama Risperidona. O preço de cada caixa do medicamento, segundo Edenilson, está em torno de R$ 60 a R$ 70. “A compra do remédio é feita pela Secretaria Estadual de Saúde. Meu filho precisa do comprimido de 3 miligramas, e o Estado fornece apenas o de 1 miligrama ou o de duas miligramas”, detalha Edenilson.

Ele diz que o filho precisa tomar 20 comprimidos por dia, sob recomendação médica do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Faz quatro meses que o remédio está em falta no Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico (CEAD) de Rio Claro. Você vai atrás de vereadores, imprensa, prefeitura, mas ninguém resolve nada”, diz.

Ele reforça que a aquisição do medicamento é uma obrigatoriedade da Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, se queixa da demora no atendimento da farmácia do CEAD. “O serviço é péssimo. Dependendo do dia, há mais de 100 pessoas na fila de espera. Sem contar que pessoas idosas também vão em busca da farmácia. Seria necessário um atendimento mais cuidadoso para esse tipo de público”, completou.

Uma mulher que trabalha na unidade – que fica localizada na Av. 24 – diz que faltam funcionários para atender o público. “Precisa contratar mais pessoas. Por isso acaba formando uma fila de espera”, comenta.

A reportagem do JC esteve na unidade na tarde dessa sexta-feira (24). No CEAD, conversou com alguns usuários. Duas mulheres disseram que a fila de espera ocorre pela quantidade de pessoas que precisam do serviço. “A população cresce, é normal. As pessoas reclamam muito”, disse uma delas que também não quis se identificar.

Já Vanderlei Oliveira estava sentado em um dos bancos no interior da unidade. Ele aguardava o atendimento para retirar um medicamento para sua mãe. “Normalmente precisamos esperar bastante para ser atendidos. Hoje até que está rápido”, observou.

A Fundação Municipal de Saúde foi procurada e mandou a seguinte nota:

“O atendimento na farmácia do CEAD é de muita complexidade em virtude de análise de processos por serem medicamentos de alto custo e que exigem controle rigoroso, portanto, não pode ser feito de qualquer maneira. Por dia passam pela farmácia mais de 400 pessoas. A Fundação Municipal de Saúde está avaliando possível estruturação no atendimento”.

A Farmácia do CEAD está situada na Avenida 24, Santana.

Especialistas avaliam a problemática envolvendo os moradores de rua

Carine Corrêa

O Jornal Cidade ouviu alguns especialistas sobre o assunto, que foram questionados sobre a origem do problema e como ele poderia ser amenizado
O Jornal Cidade ouviu alguns especialistas sobre o assunto, que foram questionados sobre a origem do problema e como ele poderia ser amenizado

Pessoas em situação de rua. Nesta semana, um grupo de andarilhos estava ocupando a praça ao lado do Centro de Informações Turísticas (CIT), logo na entrada de Rio Claro pela Avenida Tancredo Neves. Nessa sexta-feira (24), andarilhos também foram avistados no Jardim Público.

O assunto é delicado, pois envolve questões sociais. O Jornal Cidade ouviu alguns especialistas sobre o assunto, que foram questionados sobre a origem do problema e como ele poderia ser amenizado. Leia a seguir:

“Acredito que são vários fatores que podem levar à situação de rua, mas quando o assunto é falta de opção por moradia a especulação imobiliária é um grave problema. Vivemos na cidade com terrenos cada vez mais caros e aluguéis cada vez mais insustentáveis, do Centro à periferia. O aumento no número de pessoas em situação de rua passa por isso: uma cidade cada vez mais excludente, do seu planejamento ao seu funcionamento” – sociólogo Airton Moreira Junior.

“Políticas sociais são importantíssimas, chamadas de tecnologias sociais. Tanto para dar opções de melhoria à condição da renda, como também à proteção contra a violência gratuita que muitos sofrem. As mudanças tecnológicas, sociais e econômicas por que o mundo passou nos últimos 30 anos ficaram incompreensíveis para muitas pessoas. A expressão ‘vagabundo’ para alguns que dormem durante o dia é para se defenderem à noite estarem alertas” – geógrafa Maria Magali Matias.

A prefeitura se posicionou sobre o assunto nesta semana. “A prefeitura oferece atendimento a pessoas em situação de rua por meio de assistentes sociais que prestam orientações e disponibilizam encaminhamentos. É bom frisar que elas não podem ser levadas contra a própria vontade. Também é preciso levar em consideração que a praça é um espaço público”, disse em nota.

Tráfego intenso de caminhões em Santa Gertrudes contribui para poluição

Ednéia Silva

Estiagem deixa prefeitura em alerta devido à poluição
Estiagem deixa prefeitura em alerta devido à poluição

A época de estiagem sempre traz preocupação para a população de Santa Gertrudes por causa da poluição. A cidade tem um alto índice de poluição causado por materiais particulados dispersos no ar. O problema é creditado ao tráfego intenso de caminhões, que transportam argila para as cerâmicas nas estradas sem pavimentação.

O assunto foi abordado pelo prefeito Rogério Pascon no programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa sexta-feira (24). De acordo com ele, o período de estiagem é sempre preocupante e a prefeitura tem se mantido atenta ao problema. Ele informou que na terça-feira (28) tem reunião agendada com o pessoal da Cetesb para discutir a qualidade do ar na cidade.

A Cetesb tem feito monitoramento do ar em Santa Gertrudes por meio de sistema que faz medição de hora em hora. Segundo o prefeito, na reunião de terça, a companhia deverá apresentar relatório dessas aferições. Ele acredita que o resultado será bom, porque o índice de poluição na cidade vem caindo.

A prefeitura implantou algumas medidas para melhorar a qualidade do ar em Santa Gertrudes. Uma delas proíbe o tráfego de veículos com correntes nos pneus nas vias públicas asfaltadas e também o tráfego de caminhões com as carrocerias descobertas, estando eles carregados ou não.

A Cetesb informou que a qualidade do ar nessa sexta-feira (24) em Santa Gertrudes estava ruim, com índice 83 de material particulado inalável (MP10). Para ser considerada bom, esse índice deve ser inferior a 40. Nesse tipo de situação, a Cetesb observa que as pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, idosos e crianças podem ter os sintomas agravados. A população em geral pode apresentar sintomas, como ardor nos olhos, nariz e garganta, tosse seca e cansaço. A recomendação da companhia para proteger a saúde é “reduzir o esforço físico pesado ao ar livre, principalmente pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares, idosos e crianças”.

Munícipes denunciam falta de materiais na Educação e Saúde

Ednéia Silva

Paciente aplica insulina para o controle da diabetes
Paciente aplica insulina para o controle da diabetes

O JC recebeu denúncia de munícipes sobre a falta de materiais nas escolas da rede municipal de ensino. Segundo as queixas, faltam material de papelaria, produtos de limpeza e até mesmo papel higiênico. Na saúde, a reclamação é pela falta de agulhas e seringas para uso dos pacientes com diabetes.

A denúncia referente à escola foi feita por uma mãe que tem filho em uma creche municipal. De acordo com ela, a direção da escola tem que encontrar meios de suprir as carências, recorrendo aos pais ou até mesmo aos funcionários. O dinheiro da APM, que deveria ser utilizado para outra finalidade, às vezes, é destinado para a compra de produtos que deveriam ser fornecidos pela prefeitura. Para essa mãe, a educação é primordial e deveria ser priorizada.

A paciente Beive Regina Herrera reclama da falta de seringas e agulhas para uso das ampolas de insulina. Sem condições de comprar os itens, ela enfrenta dificuldades em usar o medicamento, precisando de doações para não ficar sem o remédio. Sobre as seringas, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro informou “que o fornecimento de insumos (seringas e agulhas) teve problemas de abastecimento, mas nenhum usuário ficou sem atendimento. A situação já está sendo normalizada”.

Com relação à falta de materiais nas escolas, a prefeitura afirma que a informação não procede. “A Secretaria Municipal da Educação esclarece que a direção da escola Caic não fez nenhuma manifestação neste sentido. A secretaria destaca também que a escola está em recesso e que, além disso, nesta semana os professores e demais educadores estavam participando do Simpósio Rio-clarense de Educação”, afirma.

Jornal Cidade RC
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