Antonio Archangelo
A população rio-clarense reagiu de forma negativa à intenção da prefeitura de cobrar para conseguir realizar o serviço de manutenção de iluminação pública após transferência dos ativos, que está programada para o dia 31 de dezembro.
Nas redes sociais, os munícipes reclamaram da medida, que está sob análise da Câmara Municipal, que deverá autorizar, ou não, a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). “Legal, após reajuste de 37% na conta de luz, chegando quase a pagar R$ 300,00 por mês pra quem pagava no máximo até R$ 150,00, agora inventam mais essa palhaçada. Daqui a alguns dias pagaremos por consumir oxigênio!”, ironizou Amanda Maganha. “Iluminação é problema da prefeitura em pagar”, citou Alexis Silva Filho. “Quê? Tá maluco, é mais que direito termos iluminação nas ruas. Isso porque tem algumas ruas que nem têm!”, desabafou Tamires Cristina.
Antevendo a medida como impopular, vereadores já se mostraram preocupados com a votação do Projeto de Lei Complementar 216/2014. Ontem, 9 de outubro, o gabinete do líder da oposição Juninho da Padaria (DEM) emitiu nota solicitando que o assunto seja debatido com a população, antes de ser votado.
“O vereador João Teixeira Junior – Juninho da Padaria (DEM) – defende que haja ampla discussão com a sociedade antes que o projeto de lei seja aprovado. “É necessário discutir e encontrar alternativas para que essa cobrança não recaia, como sempre, no povo. Não posso votar um projeto desse porte sem que haja audiências públicas e um amplo debate com a nossa população”, declara o vereador.
“Ao defender esse posicionamento através de um requerimento de sua autoria, o vereador enfatiza a importância de todos participarem de uma audiência pública com a concessionária Elektro, para discutir os impactos desta referida lei ao município, aos seus cidadãos, às nossas pequenas, médias e grandes empresas”, avisou a nota.
“A população não merece mais uma taxa, sabemos que este valor será cobrado no decorrer do ano, mensalmente. Devemos fazer estas audiências públicas com as pessoas interessadas – que é o contribuinte -, já que elas é que serão penalizadas caso o projeto de lei seja aprovado”, relata Juninho da Padaria, e completa: “Esperamos que este projeto de lei seja amplamente discutido e que a prefeitura encontre alternativas para absorver este impacto e não repasse, através de mais uma taxa aos munícipes, este ônus. Que esta audiência pública seja marcada o mais breve possível”, finaliza o vereador Juninho da Padaria.
Por fim, o parlamentar lembra, na supracitada nota, que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, “há menos de dois meses, autorizou o aumento de energia elétrica de aproximadamente 41% para as indústrias e 36% para as residências, que o fez encaminhar uma moção e defender, no plenário da Câmara, um ato estadual em repúdio ao reajuste abusivo da conta da luz”, concluiu o parlamentar.
