Após inquérito no MP, Câmara de Rio Claro altera comissões

O Ministério Público arquivou no fim do último ano o inquérito civil instaurado em 2021 para investigar a Câmara Municipal ter nomeado servidores comissionados na comissão de licitações e ter pago gratificações aos mesmos. O fato repercutido na época pela Farol JC foi classificado como “abuso” pela Promotoria de Justiça de Rio Claro. Na ocasião, o Poder Legislativo nomeou nove servidores, a maioria ocupante de cargo de provimento em comissão, para exercerem a função descrita, o que estaria a gerar um pagamento excessivo de gratificações sem necessidade.

O MP notificou a Casa de Leis a partir de uma denúncia anônima. A nomeação ocorreu a partir de janeiro daquele ano, o primeiro da nova legislatura. A Câmara confirmou que nomeou 15 servidores para a licitação, sendo cinco comissionados, e 13 para a comissão de pregão, dos quais cinco também eram de provimento em comissão. Em 2021, apenas três procedimentos licitatórios foram executados e o Legislativo alegou que não havia previsão sobre o limite máximo de pessoas para compor as comissões e a regra para o pagamento da mencionada gratificação é apenas fazer parte da comissão, mencionando que quem determina o servidor que participará da licitação e/ou pregão é a Presidência.

Não satisfeito, o Ministério Público notificou o Tribunal de Contas do Estado, solicitando que informasse se já teria havido análise do objeto do inquérito civil: nomeação de integrantes em número excessivo para as Comissões de Licitação e Pregão, dentre eles ocupantes de cargos comissionados e pessoas sem a necessária qualificação, com pagamento de gratificação. Após isso, a Câmara asseverou que faria uma mudança “voluntária” para reduzir o número de membros. Com isso, fora estabelecido um mínimo de três e máximo de seis membros, composto por servidores qualificados, sendo que 50% dos integrantes deveriam ter nível superior de escolaridade.

Já no ano passado, a Câmara encaminhou a Lei Complementar Municipal nº 181/2023, que em seu artigo 6º determinou que somente servidores efetivos fossem nomeados para comissões de licitação, pregão e outras relacionadas ao tema, limitando a no máximo seis servidores efetivos por Comissão, ficando os demais assuntos novamente regulamentados por Atos da Mesa. Em 2022 foram realizados sete procedimentos licitatórios e em 2023, três. Com a regularização da situação, o MP arquivou o inquérito civil, não sem antes questionar os atos da Casa de Leis.

“Os servidores comissionados, por se tratar de cargo com dedicação exclusiva, jamais podem receber adicional por função gratificada. Portanto, a principal questão incidente fora resolvida, com a exclusão desses servidores do recebimento desse tipo de gratificação. Escancaradamente havia abuso nas nomeações, já que sequer havia serviço para tantos servidores. A redução no número de servidores por Comissão, ainda que regulada por Atos de Mesa e não por legislação, ou seja, de forma precária, pode ser considerada um avanço nesta investigação”, alegou a promotora Georgia Obeid.

No caminho da articulação Psol/PT, federação é a pedra

Na semana passada, esta coluna abordou as divergências entre os partidos declarados de direita em Rio Claro. Pelos lados da esquerda, parece que o clima de namoro também já esfriou. Durante participação no debate A Semana em 60 Minutos [assista aqui], o presidente do diretório do Psol, Vinícius Rodrigues, declarou: “a gente tem conversado com a federação PT, PC do B e PV. Nós, do Psol, levando em consideração o resultado da última eleição aqui no município, a gente se coloca como quem tem propriedade para encabeçar uma chapa majoritária no caso de uma aliança. Mas a gente também tem que entender algumas coisas. Vamos supor que o PT não lance uma candidatura majoritária, isso diminui bastante os recursos que o partido recebe para fazer a campanha. O mesmo acontece com o Psol, cujo foco é fazer uma cadeira na Câmara de Vereadores (…) Não tá descartada uma aliança com a federação, mas hoje a tendência é que o Psol lance candidatura própria, da federação Psol/Rede”. Vinícius também falou sobre as divergências existentes dentro da própria federação do PT. “Dificulta porque é uma federação bastante heterogênea. Se a gente pegar o espectro de onde se coloca o PV até o PT dentro do contexto do município, a gente vê que teriam muitas arestas a serem aparadas até a gente conseguir formar uma aliança”. Pode vir mudança também dentro do Psol. Embora o nome do professor Luciano Alves seja o indicado como pré-candidato a prefeito, Vinícius não descarta uma mudança, retirando ele mesmo, Leo Alves ou Rose Archangelo, da disputa à Câmara.

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Guilherme Boulos e Vinícius Rodrigues

“Eu vou trabalhar para que Rio Claro não caia na mão de aventureiros (…) Rio Claro perdeu muito para Piracicaba, perdeu muito para Limeira, perdeu até para Araras. E nós precisamos unir forças, pensando em Rio Claro, sem debater esse negócio de direita, esquerda”

ex-deputado estadual Aldo Demarchi, ao ser questionado sobre participação nas eleições municipais de outubro
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Aldo Demarchi nos estúdios da Rádio Jovem Pan News de Rio Claro

Recado – Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan News na última quarta-feira, o secretário de Turismo, Guilherme Pizzirani, respondeu aos questionamentos sobre o fato da venda de ingressos para os desfiles das escolas de samba aceitar somente pagamento em dinheiro. E aproveitou para avisar: “A rede social, as pessoas acham que é terra sem lei. Fica o recado dado, quem tá aí falando ‘patati patatá’ dos gastos, que pode ter consequências, haverá consequências, na verdade. Aqui tá todo mundo trabalhando honestamente (…) é bom deixar claras as coisas, porque nem todo mundo é igual”.

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Guilherme Pizzirani nos estúdios da Rádio Jovem Pan News de Rio Claro

lll Lembrete

Na entrevista de Pizzirani, um ouvinte da Jovem Pan resgatou o caso da promessa de iluminação do Espaço Multiúso, onde são realizados os desfiles de Carnaval, que foi anunciada no ano passado e ficaria como um presente para os moradores da região. Porém, o local segue às escuras. Segundo o secretário, a melhoria foi implantada, mas ladrões levaram a fiação.

lll Pra galera

Começou o debate sobre o dissídio do funcionalismo municipal, e com ele também as críticas sobre a atuação do sindicato da categoria, o Sindmuni. Assim que a entidade divulgou reunião somente para associados agendada para quarta (24), o coletivo Servidores em luta já anunciou reunião on-line aberta a todos os trabalhadores nesta segunda (22), às 18 horas.

lll Pedal

O trabalho da Guarda Civil Municipal no patrulhamento das ruas do Centro vai voltar a contar com as equipes de bicicleta. As tratativas entre a Secretaria Municipal da Segurança e a Associação Comercial e Industrial de Rio Claro – Acirc já estão adiantadas. Esse tipo de patrulhamento já foi realizado no passado, e conta com a aprovação do atual comandante da pasta, Gustavo Viegas.

VÍDEO: Hospital São Rafael ganha equipamento de última geração

A Unidade de Atendimento São Rafael conta, desde o início de janeiro, com avançado equipamento para atender usuários do Plano Santa Casa Saúde em especialidades como Cardiologia, Vascular, Neurologia, Radiologia e Eletrofisiologia.

Durante entrevista hoje no Jornal da Manhã, o médico Daniel Izzet Poterio, da área de Cardiologia Intervencionista-Hemodinâmica, forneceu detalhes sobre o novo aparelho, que permite a realização de procedimentos avançados com maior segurança e resolutividade.

Rompimento em adutora afeta abastecimento no bairro Parque Flórida e Campos do Conde

Como local é de difícil acesso, rede paralela será instalada. Até o serviço ser finalizado, autarquia vai abastecer reservatórios com caminhões-pipa

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro informa que neste domingo (21), uma adutora de grande porte, que abastece o bairro Parque Flórida e o condomínio Campos do Conde, se rompeu.

Essa tubulação fica após o Ribeirão Claro, em uma área de difícil acesso, dentro de uma mata fechada. Por isso, o Daae vai instalar uma rede paralela para abastecer a região afetada.

Para atender aos moradores, a autarquia está enviando caminhões-pipa para abastecer os reservatórios que fornecem água para o bairro Parque Flórida e o condomínio Campos do Conde.

A previsão para o retorno do abastecimento estava marcada para a tarde deste domingo (21), no entanto, segundo relatos de moradores ao JC, isso ainda não ocorreu.

POLÍCIA: flagrante de tentativa de homicídio é registrado em Rio Claro

Na madrugada desse domingo (21), a Polícia Militar de Rio Claro atendeu a uma ocorrência de flagrante de furto em um bar localizado na Avenida 17, no bairro Consolação, região sul. Dois indivíduos, um de 35 anos e outro de 50 anos, foram detidos pelos policiais, após invasão ao estabelecimento por uma quadrilha composta por cinco membros. Três dos envolvidos conseguiram fugir.

Os objetos apreendidos durante a ação policial incluem um aparelho de TV, R$ 75,30 em dinheiro, 34 unidades de suco, 54 unidades de paçoca, documentos pessoais, um pé de cabra, 20 metros de fios e cabos, além de 251 unidades de cigarros. A vítima, um homem de 53 anos, estava presente no local.

No mesmo domingo, por volta das 08h00, um flagrante de tráfico de drogas foi registrado no Presídio II João Batista de Arruda Sampaio, em Itirapina, na região de Rio Claro. Uma mulher de 47 anos foi detida pelas agentes penitenciárias durante o horário de visita. Na revista feita pelo scanner corporal, foram apreendidas duas folhas de papel manuscrito e 12 pedaços de haxixe. A acusada foi encaminhada ao sistema carcerário.

No período da tarde, precisamente às 13h45, ocorreu um flagrante de tentativa de homicídio por disparo de arma de fogo no Caminho 2, bairro rural Alan Grey, próximo ao Distrito de Ajapi, na região rural de Rio Claro. Um indivíduo de 46 anos, desempregado, foi detido pela Polícia Militar. A vítima, um homem de 31 anos que celebrava seu aniversário, foi alvejada no peito.

O acusado justificou o crime alegando ter tido uma discussão com a vítima no dia anterior, sendo ameaçado de morte. No dia seguinte, efetuou o disparo que atingiu o peito da vítima. Durante a prisão, os policiais apreenderam uma camiseta verde e uma jaqueta marrom, ambas com manchas de sangue, além de uma arma de fogo, um revólver calibre 32, localizado com outra pessoa. Foram encontrados três cartuchos íntegros, dois picotados e um deflagrado. O indiciado tentou realizar outro disparo, sem sucesso. A vítima foi internada em um hospital particular na região central de Rio Claro, onde passaria por cirurgia.

Falecimentos: confira a necrologia do final de semana

Sábado, dia 20

Maria Tayette Luperine – 93 anos. Faleceu dia 18, às 12h00, nesta cidade. Era viúva de Aparecido Roque Luperine, deixou os filhos Glaucir c/c Luzia, Aparecida c/c Celso, Dalva c/c Silvio, Valdecir viúvo de Ana, José Roberto c/c Shirlei, 10 netos e vários bisnetos. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Maura Figueira Pazini – 79 anos. Faleceu dia 18, às 16h54, nesta cidade. Deixou viúvo Aparecido Gonçalves Ricci, os filhos Ademir, Neuzeli viúva de Aribelton, Claudemir (falecido), as netas Jessica e Jeissiane, e os bisnetos Beatriz, Matheus e Iris. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Domingo, dia 21

Eugenio Francisco Neto – 70 anos. Faleceu dia 19 nesta cidade. Deixou viúva Doraci Penteado Franchito, os filhos Rodrigo c/c Cilsa, Erica, Rogério e 6 netos. Foi sepultado no Cemitério São João Batista (Grupo Bom Jesus Funerais).

Fernando da Silva Reis – 23 anos. Faleceu dia 20, à 00h50, nesta cidade. Deixou os pais Agnaldo Teodoro da Silva e Odimar dos Reis, e o filho Artur. Seu sepultamento dar-se-á hoje, dia 21, às 17h00, seguindo o féretro do Velório Municipal para o Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).

Judith Pires da Silva Cardoso – 83 anos. Faleceu dia 19, às 13h22, nesta cidade. Era viúva de Benedito Cardoso, deixou os filhos Edivanda, Eva, Itamar, Ailton, 6 netos e 3 bisnetos. Foi sepultada no Cemitério Evangélico (Funerária João de Campos).

Maria Aparecida Bressan Ortinho – 72 anos. Faleceu dia 19, às 08h33, em Araras. Deixou viúvo Paulo Ortinho, os filhos Tiago, Claudia e Talita. Foi sepultada no Cemitério Municipal de Araras (Funerária João de Campos).

Ricardo de Jesus Martins – 32 anos. Faleceu dia 20, às 03h15, nesta cidade. Deixou viúva Amanda Franciele Simão Martins, os pais Jair Inacio Martins e Elza Maria de Jesus Martins, e o filho Miguel. Seu sepultamento dar-se-á hoje, dia 21, às 11h00, seguindo o féretro do Velório Memorial Cidade Jardim para o Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

VÍDEO: obras de ciclovia, sinalizações e recape continuam em Rio Claro

Obras de construção da ciclovia continuam na Avenida Visconde, o que exige cautela dos condutores de veículos nos trechos parcialmente interditados. Já as sinalizações acontecem no bairro Cidade Nova – pátio interno do DAAE – e na Avenida 64 com ruas 19 e 20, no Recanto Paraíso. O recapeamento segue na Rua 13, entre avenidas 1 e 9, Rua 14, entre as avenidas 1 e 9, e Rua 15, também entre as avenidas 1 e 9, Jardim das Palmeiras.

Para suavização de valetas, estão bloqueados os cruzamentos da Rua 3 com Avenida 38, Rua 10 com Avenida 18, Rua 11 com Avenida 19, Rua 11 com Avenida 23, Rua 12 com Avenida 23 e Rua 13 com Avenida 18. Tapa-buracos continua no Jardim Cervezão, Mãe Preta, Centro (Rua 13 entre avenidas 1 e 3) e Avenida 52 com Rua Particular (Jardim Karan) e Parque Flórida. Manutenção de praças, roçagens, limpeza e pintura de guias prosseguem em diversos bairros.

O secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Paulo Paulon, lembra que a migração dos créditos remanescentes da Rápido São Paulo para os cartões da empresa Sou Transportes começa nesta segunda. Ele orienta os usuários a comparecerem aos locais de atendimento da nova concessionária. Um deles fica na rua 1, no lado oposto ao terminal de ônibus.

Paulon também observa que haverá tempo suficiente para a migração, o que dispensa a permanência em longas filas. Paralelamente, haverá plantão para cadastramento de idosos e portadores de necessidades especiais na antiga estação ferroviária – Rua 1 com Avenida 1, de segunda a sexta-feira no horário comercial.

O serviço também está disponível on-line no site da nova concessionária de ônibus – www.soutransportes.com.br/rioclaro. Depois de acessar, clique em “serviços digitais”, preencha os dados, selecione o tipo de cartão, envie a documentação solicitada e verifique a data para a retirada. A regra vale ainda para os idosos e portadores de necessidades especiais que já tenham cadastro.

Os demais precisam ir até a estação munidos de documentos pessoais e comprovante de endereço. Os deficientes devem apresentar laudo médico. As fotos serão produzidas no local. Beneficiários de gratuidade incluídos em novas leis devem, necessariamente, passar pelo Cadastro Único.

Tempo instável persiste, com chuvas isoladas e máxima de 30 graus

A previsão para hoje (22) em Rio Claro indica céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas ao longo do dia. Devido às baixas pressões no interior do continente, a condição de tempo instável persiste sobre o estado de São Paulo, resultando em chuvas e trovoadas.

Para os próximos dias, até quinta-feira (25), espera-se um período matinal intercalado entre aberturas de sol e chuvas pontuais, com aumento da nebulosidade durante a tarde e ocorrência de áreas de chuvas mais intensas, acompanhadas por descargas elétricas.

Ontem (21), o volume de chuva atingiu 11.2 milímetros, totalizando um acumulado de 141.5. Vale ressaltar que a média esperada para janeiro é de 292.8 milímetros.

A temperatura mínima registrada hoje no campus da Unesp foi de 20.2 graus, e a máxima prevista é de 30. Informações da estação Ceapla-Unesp e prefeitura de Rio Claro.

Casal do Consolação celebra 76 anos de união e relembra trajetória de amor

Data foi comemorada na última quarta, 17 de janeiro. Ana Kapp Casagrande, 96 anos, e Domingos Casagrande, 97 anos, falam que cumplicidade e respeito são o segredo do casamento

Eles se conheceram cortando cana em uma fazenda na cidade de Piracicaba e foi amor à primeira vista. Ana Kapp Casagrande, hoje com 96 anos, conta que foi seu Domingos Casagrande, 97 anos, que começou a paquera: “Eu me encantei por ele e aceitei o pedido de namoro. Depois de dois anos, em 17 de janeiro de 1948, nos casamos na igreja da Vila Resende sob as bênçãos do padre Gerônimo Galo. Nunca me esqueci do nome dele. Naquele dia fizemos um juramento diante de Deus do nosso amor. Estamos há 78 anos juntos e completamos neste ano 76 de casados”, afirma.

Desta união nasceram os filhos Antonio Benedito (in memoriam), Aparecido Jesuíno, Ana Maria e Domingos Carlos. De lá para cá a família só cresceu. Hoje são mais sete netos e seis bisnetos: “Sem dúvida os nascimentos dos meus filhos, netos e bisnetos foram os momentos mais felizes ao longo desta caminhada. O mais triste sem dúvida foi a perda do meu primogênito”, relata Ana.

Alguns anos depois do casamento eles se mudaram para Rio Claro em busca de uma vida melhor. Seu Domingos passou a trabalhar no corte e transporte de lenha, enquanto Ana passou a cuidar da casa e dos filhos. Hoje, morando no bairro Consolação, Domingos revela que o segredo da união está no perdão, na paciência e na religião: “Sem esses três itens nada é possível. O nosso companheirismo e amor também são fundamentais”, diz.

E para quem pensa que o romantismo deixou de existir após quase oito décadas juntos se engana. Perguntada sobre a importância das Bodas de Cipreste, dona Ana olha para o marido e se declara: “Mingo, eu te amo e casaria com você novamente”. Já seu Domingos não fica atrás: “Se você me ama, Ana, eu te amo o dobro”.

Vendo a demonstração, a filha Ana Maria não segurou a emoção: “É difícil descrever com palavras esse momento. Somente agradecer por ter meus pais celebrando esta data, com esse amor. Sem dúvida a nossa família é muito abençoada”.

JANEIRO DO AMOR

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Quem também vai celebrar bodas este mês é o casal Antônia Carmela Monerato Ferreira, 87 anos, e João Batista Ferreira, 90. Ela é natural de Guaraci (SP) e ele nasceu em Nipoã, também no estado no São Paulo. Casaram-se em Jales e hoje moram no bairro Vila Nova, em Rio Claro. Na sexta-feira, dia 26 de janeiro, irão completar 65 anos de união – intitulada Bodas de Ferro ou Safira Azul. Ao longo desta caminhada tiveram cinco filhos: Célia, Marisa, Aparecida (in memoriam), Marli e João. O casal tem ainda oito netos e nove bisnetos.

Velo Clube e Rio Claro FC em busca do acesso

Rubro-verde e Azulão começaram o Campeonato Paulista da Série A-2 no último dia 17 com o pé direito. O Velo Clube – comandado pelo técnico Fahel Jr. – venceu o Linense por 1 a 0 fora de casa e o Rio Claro – dirigido pelo treinador Edson Vieira – superou o Oeste de Barueri por 2 a 0 no Schmidtão. O Rubro-verde voltou a campo na noite de ontem (20), após o fechamento desta matéria, e o Galo Azul joga pela segunda rodada hoje (21), às 16h, diante do Comercial em Ribeirão Preto. Os técnicos avaliam o início de suas respectivas equipes e as dificuldades que virão nas próximas rodadas.

“Tem sempre a questão da ansiedade e de não conhecer os adversários nos primeiros jogos. Em Lins, tivemos que nos adaptar ao gramado, que estava bem ruim, e ficou um jogo no primeiro tempo de muito contato, bolas longas e foi mais um jogo físico do que técnico. Na segunda etapa, eu mudei a equipe e a estratégia, mudando o posicionamento e ocupando mais o campo adversário para dificultar a bola longa deles e pressionar mais o adversário. Deu certo, criamos mais oportunidades e ficamos mais no campo deles. Conseguimos evoluir e as peças que entraram acabaram criando a situação que gerou o pênalti e gol da vitória. A partir de agora, as equipes passam a se conhecer melhor e aí vira um jogo de estratégia, então as dificuldades vão aumentar, os jogos tendem a melhorar tecnicamente e os desafios serão jogo a jogo”, disse o técnico Fahel Jr.

“Fizemos uma excelente pré-temporada, de acordo com as condições que nós temos, devido ao calor, então treinamos no horário da partida de estreia e o resultado veio. É importante o resultado, a vitória veio, mas já passou. Sobre as dificuldades, eu analiso sempre a próxima, que será o jogo de hoje diante do Comercial em Ribeirão Preto, grama alta com o corte alto, o clima mais quente que na estreia, além da pressão da torcida, que é muito forte, então temos que focar nisso, sempre focando o próximo jogo, que é hoje “, disse o treinador Edson Vieira.

A expectativa dos torcedores dos clubes pelo retorno dos clubes à elite do futebol de São Paulo é grande. Os treinadores apontam o que a torcida pode esperar do time nos próximos jogos do estadual.

“O torcedor pode sempre esperar a adaptação do nosso time a cada jogo. Quando não vai na técnica, vai ser na disposição, no físico, como foi no primeiro jogo. Temos um time experiente, e o torcedor pode esperar essa garra, sempre buscando o resultado, sendo um time competitivo e vibrante. Não abro mão disso, sempre com intensidade e buscando o gol”, disse o técnico Fahel Jr.

“O torcedor pode ter certeza de que temos um time de entregas, guerreiro, que gosto sempre de montar. Com bastante entrega e velocidade no ataque. A partir de hoje contaremos com o Denilson, que teve a liberação da sua documentação. No último jogo tivemos muitas crianças e isso é muito importante para que elas sejam o futuro do clube”, disse o treinador Edson Vieira.

Os técnicos falam do planejamento para os próximos desafios e apontam para uma competição equilibrada.

“A Série A-2 sempre foi um campeonato equilibrado, no ano passado o Novorizontino perdeu de cinco na estreia e depois conquistou o acesso. Este ano, os favoritos, como a Portuguesa Santista, que investiu muito, têm um técnico que está no comando há muito tempo, perdeu para o Primavera por 2 a 0, a Ferroviária empatou com o Monte Azul e o Oeste perdeu também. É um campeonato de muitas dificuldades e eu não arrisco apontar um favorito. Espero que o Velo surpreenda, muitos não indicam a gente como favoritos e espero que continue assim para que a gente possa surpreender”, disse o técnico Fahel Jr.

“Sempre é um campeonato equilibrado, no ano passado Ponte Preta e Novorizontino sobraram um pouquinho, mas este ano é bem mais equilibrado. Temos a Ferroviária e o São José, que investiram muito, mas vai muito dos clubes e dos treinadores que aportam muita experiência, como Fahel Jr., Roberto Fonseca, Paulo Roberto, Sérgio Guedes. A competição começa muito igual para todos. Não gosto de apontar favoritos e cada um analisa de uma forma. Eu tenho experiência e posso falar que tenho o privilégio de ter trabalhado em todas as divisões e sei como cada uma funciona. Vamos trabalhando em cima das metas que temos, que é classificar e depois buscar o acesso. Me preocupo com meu time, é uma divisão traiçoeira e não podemos nos empolgar com nada”, disse o treinador Edson Vieira.

Atenção, motorista! Obras alteram condição de tráfego na SP 310

A Eixo SP Concessionária de Rodovias, em continuidade ao ciclo de restauração de pavimento na SP 310 – Rodovia Washington Luis, informa que foram iniciadas intervenções de longo prazo na pista sentido Norte, entre Rio Claro e Corumbataí. Manutenção exigirá atenção e programação do motorista para a lentidão no tráfego.

Os serviços de recuperação da malha estão localizados entre os quilômetros 187 e 191, com a concentração das equipes na faixa 2, à direita. O fechamento dos pontos em manutenção é permanente em razão da necessidade de extração da camada de asfalto e da sub-base do pavimento. Será feito em dois segmentos: o primeiro em um trecho de 960 metros; e o segundo, por uma extensão de 1,1 quilômetro.

A previsão de conclusão dos serviços é 10 de fevereiro, mas o cronograma pode ser afetado pela incidência de chuvas na região. O local estará devidamente sinalizado e homens bandeiras irão orientar os motoristas sobre o estreitamento de pista.

“Os reparos no pavimento seguem intensificados. A Eixo SP recomenda cautela redobrada dos motoristas devido ao fluxo misto de veículos na região. A intensa movimentação de caminhões é mais um fator que contribui com a lentidão por aproximação de veículos, então antecipar a saída para quem for pegar a rodovia neste trecho é primordial”, conclui José Geraldo de Andrade, superintendente da Eixo SP.

IPTU: isenção é antecipada para quem já recebeu carnê

Aposentados e pensionistas que cumprirem requisitos podem ter isenção do pagamento do IPTU 2024. No ano passado, mais de 5.300 isenções foram aprovadas

Quem já recebeu o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para este ano de 2024 em Rio Claro pode solicitar a isenção do pagamento do tributo. Alguns requisitos devem ser levados em consideração e a solicitação deve ser apresentada na agência do Atende Fácil, na Avenida 2, Centro. Quem ainda não recebeu o carnê pode aguardar a abertura oficial do programa de isenção, no dia 5 de fevereiro.

Caso receba antes, pode se dirigir ao departamento para solicitar o pedido de isenção. Na central de atendimento, o munícipe deve levar, além do próprio carnê do IPTU, o extrato de aposentadoria ou de pensionista. A entrega dos carnês começou na semana passada. Quem não o recebeu deverá aguardar o dia 5 de fevereiro. Mesmo sem o carnê em mãos, a partir desta data o interessado pode comparecer ao Atende Fácil munido do extrato de aposentadoria/pensão com escritura ou matrícula do imóvel, ou contrato de compra e venda.

Quem tem direito? Direito a solicitar a Isenção: Pessoa acima de 60 anos de idade, que possui um único imóvel e de uso exclusivo para sua Residência, ter rendimentos até de 2 salários mínimos (R$ 2.824,00), caso não tenha rendimento apresentar carteira de trabalho que comprove isso.

Aposentado, Pensionista, idoso ou deficiente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (LOAS), que possui um único imóvel e de uso exclusivo para sua Residência, ter rendimentos de até 2 salários mínimos (R$ 2.824,00) apresentar documento pessoal, extrato do INSS.

Pessoa com Deficiência Física: Apresentar cópia dos documentos pessoais, laudo médico com CID e o enquadramento nas condições contidas no Art. 2 do Decreto, documento que possui um único imóvel e de uso exclusivo para sua Residência, ter rendimentos até de 2 salários mínimos (R$ 2.824,00).

Qual o prazo para requerer a isenção de IPTU? Até o vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU: 29/02/2024.

Jornal Cidade RC
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