Procuradoria propõe impugnação de cinco candidaturas locais

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Antonio Archangelo

Na imagem, site da Procuradoria Regional Eleitoral que acompanha o andamento das ações de impugnação
Na imagem, site da Procuradoria Regional Eleitoral que acompanha o andamento das ações de impugnação

Pelo menos cinco candidatos locais enfrentam o primeiro obstáculo para poderem participar das eleições que se aproximam. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SP) propôs a impugnação de candidatura a deputado estadual de Dalberto Christofoletti (PDT), Marcos Hofling (PHS) e Antonio Joel da Conceição (SD) e das candidaturas de Ben Hur (PSOL) e Tuzinho do Procon (PRB) candidatos a deputado federal. A PRE/SP também abriu diligência referente ao registro do candidato à reeleição e atual deputado estadual Aldo Demarchi (DEM).

As impugnações são propostas para publicação do chamado edital previsto no art. 97, § 1º, do Código Eleitoral, e podem ser apresentadas tanto pela PRE, quanto por candidatos, partidos e coligações.

Nesses casos, a petição inicial pode ser apresentada em 5 (cinco) dias a contar da publicação do pedido de registro de candidato. A contestação, em 7 (sete) dias (prazo comum para o candidato e o respectivo partido ou coligação). Alegações finais, em 5 dias (prazo comum às partes e ao Ministério Público). Sentença, em 3 dias. Recurso e contrarrazões, em 3 dias – Cabe juízo de retratação.

Procurado pela Coluna, o candidato trabalhista Dalberto disse que o pedido de impugnação é genérico contra alguns candidatos do PDT pela ausência de documentação.

Sobre a candidatura de Antonio Joel da Conceição, o presidente do Solidariedade, Mário Zaia, citou que ainda não foi notificado. Hofling também citou a falta de documentação, já entregue. A assessoria do deputado Aldo Demarchi comentou que a diligência é referente à ausência de documento e “que outros deputados estaduais da coligação tiveram o mesmo pedido”.

O candidato a deputado federal Tuzinho do Procon (PRB) disse que o pedido de impugnação se deu pela ausência da declaração de afastamento. Ben Hur (PSOL) não tinha conhecimento do pedido. Todos disseram que resolverão as pendências.

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