O projeto de lei 215/2017, que trata sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, o Concult, será votado em primeira discussão na próxima segunda-feira, dia 13. Emenda que está sendo apresentada ao projeto prevê a exclusão da agora cadeira de diversidade sexual, antes denominada como LGBT. “Emenda Supressiva: exclui a alínea (h) – 01 (um) representante da Diversidade Sexual, do Inciso I do artigo 3º, no Projeto de Lei nº215/2017”. Da emenda constam as assinaturas dos vereadores Anderson (PMDB), Pereira (PTB), La Torre (PP), Irander (PRB), Rogério Guedes (PSB), Paulo Guedes (PSDB), Thiago (PSB), Julinho Lopes (PP) e Seron (DEM). “Sou contra a lei que subiu para alteração do Conselho e caso esta lei venha ser alterada sou a favor da emenda”, declarou Anderson. Carol Gomes (PSDB) defende a permanência da cadeira no Conselho. “Vou votar favorável à manutenção da cadeira. O Conselho Municipal de Cultura é meramente consultivo e, assim como outros segmentos, a diversidade sexual deve ter voz. Não faz sentido nenhum retirar essa cadeira”, defendeu a tucana. “Não podemos fazer a discriminação. Todo mundo tem o direito de ter as oportunidades, porque são políticas públicas que temos que discutir, e os recursos vêm para todos; para todos os segmentos. Todo mundo tem que ser representado”, argumento Maria do Carmo (PMDB). A cadeira LGBT existe no Conselho Municipal de Cultura de Rio Claro há mais de cinco anos, assim como existe nos conselhos estaduais e federal. Portanto, o projeto encaminhado à Câmara de Vereadores prevê simplesmente a mudança da nomenclatura da cadeira LGBT para Diversidade Sexual. O texto não prevê nenhuma inclusão ou exclusão na composição do conselho, apenas faz adequações, retirando cadeiras de setores que já têm representação em conselhos próprios. As alterações de mudanças definidas foram propostas e aprovadas pelos integrantes do próprio Conselho Municipal de Cultura, sem a interferência do Poder Executivo, justificou a Secretaria de Cultura.

Protesto

Nas redes sociais, circula que manifestantes ocuparão o plenário da próxima sessão para protestarem contra a aprovação da emenda que exclui a cadeira de diversidade sexual no Conselho Municipal de Cultura. “Estão pleiteando uma cadeira cativa no Conselho de Cultura. Não podemos aceitar porque terão uma força muito grande na cultura rio-clarense”, argumentou Rogério em áudio que vazou nas redes.

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