Ednéia Silva

Nem bem foi lançado pela prefeitura, o PME (Plano Municipal da Educação) está causando muita polêmica na cidade. O JC decidiu entrar na discussão para tentar esclarecer as dúvidas sobre o plano, mostrando o que de fato consta no documento com relação aos temas de maior discussão: identidade de gênero e sexualidade. A proposta é debater o tema, evitar boatos, ouvir as partes e evitar conflitos que venham prejudicar a educação das crianças e jovens.

O PME tem sido muito discutido em vários segmentos sociais e nem sempre o debate tem fundamentação teórica. As opiniões são divergentes. De um lado, pais e grupos mais conservadores criticam a liberdade do documento temendo abusos no tratamento do assunto. De outro, pessoas ligadas ao movimento LGBT e entidades relacionadas aos direitos humanos defendem um tratamento igualitário para todos os estudantes, independentemente de sua orientação sexual.

Contra o PME

Cartas a favor e contra o PME estão circulando na cidade. O documento intitulado “Ideologia de Gênero” está sendo distribuído por aqueles que são contra o plano. Para esse grupo, “a ideologia de gênero é uma técnica idealizada para destruir a família como instituição social” sob a maquiagem da ‘luta contra o preconceito’. Esse texto destaca alguns pontos que, segundo esse grupo, precisam ser revistos no PME como a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; melhoria da qualidade da educação; e a formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; contidos no 2º artigo.

Também precisa de revisão a estratégia 11.6 que propõe “reestruturar o currículo para educação básica garantindo: integração entre educação infantil e anos iniciais e finais do ensino fundamental; a educação para a diversidade; a educação ambiental; a educação para a sexualidade; os conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena, observados os parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica estabelecidos pela União, como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino”.

Outro ponto sugerido para mudança é a meta 26: “A reestruturação curricular prevista neste Plano Municipal de Educação deverá contemplar os aspectos de sexualidade e gênero, raça e etnia, educação ambiental e musicalidade”. O grupo também pede revisão da meta 27 – estratégia 27.3: “Promover a inclusão da educação para a sexualidade no currículo do município de Rio Claro, em consonância com o disposto nos temas transversais dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais), bem como conjuntamente realizar a formação de todos os professores nessa área, de modo que essa inserção não se dê apenas privilegiando os aspectos biológicos da sexualidade humana, mas também vise à discussão dos aspectos sociais, culturais e históricos sobre o gênero, as mulheres e a população LGBT”.

A Favor do PME

Por outro lado existem aqueles que defendem a inclusão desses temas no PME. O Coletivo Feminista Maria Maria, em conjunto com outros grupos ligados aos movimentos de defesa da mulher e da comunidade LGBT, divulgou carta de apoio à permanência da meta 27 que trata da diversidade sexual e de gênero no PME de Rio Claro.

“Entendemos que a exclusão da temática de gênero e da diversidade sexual na educação se mostra absolutamente problemática e nociva à formação das cidadãs e cidadãos, onde o machismo, a homofobia, a transfobia, lesbofobia e a intolerância remetem diretamente à violência – seja ela simbólica ou física – dentro e fora das escolas”, diz o texto da carta.

De acordo com a carta, nos últimos 20 anos o ensino foi massificado, a escola se tornou um espaço de todos e como tal tem obrigação de tratar de temas “mais mundanos que possam ultrapassar as realidades artificiais e preparar seus alunos e alunas para a vida real”. Dessa forma, eles serão preparados para o mundo.

Para esse grupo, a escola não pode e não deve reproduzir “a desigualdade, o machismo, a homofobia, a transfobia, a lesbofobia, o racismo, nem tão pouco abusar do seu poder não podendo ser cooptada por aqueles que querem manter o status quo”. A escola não deve expressar dogmas religiosas e preconceitos e sim respeitar a diversidade existente na sala de aula. Portanto, é dever da Secretaria Municipal da Educação e da Diretoria de Políticas Especiais defenderem a efetivação da meta 27 em todas as suas estratégias.

Dúvidas

A questão é polêmica e os ânimos estão acirrados. Isso foi demonstrado no Fórum Rio-clarense de Elaboração do Plano Municipal de Educação realizado no dia 30 de outubro para consultar a população sobre o PME. O debate foi tão intenso que gerou tumulto e a reunião precisou ser suspensa e será reagendada.

Vale ressaltar que a proposta apresentada é uma sugestão que pode ser alterada. O documento final tem que ser elaborado e aprovado pela Câmara Municipal até junho de 2015 conforme prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação. O plano municipal irá estabelecer metas e estratégias para o setor de educação para os próximos 10 anos.

No entanto, a polêmica em torno do assunto é grande. Muitas informações estão sendo repassadas como verdades, mas que nem constam do PME. Haverá estímulo à homossexualidade? As crianças terão estimulação sexual? Os banheiros serão mistos? Será distribuída cartilha sobre sexo? O que de fato consta do plano em relação a sexualidade e identidade de gênero?

Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Educação enviou nota à redação na qual “lamenta que pessoas mal informadas estejam produzindo e distribuindo material nas redes sociais sobre o assunto, levando outras pessoas a terem dúvidas ou a serem induzidas a acreditarem em boatos totalmente descolados da realidade”.

A pasta afirma que não existe cartilha em Rio Claro sobre o assunto. “O texto para o Plano Municipal de Educação está em discussão há pelo menos um ano, com a participação de educadores e representantes da comunidade. Agora, o texto passa por revisão para ser adequado ao Plano Nacional de Educação, já aprovado em Brasília”, explica.

A secretaria observa que o PME ainda terá que passar pela avaliação dos vereadores. Antes disso, será realizada audiência pública que provavelmente acontecerá em dezembro. A prefeitura irá publicar nos próximos dias um edital com as regras para a participação da comunidade nas discussões e na audiência pública. De acordo com a pasta, haverá prazo para o recebimento de emendas e sugestões ao texto que já está disponível no site da Secretaria da Educação.

A Secretaria Municipal da Educação conclui a nota dizendo que “reafirma seu propósito de, com o envolvimento de seus educadores e apoio da comunidade, continuar trabalhando sempre no sentido de melhorara a qualidade do ensino para a formação de cidadãos em condições de colaborar para a construção de um mundo melhor”.