Operação temática do órgão estadual constatou que os estabelecimentos cumprem as normas de qualidade e defesa do consumidor

As equipes de fiscalização do Procon-SP percorreram 45 postos de combustível em operação na última semana em 10 municípios paulistas, incluindo Rio Claro. A operação temática não gerou interdição, comprovando que os estabelecimentos estavam de acordo com a qualidade da gasolina, diesel e etanol comercializados.

Nas diligências, os agentes públicos verificaram também o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de demais legislações relacionadas. Entre os itens fiscalizados estavam as normas contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a lei antifumo, tanto nos postos quanto em suas respectivas lojas de conveniência.

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Vale ressaltar que o segmento comercial é observado de forma rotineira pela Fundação. Os bons resultados significam que os fornecedores estão cada vez mais conscientes da importância do respeito ao consumidor e atentos à atuação do órgão estadual, que completa 50 anos em 2026. Além da capital e de Rio Claro, foram feitas visitas em comércios de Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Santa Bárbara D’Oeste e Suzano.

Orientações do Procon-SP para os consumidores

O Procon-SP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao abastecer. Caso identifiquem práticas suspeitas, como preços muito abaixo da média de mercado ou indícios de adulteração, os cidadãos podem registrar uma denúncia no site oficial do órgão e pedir anonimato.

Para formalizar a denúncia junto ao Procon-SP, é necessário realizar um cadastro no site www.procon.sp.gov.br e apresentar o cupom ou a nota fiscal contendo o CNPJ, nome e endereço do posto. Se houver suspeita de combustível adulterado, também é importante informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento.

Outra medida preventiva indicada é optar por postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, que são equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. No portal do Procon-SP há um link direto para a lista de postos com equipamentos certificados e orientações adicionais para garantir abastecimentos seguros e transparentes.