Antonio Archangelo

Feliz ano novo? Até o início do último dia do ano, os rio-clarenses pagaram mais de R$ 504 milhões de impostos à União, ao Estado e ao Município.

O contribuinte brasileiro trabalha até o dia 31 de maio somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

Arca, ainda, com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública…). Em 2003, do seu rendimento bruto, o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51%, em 2009 comprometeu 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, em 2011 comprometeu 40,82% do seu rendimento bruto, em 2012, 40,98%, em 2012 comprometeu 40,98% do seu rendimento bruto, em 2013 o total de 41,10%, passando para 41,37% no ano de 2014 e permanecendo neste índice também em 2015.

Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar 5 (cinco) meses somente para pagar toda esta carga tributária. “Ou seja, hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 70 para pagar a tributação. O levantamento também foi feito por faixa de renda e considera o período de maio de 2014 a abril de 2015. Utilizou-se, para fins tributários, a faixa mensal de rendimento de até R$ 3.000,00 (classe baixa), de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 (classe média) e acima de R$ 10.000,00 (classe alta)”, aponta estudo feito pela Associação Comercial de São Paulo.

10 ANOS

Nos 10 anos de existência do Impostômetro, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% em 2004 para 35,42% em 2014. Isto representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, proveniente dos sucessivos aumentos de carga tributária.

Somente em 2009 e 2012 houve redução da carga tributária em relação ao ano anterior, sendo que nos outros 8 anos houve crescimento da carga tributária. Em média, o peso dos tributos se eleva em 0,22 ponto percentual ao ano. Os tributos federais tiveram queda em 4 anos (2008, 2009, 2012 e 2014) e crescimento nos demais anos. Os tributos estaduais apresentaram redução em 3 anos (2007, 2009 e 2012) e crescimento nos demais anos.

Já os tributos municipais cresceram em todos os anos, apresentando um aumento médio anual de 0,04 ponto percentual.