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CNH: novo modelo de documento chega em 2015

Agência Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Entidades participam de Ação Universal de Direitos Humanos

Ednéia Silva

A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro realizou nesta quarta-feira a Ação Universal de Direitos Humanos em comemoração ao Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O evento reuniu várias entidades que atenderam gratuitamente a população ao longo do dia.

O evento foi aberto pela presidente da OAB de Rio Claro, Dra. Rosa Cattuzzo. Ela lembrou que os direitos humanos não são destinados apenas aos presos, mas a todo cidadão que tem direito a segurança, saúde, educação, transporte etc. Segundo ela, esses direitos são garantidos desde 1948 quando foi elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem esses direitos, por isso é preciso sempre renová-los.

Presidente da CDH/OAB, Orlando de Pilla Filho destacou que os direitos humanos estão garantidos no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, que estabelece como um dos fundamentos do Estado democrático de direito a dignidade da pessoa humana. O advogado enalteceu o trabalho realizado por todos aqueles que lutaram e lutam em prol da garantia desses direitos.

O advogado Sérgio Santoro, diretor do Procon, falou sobre o crescimento do órgão de defesa do consumidor no município e da parceria com a OAB para o fortalecimento dos direitos do cidadão. Para ele, é importante os consumidores reclamarem e denunciarem pois somente assim haverá melhora nas relações de consumo.

Jenyberto Pizzotti, da Sociedade do Bem Comum, disse ser um privilégio participar do evento ao lado de “heróis” que trabalham sem interesses pessoais. O advogado Juarez Vicente de Carvalho, membro da CDH/OAB e representante da Igreja Nazareno, ressaltou a proposta da Comissão que é “conhecer para poder exercer”.

O advogado Percival Camargo, membro da CDH/OAB e do Lions Clube, falou sobre a campanha permanente de arrecadação de lacres de latas. Marilene Pereira Vieira da Silva, vice-presidente do Lions, agradeceu o convite para participar da atividade. O professor Fernando Gotardo, da Faculdade Anhanguera, também agredeceu a oportunidade de divulgar os cursos e serviços da instituição.

Carol Gomes, da AJA, informou que a associação tem grupos de atividades voltadas para várias áreas: Cultura, Educação, Social, Sustentabilidade etc. Todos os projetos são desenvolvidos de jovens para jovens, tendo como carro-chefe a campanha “Crack, só se for de bola” de combate ao uso de drogas.

Lei Antifumo estabelece regras para o comércio

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Os estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e os ambientes fechados onde o fumo será permitido – tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens – precisarão se adequar para atender às regras da Lei Antifumo, em vigor desde o último dia 3. A medida tem como objetivo garantir a proteção à saúde dos trabalhadores expostos ao fumo.

Esses locais deverão possuir uma área exclusiva para o consumo, com sistema de ventilação por exaustão capaz de reduzir o acúmulo de emissões de fumaça no seu interior e evitar a contaminação dos demais ambientes. Nesses ambientes, não será permitida a venda e fornecimento de alimentos e bebidas. Os fumantes, no entanto, poderão levar para o interior do local o que forem consumir.

O sistema de ventilação deverá ser mantido em operação após a desocupação e desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente, para exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado. Os revestimentos, pisos, tetos e bancadas dessas áreas deverão ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas.

Alunos do Senac Rio Claro coletam potes de vidros para Banco de Leite da Santa Casa

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Alunos do curso Técnico em Enfermagem do Senac Rio Claro estão recolhendo embalagens vazias de vidro com tampa plástica de maionese ou café solúvel para auxiliar o Banco de Leite Maria Aparecida Polastri Hartung da Santa Casa de Rio Claro. Os vidros arrecadados serão usados pelas doadoras do banco para a coleta de leite materno.

“A arrecadação foi iniciativa de alunos em projeto de final de módulo. Eles perceberam a necessidade que o Banco de Leite tinha e sugeriram a campanha, que começou em 11 de novembro e segue até 13 de dezembro com ponto de coleta na unidade escolar”, diz Paula Marcela Aguilar, docente do curso Técnico em Enfermagem.

Dentro do curso, os alunos são incentivados a observar problemas e propor soluções, por isso, a iniciativa foi ampliada. Os alunos divulgaram a arrecadação na unidade, escolas, supermercados e unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Os vidros arrecadados serão esterilizados pelo Banco de Leite para utilização pelas doadoras e na pasteurização de leite recolhido.

A coordenadora da maternidade, Gabriela Breda disse que os vidros são usados para a coleta residencial e também para o fracionamento do leite arrecadado. O Banco de Leite da Santa Casa atende os bebês prematuros, que precisam ser alimentados com leite materno para ganhar peso antes de sair do hospital.

A técnica de enfermagem do Banco de Leite, Elaine Cristina Carvalho de Lima, disse que os bebês ficam na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal até atingirem dois quilos. “Temos dez doadoras mensais que recebem os vidros para fazer a coleta em casa”, afirma ela.

Serviço:
Senac Rio Claro
Endereço: Avenida Dois, nº 720 – Centro
Informações: www.sp.senac.br/rioclaro ou telefone (19) 2112-3400

Polícia Federal busca narcotraficantes na região

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policia federal — Foram cumpridos ainda 24 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Paraná, nas cidades de Rio Claro, São Paulo, Santos e Curitiba

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 10, a Operação Beirute, que investigou uma organização criminosa de narcotraficantes liderada por libaneses residentes no Brasil. 11 pessoas foram presas e uma se encontra foragida. Foram cumpridos ainda 24 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Paraná, nas cidades de Rio Claro, São Paulo, Santos e Curitiba, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Piracicaba.

O inquérito policial foi instaurado em julho de 2014. Desde o início da investigação foram presas 5 pessoas e realizadas três apreensões de cocaína, totalizando 1,5 tonelada. Em uma delas, realizada em 8/7 na cidade de Ipeúna/SP, a PF apreendeu 1.180 quilos que estavam escondidos numa carga de pisos de porcelanato que teria destino a Europa. Foi a maior apreensão da droga em 2014, em todo Brasil.

A cocaína era comprada na Bolívia e remetida para o interior de São Paulo. Lá era escondida em meio a produtos exportados para países da África, da Europa e do Oriente Médio, pelos portos Santos/SP e Paranaguá/PR. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas de 8 a 30 anos de reclusão.

Consultor de vendas, montador, técnico de enfermagem e outras novas vagas

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O Posto de Atendimento ao Trabalhador está oferecendo oportunidade para consultor de vendas, montador, técnico de enfermagem e outras novas vagas de emprego disponíveis. O levantamento é do dia 10 de dezembro e está sujeito a alteração.

Para mais informações destas e demais vagas, comparecer ao PAT (Av. 3, 536, Centro) com carteira de trabalho, RG, CPF e número do PIS Ativo. Essas são algumas vagas que constam no sistema ‘mais emprego’:

Ajudante de açougueiro (comércio)
Atendente de balcão
Auxiliar de mecânico de autos
Carpinteiro
Consultor de vendas
Cozinheiro geral
Extrusor de fios ou fibras de vidro
Instalador de alarme
Montador de máquinas
Motorista socorrista
Operador de telemarketing ativo
Serralheiro
Técnico de enfermagem
Técnico em manutenção de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares
Vendedor de comércio varejista
Vendedor pracista

Portugueses se aproximam do Rio Claro Futebol Clube para construir Arena

Matheus Pezzotti

Segundo laudo técnico da Federação Paulista de Futebol, atualmente, o Schmidtão tem capacidade para 6.284 torcedores

Na última quarta-feira (3), o presidente do Rio Claro FC, Luiz Balbo, juntamente com o arquiteto português Antonio Monteiro, se reuniram com o presidente da Câmara Municipal, Agnelo Matos, para conversar a respeito da possibilidade da construção de uma arena multiúso no lugar do Schmidtão.

Monteiro faz parte da Plarq, empresa de estudos de arquitetura e urbanismo composta também pelo arquiteto português Pedro Santos e pelos brasileiros Antonio Luiz Gonçalves (engenheiro) e Renato Gonçalves (arquiteto), responsáveis pelas obras de estádios como o Engenhão, no Rio de Janeiro, do Estádio de Coimbra, em Portugal, da Arena do Grêmio e pela reforma e ampliação do Monumental de Nuñez, do River Plate, da Argentina.

“Ele vieram com uma proposta semelhante à que fizeram em Portugal, pela qual os investidores construiriam, sem custo para o Rio Claro FC e para o município, um estádio que hoje se aplica à metodologia de multiúso, dando viabilidade para o time e para o investidor”, afirma o presidente da Câmara.

De acordo com o presidente rio-clarista, o foco é o Estádio Municipal Dr. Augusto Schmidt Filho, com tempo de utilização da empresa por 30 anos, visando o retorno do investimento para a construção do estádio para 25 mil pessoas, além de uma área de lazer, shopping e hotel.

“O estádio está muito bem localizado na questão regional, em relação a acesso de outras cidades e se torna muito atrativo, mas têm coisas que precisamos olhar com atenção e rapidez, como a questão da legislação, porque precisamos da segurança para o povo de Rio Claro por ser um patrimônio público”, ressalta o vereador. Os arquitetos portugueses devem retornar a Rio Claro ainda neste mês para uma reunião mais detalhada com o prefeito.

“Eles devem retornar para conversar diretamente com o prefeito, mas de antemão eu pedi que trouxessem, para uma melhor argumentação, todo o processo feito em Coimbra, porque lá, segundo eles nos informaram, também é um espaço público. Feito isso, será possível tratar as questões com o setor jurídico de Rio Claro”, diz o parlamentar.

Balbo comentou que vai pedir aprovação do projeto na Câmara Municipal na próxima semana para, caso seja aprovado, dar início à elaboração do projeto da arena do Galo Azul.

“Na próxima semana, vou entrar com pedido na Câmara Municipal para aprovação do projeto para a construção da arena e, ao ser aprovado, começaremos a fazer o projeto, porque tem alto custo, mas ressalto que a cidade não gastará dinheiro com isso, e sim terá benefícios e resolverá de uma vez por todas o problema da capacidade nos estádios da cidade”, finaliza Balbo.

Nova edição da JC Magazine já está nas bancas de RC

Fabíola Cunha

A 22ª edição traz na capa pessoas cuja jornada e conquistas são exemplo de sucesso

A JC Magazine chega nesta quarta-feira (10) às bancas de toda a cidade, disponível para quem adquirir o Jornal Cidade impresso. Lançada na última segunda-feira (8) em evento para convidados, a 22ª edição traz na capa pessoas de Rio Claro, cuja jornada e conquistas são exemplo de sucesso nos mais diversos segmentos.

>>>VÍDEO: confira como foi a festa de lançamento da nova edição da JC Magazine

Para Tiago Cuba, gerente de suporte técnico da Waio Soluções em TI, participar desta edição foi uma surpresa: “Achei bacana, nunca havia participado. Vejo como um reconhecimento, é inédita essa minha exposição, não gosto de aparecer”, explica ele.

Já Cristina Mana, empresária do Grupo Opção, viu a diversidade da revista representada na festa de lançamento, realizada no Mello Eventos: “Foi uma reunião de todos os ramos, da indústria, comércio, profissionais liberais, todos celebrando o sucesso. A revista trouxe essa diversidade e, na festa, todos estavam conversando sobre o sucesso, o que é, como se consegue chegar lá, então a proposta da revista estava refletida na festa”, avalia. Mana se diz também “encantada, feliz e honrada com o convite para participar desta edição”.

A mais recente edição da revista semestral trouxe como tema principal “Se você pode sonhar, você pode fazer”, ressaltando a importância da força de vontade e da motivação para conquistar o sucesso. Além da matéria sobre sucesso, outros temas são destaque nesta edição: tatuagem, patins, Guarda Mirim, cura da Aids, vida saudável, pilotos de corrida nascidos em Rio Claro, entre outros.

Na terça-feira (9) a revista chegou aos assinantes do JC e, a partir de quinta-feira (11), passa a ser distribuída no balcão do Grupo JC, na Avenida 5, esquina com Rua 4, Centro.

Campanha de doação de sangue acontece nesta quarta no Grêmio

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VAMOS PARTICIPAR: acontece hoje em Rio Claro, no Grêmio da Santa Cruz, mais uma campanha de doação de sangue

Hoje, quarta-feira (10), o grupo de voluntários “Mais Vida” realiza mais uma campanha de doação de sangue em Rio Claro. Todo o material recolhido será destinado ao Hospital Amaral Carvalho, da cidade de Jaú. Interessados devem procurar o prédio do Grêmio Recreativo do bairro Santa Cruz, sito na Rua 9 entre as avenidas 8 e 12, das 16 às 19h30. Mas, atenção. Para ser um doador é necessário observar algumas regras básicas de saúde.

De acordo com as informações contidas no site do Hemocentro de São Paulo (Pró-Sangue), é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos, pesar no mínimo 50 kg. É necessário que, antes da doação, a pessoa esteja descansada (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas), estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

Quem comparecer até o Grêmio Recreativo do Santa Cruz não pode se esquecer de apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social). Antes da coleta do material, o cidadão passa por uma entrevista prévia e, por isso, é preciso ser sincero na hora de responder aos questionamentos.

IMPEDIMENTOS

Nem todos podem participar destas campanhas por estarem impossibilitados de doar sangue. É o caso dos diabéticos. Esses pacientes têm importantes alterações do sistema cardiovascular e, em consequência disso, durante ou logo após a doação de sangue, podem apresentar alguma reação que agrave seu estado de saúde. Aqueles que pesam menos de 50 quilos também estão impedidos. Isso porque o volume de sangue total a ser coletado é diretamente relacionado ao peso do doador. Para os homens não pode exceder a 9ml/kg peso e, para as mulheres, a 8ml/kg peso. O anticoagulante presente na bolsa de coleta liga-se ao sangue, impedindo que este coagule.

O volume de anticoagulante da bolsa é padronizado para um mínimo de 400 ml de sangue. Logo, uma pessoa com peso inferior a 50 kg não poderia doar o volume mínimo. A doação de sangue não é permitida durante a amamentação. A mulher que está amamentando não pode doar sangue, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de um ano.

Obras no museu avançam e prédio ganha nova “cara”

Da Redação

A fachada do Museu Histórico Amador Bueno da Veiga exibe, atualmente, uma nova pintura

As obras de reconstrução do Museu Histórico e Pedagógico Amador Bueno da Veiga continuam em andamento. No momento, os trabalhos estão concentrados na fachada e no revestimento interno. Com pintura nova, o prédio apresenta características de antes do incêndio ocorrido em junho de 2010.

O JC tinha recebido a informação de que já estaria sendo feito o cadastro das peças do acervo para reinauguração do museu. No entanto, a prefeitura não confirma tal fato. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a administração municipal disse que “a informação não procede. Os procedimentos técnicos de organização do acervo do Museu Histórico de Rio Claro acontecem regularmente e fazem parte das práticas cotidianas de gerenciamento desse material”.

A nota continua dizendo que “a prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, e governo estadual, por meio do Sistema Estadual de Museus (Sisem), desenvolvem esse trabalho em conjunto, uma vez que a gestão do acervo do Museu Histórico é compartilhada entre o município e o estado”. A prefeitura não informou a data de inauguração do museu. Em abril foi feita uma previsão de que a obra seria entregue neste segundo semestre.

A restauração do Museu Histórico de Rio Claro está sendo feita com o objetivo de combinar a recuperação do patrimônio histórico na parte externa com modernas instalações internas, seguindo o padrão de importantes museus nacionais e internacionais. Os amplos salões, criados em três pavimentos – dos dois que existiam – poderão receber muitos eventos. Cento e dez toneladas de ferro sustentam o novo desenho do museu, em obra que é acompanhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As obras estão sendo custeadas com recursos do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, que liberou R$ 3,9 milhões a fundo perdido para a recuperação do patrimônio histórico. A contrapartida da prefeitura para a obra é de R$ 350 mil. Outros R$ 180 mil, repassados pela Procuradoria-Geral da União por conta do patrimônio arqueológico destruído pela duplicação da Rodovia Fausto Santomauro (Rio Claro-Piracicaba), foram utilizados para a estabilização das paredes do casarão e remoção dos escombros.

O acervo do museu é composto por cerca de 10 mil peças históricas guardadas em cerca de sete salas. Essas peças integram o acervo do museu e deverão ser expostas lá, tão logo a obra de restauração seja concluída. Fotos, moedas, mobília, quadros, discos, filmes, pedras, estátuas e tantos outros itens apresentam a lógica da catalogação e estão acomodados de forma a não se deteriorarem.

Das cerca de 10 mil peças, 4 mil fazem parte do acervo do Governo do Estado. Em meio às peças do Museu estão os 2.200 itens doados por Argemiro Martins Dias, funcionário aposentado da prefeitura de Rio Claro, que, por mais de 30 anos, colecionou itens de geologia por hobby. O museu fica na Avenida 2 com a Rua 7 e é tombado como patrimônio histórico.

Homicídio assusta moradores na Vila Aparecida

Da Redação

O rapaz foi executado após sair de um bar. Ele teria se envolvido em discussão com um casal

Fechado. Assim estava o estabelecimento comercial palco do assassinato que vitimou Ramon da Silva Melo, 21 anos, nessa terça-feira, dia 9 de dezembro. Segundo a PM, que atendeu o caso, o homicídio ocorreu durante a madrugada na Rua Saibreiro II com Avenida 38, na Vila Aparecida. O rapaz foi assassinado com disparos, após sair de um bar situado no bairro. Ele teria se envolvido em discussão com um casal.

Ramon seria morador na Vila Aparecida, próximo do Lago Azul. Duas pessoas que ocupavam uma motocicleta seriam autores do assassinato. Com esta morte violenta, a cidade contabiliza o 44º homicídio em 2014. Não está incluso neste balanço o latrocínio que vitimou o idoso Edelzio Bispo de Moraes, de 60 anos, no mês de março no Jardim das Palmeiras – alvejado com dois tiros no tórax.

Esclarecidos

No mês de setembro, a Polícia Civil de Rio Claro revelou que 62,5% dos homicídios que ocorreram até aquele mês foram esclarecidos no município pela equipe de investigadores. “Dentre os crimes de homicídio ocorridos em Rio Claro de janeiro a setembro de 2014, restam 9 a serem esclarecidos, ou seja, um percentual de 37,50%”, acrescenta a Seccional, que atualmente é representada pelo delegado Francisco Hoppe.

Até o mês de agosto deste ano, a Polícia Judiciária ainda realizou a prisão de 585 pessoas em flagrante nos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, roubos, furtos, furto e roubo de veículos, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, etc. No mesmo período também foram capturadas 182 pessoas com mandado judicial de prisão. O trabalho realizado em conjunto com a Polícia Militar apreendeu, no mesmo período, 84 armas de fogo e localizou 518 veículos produtos de ilícitos. “Oito menores foram apreendidos em flagrante e 23 menores infratores foram apreendidos por mandado judicial de busca e apreensão”, detalha balanço dos nove meses.

Pedreiro morre após queda de viga de concreto

Carine Corrêa

Corpo do homem ficou dividido com a viga: parte do braço foi amputada com o peso da estrutura de concreto e madeira

Um homem identificado como Pedro Oliveira de Assis, de 52 anos, morreu após uma viga de concreto cair sobre ele em uma obra. O acidente ocorreu na tarde dessa terça-feira, dia 9 de dezembro. O beiral estava sendo colocado, quando, por motivo ainda a ser apurado, caiu sobre o pedreiro, que seria morador de Santa Gertrudes. “Ele morava sozinho em Santa e sua família estava vindo morar com ele”, disse um dos pedreiros.

A obra, que estava ocorrendo, segundo outros pedreiros do local, seria para reforma de uma residência situada na Rua Zero, entre avenidas 27 e 29. Um outro funcionário também se feriu com a queda do beiral. A Polícia Militar, que também atendeu a ocorrência, informou que o pedreiro, identificado como Valdinei, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para passar por atendimento médico. Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Civil também compareceram ao local.

Dois homens apreensivos, que estavam no local, se identificaram como responsáveis pela obra. Os supostos proprietários não concederam entrevista à reportagem. O pedreiro Pedro Oliveira de Assis era casado e do Estado de Minas Gerais e, segundo informações, teria familiares na Paraíba, mas era residente em Santa Gertrudes.

Código de obras

Em julho deste ano, o juiz da Vara da Fazenda Pública acatou parcialmente Ação Civil Pública determinando à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal o cumprimento da legislação para elaborar/atualizar as leis complementares visando regulamentar o Plano Diretor de 2007 no prazo de 120 dias sob pena de multa diária. O não cumprimento poderia caracterizar, no que tange ao atual presidente da Câmara de Vereadores e prefeito municipal, ato de improbidade administrativa.

Na decisão, o magistrado pontua que, passados vários anos da edição do Plano Diretor em 2007 (Lei nº 3.806/07), os dispositivos legais indicados continuam ineficazes, porquanto não foram aprovados o Código de Obras e Edificações e o Código de Posturas.