Deputados analisam Reforma Política

Antonio Archangelo

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir uma emenda do PMDB à PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O sistema político foi mantido  após votação de três propostas de alteração.

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Lista Fechada é rejeitada

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 402 votos a 21 e 2 abstenções, a emenda do PMDB à PEC da reforma política (182/07) que instituía o sistema eleitoral de listas fechadas, no qual o eleitor vota em lista predeterminada por cada partido.

Em 2007, a Câmara já havia rejeitado proposta semelhante quando da votação do Projeto de Lei 1210/07. Na época, o relatório do então deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) previa uma lista preordenada fechada. Ela foi rejeitada por 252 votos a 181 e 3 abstenções.

“Qual país adotou o modelo afegão?”  ironizou o deputado  Carlos Hauly (PSDB). Para o deputado Heráclito Fortes (PSB) a volta da lista fechada seria um retrocesso. “Antes tínhamos a lista do Sarney, a lista do ACM, a lista do Maluf, uma garantia de eleição. É um atentado a democracia a volta deste modelo” citou o parlamentar.

“As pessoas não estão entendendo nada, até muitos políticos ainda não entendem o sistema político brasileiro” ponderou  o deputado Flavinho (PSB).

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB)
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB)

Distrital Misto também é rejeitado

A emenda do PSDB que propõe o sistema distrital misto também foi rejeitada por 369 votos, segundo o qual cada estado e o Distrito Federal será dividido em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

A emenda, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% da cada sexo.

 “No ‘distritão’  cada um correrá por conta própria e isso trará mais distorção” opinou o deputado  Zarattini (PT/SP).

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Distritão

 

O plenário da Câmara também rejeitou a emenda aglutinativa que institui o chamado “distritão” , onde os deputados e vereadores seriam eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos. A proposta foi encampada pelo vice-presidente Michel Temer e seu partido, o PMDB e foi rejeitada por 267 votos.

Fonte: mauricioromao.blog.br
Fonte: mauricioromao.blog.br

“Se o deputado Molon [do PT] fosse mais sincero poderia dizer que o financiamento exclusivo de campanha só acontece no Butão. Quem faz campanha rica hoje é o PT, com dinheiro do mensalão e petrolão” retrucou o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) ao ver a proposta de voto distrital misto ser derrubada no plenário.

Para o deputado Ricardo Barros (PP/PR) o “distritão é a única proposta que pode ser aprovada” citou ao lembrar que se não for aceito, a Câmara, manterá o sistema político atual, considerado exaurido.

“A Reforma Política não está acontece aqui. Porque mudar o sistema político para pior é um retrocesso. Não ao detritão” bradou o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).

O peemedebista Danilo Fortes (CE) citou Ulysses Guimarães ao defender o “distritão”. Ele dizia “ser a grande quimera dos homens a perfeição que eles não têm”. “Essa reforma não é perfeita, porque a política acontece no chão da praça pública. É para exatamente dar estas respostas para a sociedade” defendeu.

“Só dois países adotam o modelo [distritão]: a Jordânia e o Afeganistão. O Japão adotou o sistema até a década de 90. Mudaram pois consideraram que o sistema favorecia disputas individualizadas e estimulava os casos de corrupção e de caixa 2. É isso que a população querer?” discursou o deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

“É a negação da  política” ressaltou o deputado Rubens Bueno (PPS/PR).

“Estamos conseguindo fazer algo que nenhuma legislatura conseguiu fazer desde a constituinte” defendeu o deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ). “Qual será a manchete de amanhã? Que  fizemos uma reforma eleitoral ou não?” concluiu.

“Quando chegamos aqui no início deste ano, era consenso, a falência do sistema atual” citou o deputado Arthur Maia (SD/BA) ao orientar a bancada do Solidariedade.

Distritão Misto

Natimorta, a emenda aglutinadora 14, que instituiria o sistema político “distritão misto” foi retirada de pauta.

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