Jornal Cidade

Da Redação

Em janeiro de 2003, a praça da Avenida 50, esquina com a Rua 2-A, Jardim Primavera, recebeu o nome Vereador Silas Bianchini. Muito antes disso, numa época que não existia o pontilhão nas imediações e o entorno era cercado por mato, ali era um espaço vazio.

Um morador, então, decidiu plantar algumas árvores no local e a vizinhança começou a cuidar da área. A iniciativa cresceu, o espaço ganhou nova paisagem e foi transformado em praça, mas só em 2003 é que recebeu o nome que presta homenagem ao ex-vereador de Rio Claro.

Diferente de outras áreas, está limpa, com mato cortado e organizada. Tem bancos quebrados e falhas na iluminação, mas a presença de moradores colabora para a sua manutenção e o bom convívio diário. Aos finais de semana, frequentadores de um bar próximo aproximam as cadeiras para aproveitar a sombra das árvores. Também, as crianças e adolescentes que jogam futebol na área.

Tanto empenho não é de hoje. Em 2008, o Jornal Cidade publicou matéria sobre a praça em que destacava a união da comunidade em mantê-la conservada. Cansados de esperar pela iniciativa do poder público em limpar e cuidar do espaço, eles se uniram e colocaram em prática um verdadeiro mutirão da limpeza em prol do local. “Cada um ajudou um pouco, emprestamos uma máquina de cortar grama e todos ajudaram a limpar, cortar, pintar as guias, até as crianças”, contou na época a comerciante Cecília Angélica Schiavon.

Para muitos moradores das imediações da Silas Bianchini, a praça é o local de encontro dos amigos de infância e, também, usada para recreação e diversão dos filhos. Serve de exemplo de bom uso e cuidados com o espaço público, principalmente funcional.

Ednéia Silva

O Café JC deste domingo entrevista o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessões, para falar sobre a nova lei da guarda compartilhada que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

A entrevista foi feita pelos jornalistas Ednéia Silva e Favari Filho. Também participaram os advogados Paulo Valle Camargo e Ana Paula Gonçalves Copriva, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB de Rio Claro.

Jornal Cidade – O que muda com a Lei 13.058/2014 que institui a guarda compartilhada?

Conrado Paulino da Rosa – A grande mudança é que a guarda compartilhada virou regra e não exceção. A legislação de 2008 (Lei 11.968) já previa a regra que era utilizada somente quando era possível, em separação de comum acordo e não em ambiente de litígio. Agora só não vai fazer guarda compartilhada se um dos pais não tiver condições ou não desejar o compartilhamento. Defendo ainda que se um dos pais se negar, o juiz tem que investigar as causas da negativa para descartar a alienação parental.

JC – Muita gente confunde guarda compartilhada com guarda alternada. Qual a diferença entre as duas?

Conrado – Antes só existia a guarda unilateral onde um dos pais detinha a guarda dos filhos e tomava sozinho as decisões referentes a eles. Na guarda compartilhada as decisões são tomadas em conjunto. A guarda alternada, que eu chamo de “filho mochilinha”, é aquela onde o filho alterna a moradia entre as casas dos pais que tomam decisões sozinhos em seu período de tempo. Esse tipo de guarda não tem possibilidade de fixação jurídica no Brasil e os países que adotaram esse procedimento voltaram atrás porque concluíram que a guarda alternada é prejudicial. A Lei 13.058 vem sendo chamada de lei de igualdade parental porque permite um ambiente de co-responsabilidade e evita que os filhos sejam usados como instrumento de vingança ou de barganha que pode incorrer am alienação parental.

JC – Como será definido o local de residência da criança ou adolescente? O menor pode opinar?

Conrado – A equipe técnica vai trazer subsídios ao juiz que vai verificar qual residência atende melhor os interesses da criança.

Paulo Valle Camargo – Se o ambiente que a criança está inserida for bom, não muda. A Justiça sempre irá preservar os interesses da criança ou adolescente.

Ana Paula Gonçalves Copriva – O corpo de assistentes sociais vai ouvir a criança, bem como o pai e a mãe. São esses profissionais que vão estabelecer parâmetros para o juiz tomar a decisão sobre a guarda. A Justiça evita ouvir a criança para evitar trauma porque ela já está sofrendo pela separação dos pais. Os profissionais do corpo técnico são os olhos e ouvidos do juiz.

JC – Como será feita a fiscalização? Haverá punição para o pai que descumprir o acordo?

Conrado – O pai ou a mãe que descumpre pode sofrer sanções para que se cumpra o acordo feito. A questão da guarda pode ser revista a qualquer momento.

Ana Paula – Se houver descumprimento, a parte pode denunciar o fato à Justiça por meio do advogado. O juiz pode marcar visitas periódicas para verificar e acompanhar a situação.

JC – As escolas são obrigadas a fornecer informações sobre os filhos para o pai que não tem a guarda?

Conrado – A nova lei garante esse direito. Todo e qualquer estabelecimento público ou privado está obrigado a fornecer informações sobre os filhos a ambos os pais. Essa regra já era prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), mas não era cumprida. Agora o estabelecimento que se recusar a cumprir a lei pode ser punido com multa de R$ 200,00 a R$ 500,00.

JC – A lei altera o pagamento de pensão alimentícia?

Conrado – A nova lei não afasta a responsabilidade do pagamento da pensão alimentícia. Além disso, outra novidade trazida pela lei é a possibilidade de prestação de contas da pensão. O pai que paga pode entrar com ação de prestação de contas para verificar como os recursos estão sendo usados. Antes a Justiça indeferia esse tipo de pedido que só era aceito se processo fosse feito pelo filho contra a mãe.

JC – Como ficam os casos com guarda já definida, eles podem ser alterados para guarda compartilhada?

Conrado – Se houver interesse, o pai ou a mãe deve procurar um advogado para pedir a modificação de guarda.

Ana Paula – Nos processos em andamento é só fazer petição para modificação e os processos parados podem ser reabertos.

Paulo – Nas ações em andamento o juiz já poderia decidir com base na nova lei e institui a guarda compartilhada.

Divulgação

Considerado o maior festival de tatuagem do interior do País, termina neste domingo (26), no Centro Cultural Roberto Palmari, a 6ª edição do Rio Claro Tattoo Fest.

Durante os três dias de festival, alguns dos melhores tatuadores e body piercings do país tiveram a oportunidade de expor e negociar sua arte na cidade de Rio Claro. No ano passado, mais de sete mil pessoas compareceram ao evento e para este ano a expectativa é ainda maior. Em 2015, foram confirmadas as presenças de tatuadores de todo o Brasil, além da apresentação de bandas, Miss Tattoo, campeonato de tatuagem etc.

Tem, ainda, o Concurso de Tatuagens do Tattoo Fest, que vai premiar, em 16 diferentes categorias, as melhores tatuagens feitas no decorrer do evento. As inscrições para o concurso estarão abertas desde o início do evento no centro de atendimento ao tatuador, instalado nas dependências do Centro Cultural. O regulamento completo para participação está disponível no site www.tattoofest.com.br.

Neste domingo, o Cine Tattoo, também, é atração com vários clássicos, sem esquecer da matinê das crianças com o Cine Tattoo Kids. Durante o evento, a beleza da mulher e da tatuagem no Miss Tattoo, com desfiles onde as candidatas serão avaliadas por um júri técnico e reconhecido no mundo da tatuagem e da estética. “É uma oportunidade única das mulheres mostrarem seu visual e sua tatuagem como estilo de vida. Além disso, é o momento de provar que a tatuagem é fashion”, conta Allex Lopes, tatuador e organizador do concurso.

O Tattoo Fest está aberto das 10h às 22h. Feira de Vinil e Afins e pista de skate livre são outras atrações que podem ser conferidas pelo público presente.

Favari Filho

As manifestações que tiveram início a partir do descontentamento de uma parcela significativa da população, devido ao desgoverno e a corrupção no Brasil nos últimos anos contém muitas bandeiras. O brasileiro parece estar saindo da condição de coadjuvante e assumindo uma relação de protagonismo na política. Entre as muitas flâmulas empunhadas nos dois atos ocorridos (15/03 e 12/04) – que somaram mais de três milhões de pessoas – figurava uma em especial: o impedimento de Dilma Rousseff.

O assunto tem sido muito discutido em esfera nacional, porém não é uma atitude nova porque desde a derrubada de Collor, o País contabiliza, até o momento, 70 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados. No governo de FHC foram 17, no de Lula, 34 e, no atual governo, já são 19. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, contudo precisa ser avaliado pelo presidente da Câmara.

A lei do impeachment foi sancionada em 1950, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, e, atualmente, uma dúvida paira sobre os juristas no que diz respeito aos pedidos realizados depois da aprovação da lei da reeleição. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse durante a semana que vai arquivar os pedidos contra a presidente Dilma Rousseff que chegarem na Casa por não acreditar que seja a solução. O Jornal Cidade ouviu lideranças políticas da cidade acerca do tema.

Deputado Aldo Demarchi

A vontade do povo na democracia tem que valer tanto na hora de eleger quanto na hora de destituir. Porém, precisa haver embasamento jurídico com provas e, caso haja, os deputados têm de tomar as atitudes para o impeachment.

Vereador Juninho da Padaria

O impeachment é um direito constitucional, mas é preciso cautela para a tomada dessa medida. Diante da atual conjuntura, com todos os casos de corrupção, se houver embasamento acredito que seja justo, mas é preciso esperar.

Vereador Paulo Guedes

Creio que novos fatos que fundamentam o impeachment virão à tona. Claro que o processo traz perda e é ruim para a democracia, contudo é resultado de um governo desestabilizado que não merece estar no comando.

Vereadora Raquel Picelli

Não há legalidade. A presidente foi eleita legitimamente pela segunda vez e não existem motivos para o impeachment. É preciso ressaltar que nunca houve tanta investigação e isso significa um avanço para a politica e para o País.

Vereador João Zaine

Toda manifestação é legitima, o que não se pode é confundir as coisas. Se houver motivos legais – e por enquanto não tem – um processo de impeachment é aberto, agora sem provas não há possibilidades de ir contra as instituições.

Prefeito Du Altimari

Não há nada que justifique o impeachment de Dilma Russeff. São sete eleições presidenciais, ou seja, o maior período democrático brasileiro. As manifestações são legítimas e a luta contra a corrupção tem de ser feita sempre.

Vivian Guilherme

Evento que será realizado neste domingo (26), oficializa a cessão de espaço para a sede da escola de samba A Casamba.

Há cerca de três anos, a agremiação ocupa área anexa ao Espaço Livre da Vila Martins, na Rua 3-A, 1105, agora a utilização do espaço será finalmente oficializada.

Maria Inês Arena, integrante da amarela e branca, revela que o evento deve contar com autoridades para a assinatura, dentre as quais, vereadores e o prefeito Du Altimari.

Segundo ela, a oficialização garante o uso do espaço por 20 anos, renovável por mais 20. Com esse documento, apenas a escola de samba Unidos da Vila Alemã – UVA – fica sem um espaço fixo para sediar suas atividades, já que, Samuca e Grasifs – Voz do Morro já possuem quadra com espaço cedido pela Prefeitura.

A escola de samba A Casamba comemorou 39 anos de fundação no dia 5 de janeiro deste ano e, atualmente, é presidida por José Mário Arena.

FEIJOADA

O evento deste domingo conta também com uma Feijoada, que começa às 12 horas, com show do grupo Choro de Pinho, de Betinho do Cavaco e do intérprete Freddy Viana. Segundo informações da organização da escola, as adesões já estão esgotadas.

Da Redação

O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro, por meio do Centro Público de Qualificação Profissional, Inclusão Digital e Produtiva, está com inscrições abertas para o curso de empreendedorismo e informática. As vagas são direcionadas para mulheres e a idade mínima para participar é 18 anos.

Com carga horária de 200 horas, o curso possui amplo cronograma de aulas, que incluem informática, empreendedorismo, estrutura e elaboração do plano de negócios, além de conceitos e práticas de marketing. O objetivo é proporcionar boa formação e suporte profissional ao empreendedor, incluindo gestão financeira como ferramenta de sustentabilidade do empreendimento.

As aulas devem ter início no mês de maio e acontecerão no período noturno de segunda a quinta-feira no núcleo da Avenida Visconde do Rio Claro.

Para se inscrever, as interessadas devem procurar o Centro Público de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva (Avenida Visconde, 150) munidas de cópias do RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3524-4897.

Na segunda-feira (27) terão início as aulas do curso de encanador oferecidas no Polo Regional da Escola de Construção Civil, localizado na Rua 1-B, nº 125, entre as avenidas 26 e 30, no Jardim São Paulo. As aulas serão ministradas de segunda à quarta-feira, das 19 às 22h20. O curso tem carga horária de 80 horas e é voltado para maiores de 18 anos.

Divulgação

A empresa M.M. Tecnologia, contratada pela Fundação de Saúde de Rio Claro por R$ 578 mil em processo licitatório, deverá permanecer seis meses realizando o trabalho de nebulização interna, ou seja, dentro dos domicílios.

>>> Rio Claro ultrapassa 13 mil casos de dengue

A previsão é de que a empresa execute o serviço em oito mil imóveis por mês totalizando 48 mil residências no período de vigência do contrato. São cinco equipes destacadas para as ações.

Com a contratação da empresa, a Fundação Municipal de Saúde reforçou a estratégia de combate à dengue, mas isso é apenas mais um recurso na prevenção. O mais importante é a participação do cidadão.

“A nebulização tem como alvo principal o mosquito alado, ou seja, o que já está voando, mas no criadouro temos a larva, que deve ser eliminada e para isso é preciso o cuidado do morador eliminando os acúmulos de água nos seus quintais”, explica a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, a bióloga Kátia Curado Nolasco.

Com cinco equipes a mais, a Fundação Municipal de Saúde passou a ter sete grupos de nebulização à disposição do combate. O município enfrenta uma epidemia de dengue, a maior já registrada na cidade.