Ednéia Silva

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Rio Claro confirmou a existência de resíduos contaminantes no solo do terreno da antiga lagoa seca do bairro Wenzel, onde foi iniciada a construção de uma escola estadual. As obras foram suspensas em março de 2014 por determinação da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental).

A constatação de resíduos contaminantes no terreno foi feita por empresa especializada contratada pela prefeitura. Na época, a Sepladema (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente) informou que iria encaminhar o documento em regime de urgência para a Cetesb para emissão de “parecer técnico e posterior liberação da retirada do material e reinício da obra”.

Agora, a prefeitura informou que “o resíduo contaminado já foi removido pelo antigo proprietário da área”. Disse ainda que “a Sepladema encaminhou à Cetesb pelo correio um ofício informando o ocorrido e está aguardando a confirmação do recebimento”. A empresa responsável pela obra, segundo a administração, também foi informada. A reportagem também consultou a Cetesb e a Secretaria Estadual da Educação sobre o fato.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) esclarece que “os estudos apresentados pela prefeitura não foram suficientes para manifestação conclusiva da Cetesb e foi solicitada a complementação dos trabalhos de investigação da área. Até a presente data, as complementações não foram apresentadas pela prefeitura”.

A Secretaria da Educação enviou nota à Redação na qual informa que solicitou – mas não recebeu – a documentação necessária para analisar o problema. “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) – órgão que administra e acompanha as obras da Secretaria da Educação – cobrou por diversas vezes a Prefeitura de Rio Claro para que o laudo fosse apresentado, no entanto, até o momento nada foi entregue para que as tramitações a respeito da construção da unidade sejam continuadas”, afirma a pasta.

O terreno em questão tem cerca de 10 mil metros quadrados e foi desapropriado pela prefeitura em 2010 por R$ 1.434.000,00. Metade do lote foi doada para o Governo do Estado para a construção de uma escola de ensino fundamental ciclo II. No restante será construído o prédio próprio da Escola Municipal Darci Reginatto.