Jornal Cidade

Antonio Archangelo

Pela primeira vez, o prefeito Du Altimari (PMDB) reconheceu um novo cenário político. Defensor do governo federal arquitetado após uma costura feita entre PT e PMDB, o peemedebista tem como “padrinho” político o vice-presidente Michel Temer e comentou, a pedido do Jornal Cidade, a polêmica envolvendo a divulgação de uma carta que Temer enviou à presidente afirmando que era “um vice-decorativo” e exaltando a falta de confiança de Dilma no PMDB.

Para Altimari, que ainda não conversou com o vice-presidente, “é um novo capítulo neste processo que esperamos seja finalizado muito em breve, pelo bem dos brasileiros. Em Rio Claro, continuamos trabalhando, trabalhando e trabalhando nas melhorias e serviços de que a comunidade precisa”.

Para o prefeito, “as ações do vice-presidente Michel Temer são decisões que não cabem a mim julgar. Sempre que possível, Temer ajudou Rio Claro, como deputado federal e agora como vice-presidente, nos abrindo portas em Brasília. Este é um apoio que toda a cidade reconhece, assim como as obras e recursos que o município conseguiu no governo da presidente Dilma”, se esquivou da pergunta sobre a polêmica da carta.

“Na vida pública há 40 anos, aprendemos cedo que as configurações políticas são dinâmicas. Este processo contra a presidente Dilma ainda terá muitos capítulos, portanto as análises são sempre momentâneas e, esperamos, o final seja o melhor para o País. A possibilidade de impeachment não é a única dúvida em Brasília, o processo no TSE contra as contas eleitorais da presidente Dilma e de Michel Temer também poderia trazer grandes mudanças no cenário nacional. Isto tudo deveria ser resolvido logo, para o bem do Brasil, que não pode ficar paralisado em razão de disputas políticas. Defendemos o respeito à Constituição Federal e aos resultados das urnas, para que o País continue seu processo de solidificação da democracia. Qualquer situação diferente disto não tem o nosso apoio”, pontuou.

Questionado se o processo de impeachment está nas mãos do PMDB, Altimari comentou que “o assunto é amplo e complexo. Quem acompanha minimamente o assunto sabe que a decisão não é simples, exatamente por envolver várias forças políticas e institucionais, bem como a população”.

“Michel Temer é um político experiente, que conhece o jogo político e certamente continua sendo um quadro importante no cenário nacional”, concluiu Du Altimari.

O OUTRO LADO

Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Rio Claro foi procurado através do vice-presidente Marcos Prado, mas não se posicionou sobre a polêmica. Ao telefone, lembrou que “o partido seguirá os posicionamentos oficiais da sigla quando o assunto for nacional”.

Já a vice-prefeita Olga Salomão não atendeu as ligações da reportagem do JC para comentar a nova polêmica.

Da Redação

Dois veículos produtos de furto foram localizados pela equipe da Guarda Civil Municipal na manhã desta terça-feira (8). Um carro Fiat Uno, furtado no último dia 2, foi encontrado no bairro Jardim Nova Rio Claro.

Já na Avenida Tancredo Neves com a Rua 7, no bairro Inocoop, um veículo Gol com placa de Cordeirópolis foi localizado pelos guardas. Segundo pesquisa feita pela GCM, o carro havia sido furtado nessa segunda (7). Ambos foram recolhidos ao plantão policial de Rio Claro.

Divulgação

Saiu no Diário Oficial da União de segunda-feira (7) o tão aguardado edital do concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Conforme previsto, o documento disponibiliza 150 vagas em cargos de níveis médio e superior. Do total de oportunidades, 12 são reservadas para deficientes e 31 para pessoas negras e pardas, conforme estabelece a lei n. 12.990/2014.

As provas do concurso da ANAC serão aplicadas nas capitais de todos os Estados do país, inclusive em São Paulo. No entanto, o local de trabalho dos futuros servidores será em Brasília, no Distrito Federal, onde fica a sede da agência.

Os cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação de aviação civil (45) exigem nível médio e oferecem salário de R$ 5.689,52 e R$ 5.957,52, respectivamente.

Quem possui ensino superior em qualquer área de formação pode concorrer as ofertas disponíveis para a função de analista administrativo, que oferece 25 vagas, no total. Dessas, 17 são para a “área 1” e 18 para a “área 2” (8). A remuneração do cargo corresponde a R$ 11.071,29.

Para ser especialista em regulação de aviação civil (65 vagas ao todo) da ANAC e receber R$ 11.974,49 mensalmente também é necessário ter ensino superior. Porém, neste caso, o campo de formação deve ser específico, de acordo com o solicitado para cada uma das seguintes áreas: “área 1” (24 vagas): qualquer área de formação; “área 2” (18): engenharia mecânica, engenharia aeronáutica ou engenharia de produção; “área 3” (7): economia ou ciências contábeis; “área 4” (10): engenharia civil, engenharia de produção ou arquitetura; e “área 5 (6): superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).

A remuneração oferecida pela Agência Nacional de Aviação Civil para todas as carreiras é referente a jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

INSCRIÇÃO

As inscrições para o concurso da ANAC estarão abertas a partir das 10h do dia 14 de dezembro pelo site da Escola de Administração Fazendária – ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br), organizadora do concurso. Os interessados terão até 4 de janeiro de 2016 para se cadastrar.  As taxas de participação custam R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior).

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Na sessão legislativa dessa segunda-feira (7), os vereadores rio-clarenses aprovaram o Projeto de Lei 113/2015, de autoria do vereador Anderson Christofoletti (PMDB), que regulamenta a prestação de contas de entidades para receberem concessão de auxílios e subvenções do poder público.

Pela regra, que ainda depende de uma nova votação, as entidades, para receberem auxílios ou subvenções autorizadas pela Câmara Municipal, deverão apresentar: relatório anual de execução de atividades, contendo especificadamente relatório sobre a execução do objeto do Termo de Parceria, bem como comparativo entre as metas propostas e resultados alcançados; demonstrativo integral da receita e da despesa realizadas na execução; extrato de execução física e financeira; demonstração de resultados do exercício; balanço patrimonial; demonstração das origens e das aplicações de recursos; demonstração das mutações do patrimônio social; notas explicativas das demonstrações contábeis; parecer do respectivo Conselho; parecer do Conselho Fiscal e anuência do Poder Executivo para autorizar o encaminhamento para votação no Poder Legislativo.

No projeto, para receber as subvenções, a entidade terá que estar funcionando há mais de três anos. A falta de qualquer documentação imposta pelo artigo anterior suspenderá a votação do Projeto de Lei até que os requisitos sejam cumpridos.

O não cumprimento dentro do prazo de 90 dias após a suspensão da votação acarretará o arquivamento do referido projeto. A proposta prevê ainda que a Câmara Municipal, a seu critério, poderá formar Comissão composta por servidores do Poder Legislativo para análise da observância do disposto nesta Lei. As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária vigente.

Divulgação

Quem busca opções diferentes para presentear amigos, colegas e familiares no Natal pode recorrer aos artesãos que comercializam seus produtos nos quiosques localizados na Rua 1, no Centro de Rio Claro.

São muitas as técnicas e materiais utilizados nas pinturas, pulseiras, colares, carrancas, biojoias, crochê, bordados, patchwork, bonecas, cadernos, flores, artigos produzidos com materiais reciclados, MDF, jornal e biscuit, além de almofadas e chaveiros, entre outros.

Os 20 quiosques ocupados por artesãos funcionam no horário comercial. Aos sábados a abertura é facultativa e, para este período de festas, os quiosques deverão permanecer abertos até as 22 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3524-3054.

Ednéia Silva

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Rio Claro confirmou a existência de resíduos contaminantes no solo do terreno da antiga lagoa seca do bairro Wenzel, onde foi iniciada a construção de uma escola estadual. As obras foram suspensas em março de 2014 por determinação da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental).

A constatação de resíduos contaminantes no terreno foi feita por empresa especializada contratada pela prefeitura. Na época, a Sepladema (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente) informou que iria encaminhar o documento em regime de urgência para a Cetesb para emissão de “parecer técnico e posterior liberação da retirada do material e reinício da obra”.

Agora, a prefeitura informou que “o resíduo contaminado já foi removido pelo antigo proprietário da área”. Disse ainda que “a Sepladema encaminhou à Cetesb pelo correio um ofício informando o ocorrido e está aguardando a confirmação do recebimento”. A empresa responsável pela obra, segundo a administração, também foi informada. A reportagem também consultou a Cetesb e a Secretaria Estadual da Educação sobre o fato.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) esclarece que “os estudos apresentados pela prefeitura não foram suficientes para manifestação conclusiva da Cetesb e foi solicitada a complementação dos trabalhos de investigação da área. Até a presente data, as complementações não foram apresentadas pela prefeitura”.

A Secretaria da Educação enviou nota à Redação na qual informa que solicitou – mas não recebeu – a documentação necessária para analisar o problema. “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) – órgão que administra e acompanha as obras da Secretaria da Educação – cobrou por diversas vezes a Prefeitura de Rio Claro para que o laudo fosse apresentado, no entanto, até o momento nada foi entregue para que as tramitações a respeito da construção da unidade sejam continuadas”, afirma a pasta.

O terreno em questão tem cerca de 10 mil metros quadrados e foi desapropriado pela prefeitura em 2010 por R$ 1.434.000,00. Metade do lote foi doada para o Governo do Estado para a construção de uma escola de ensino fundamental ciclo II. No restante será construído o prédio próprio da Escola Municipal Darci Reginatto.