Ferramenta serve para detectar concentração de álcool no organismo; taxa de recusa é alta no estado

O teste do “bafômetro”, tecnicamente chamado de etilômetro, surgido em 2008 com a Lei Seca, é uma das ferramentas usadas para barrar embriaguez ao volante. Apesar de altos índices de recusa, o que não impede penalidades, o instrumento é essencial para evitar mortes e lesões no trânsito. Neste Maio Amarelo, mês dedicado à segurança no trânsito, saiba como funciona o teste do “bafômetro”.

O etilômetro é um aparelho utilizado para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa por meio do ar exalado dos pulmões. Autoridades de trânsito empregam o aparelho para verificar se um motorista está dirigindo sob efeito de álcool, conforme estabelece a Lei Seca.

O teste detecta o teor de álcool por meio do ar dos alvéolos pulmonares. Lá, ocorrem as trocas gasosas com o sangue. Assim, parte do álcool consumido, que é absorvido pela corrente sanguínea, acaba sendo eliminada pelos pulmões durante a respiração.

O Brasil adota a política de tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir. Estes são os limites e penalidades definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Conselho Nacional de Trânsito:

Até 0,04 mg/L: Considera-se margem de tolerância, sem penalidades.

De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.

Acima de 0,34 mg/L: Configura crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Ao longo dos últimos anos, o Governo de São Paulo tem aumentado a fiscalização no trânsito para frear casos de embriaguez no volante. Em 2022, foram 142,3 mil veículos fiscalizados, número que aumentou para 401,7 mil em 2024, quase o triplo. Porém, o índice de recusa ao teste do “bafômetro” é alto. Levantamento da Agência SP junto ao Detran-SP constatou que esse número aumentou: foi de 88,7% em 2022 para 93,6% em 2024. Importante destacar que, apesar de o motorista ter o direito de recusar o teste do “bafômetro”, ele ainda estará cometendo uma infração.