Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Em entrevista à Coluna, o presidente do Solidariedade, Mário Zaia, defendeu que a prioridade para o próximo prefeito é “acabar com as maracutaias que existem na prefeitura de Rio Claro”.

Questionado sobre quais seriam essas “maracutaias”, Zaia retrucou: “você sabe, o povo de Rio Claro sabe quais são essas maracutaias”, mencionou.

“O Solidariedade terá candidato próprio a prefeito. Não tem como coligar, me diz, com quem podemos coligar? Não tem ninguém. Se na outra vez saí – por sair – contra ex-prefeito Nevoeiro que administrou a cidade por 14 anos; Cláudio Di Mauro – com oito anos de administração e o Du Altimari, desta vez iremos sair novamente”, citou sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito no próximo ano.

“A convenção vai acontecer quando a Reforma Política terminar, precisamos saber como vai ficar. Até agora, diminuíram o tempo de campanha de 90 para 45 dias; diminuirá de 25 para 15 minutos a propaganda obrigatória; a tendência são os partidos lançarem chapa pura. Pois, do jeito que foi aprovado, se você coligar, cada partido terá que ter seus próprios votos e, deste jeito, ninguém elegerá ninguém para a vereança. Por isso, iremos ter chapa pura para vereadores. E te falo, sempre elegemos a maior bancada, quando estava no PDT. Creio que elegeremos de quatro a seis vereadores no ano que vem, pode marcar”, completou Mário Zaia em entrevista à Coluna.

Em agosto de 2013, Mário Zaia foi retirado do posto de presidente do PSB de Rio Claro, migrando para o SD. Na época, a assessoria de imprensa da sigla informou que a decisão aconteceu estritamente pelo resultado eleitoral do partido nos últimos anos.

“O Zaia foi convidado a permanecer no partido pela sua história, mas a mudança aconteceu pela questão do desempenho eleitoral. Queremos melhorar o desempenho do partido na cidade”, dizia o partido.

SÉRIE DE ENTREVISTAS

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Antonio Archangelo

Nos próximos dias, a Prefeitura e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) deverão se pronunciar acerca do pedido de liminar proposto pelo Ministério Público que solicita a nulidade da cobrança das tarifas de água e esgoto com reajuste justificado pelo aumento das despesas com energia elétrica. Foi o segundo reajuste anual para as tarifas no mesmo ano.

A liminar está contida na Ação Civil Pública proposta pelo promotor Gilberto Porto Camargo, que pede, ainda, que a declaração de nulidade atinja também todas as faturas/boletos emitidos com a aplicação dos aumentos.

A ação cita que os valores deverão ser diminuídos e retroagidos, aplicando-se nesses reajustes apenas o índice oficial inflacionário, e que os valores das tarifas de esgoto representem 50% (cinquenta por cento) dos valores das tarifas de água.

>>> Diretor explica novo aumento na tarifa de água

O promotor pleiteia a condenação solidária do Município de Rio Claro, do DAAE e da Agência Reguladora ARES-PCJ na obrigação de restituir os valores pagos em excesso pelos usuários/consumidores, em razão dos aumentos abusivos e em dobro, a partir de janeiro de 2014, facultando-lhes a compensação dos valores, com correção monetária e juros, em faturas/boletos imediatamente subsequentes; além da obrigação de não fazer consistente a proibição de realizar qualquer aumento nas tarifas de água e esgoto em discordância com os itens anteriores; na proibição de “reajustes extraordinários” no período de 12 meses; bem como se abstenham de promover o corte no fornecimento de água nos imóveis situados no Município ante o não pagamento da cobrança abusiva.

A multa diária. pleiteada é de R$ 100 mil. As cobranças “duplas” adotadas por diversas autarquias são alvos de ações, como a impetrada pela Proteste – Associação de Consumidores. A ação, respaldada por dispositivos do Código do Consumidor, pede que não seja permitida esta antecipação e que seja cobrada apenas a inflação.

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O Daae pretende ampliar a fiscalização de ligações clandestinas de água. Antes disso, porém, fará uma campanha de esclarecimento à comunidade sobre as implicações e penalidades para quem for pego em situação irregular. O objetivo é diminuir as fraudes no sistema de distribuição de água – conhecidas como “gatos” e, desta forma, reduzir as perdas de água.

O rigor na fiscalização passará a ser adotado em setembro. Até lá, quem estiver com ligação de água clandestina em seu imóvel poderá regularizar sua situação com o Daae, pagando débitos sem juros e sem multas. Quem procurar a autarquia neste período também estará livre de responder a processo penal pelo furto de água.

Os consumidores interessados em aderir à campanha podem entrar em contato com o departamento até o dia 31 de agosto, no setor de atendimento ao público na Avenida 8-A, nº 360 – Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas, ou pelo serviço de teleatendimento, através do telefone 3531-5200 (opção 1), de segunda a sábado das 7 às 19 horas.

Além da ligação irregular ou clandestina, popularmente conhecida como “gato”, que é feita diretamente na rede de água, entre as infrações mais comuns constatadas pelos fiscais do departamento estão corte ou violação do lacre, danificação da cúpula de medição (visor e engrenagens internas), hidrômetro danificado com prego ou arame para tentar reduzir leitura do consumo e a inversão do relógio de aferição.

As fraudes no hidrômetro (violação ou retirada do hidrômetro, interrupção do fluxo de água por objeto ou equipamento no cavalete), fornecimento de água a terceiros, religação de água cortada feita por conta própria e outras fraudes do gênero são punidas em Rio Claro com multa de, no mínimo, um salário mínimo.

DAAE

Geraldo Pereira, superintendente do Daae, falou ao Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan News, sobre o assunto. Clique no player abaixo para ouvir!

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil, começa neste sábado (15). Para atender à comunidade, a Fundação de Saúde de Rio Claro disponibilizará 16 postos de vacinação, que irão funcionar das 8 às 17 horas.

A vacina será aplicada nas unidades de saúde do município e todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos devem ser vacinadas. Além da imunização contra a paralisia infantil, também será possível atualizar a carteira de vacinação das crianças menores de cinco anos. Segundo a Vigilância Epidemiológica do município, a meta é vacinar 95% da população nesta faixa etária, o que representa mais de 9.700 crianças.

“A poliomielite é uma doença provocada por vírus que afeta o sistema nervoso e pode levar à paralisia dos membros”, alerta Suzi Berbert, médica infectologista da Fundação de Saúde. “Graças à vacina e às campanhas nacionais de vacinação, essa terrível doença não tem feito mais vítimas em nosso país, porém, há ainda o risco do vírus voltar a circular no nosso meio vindo de outras regiões do mundo”, observa a médica.

“Provavelmente as mães, pais ou cuidadores de nossas crianças nunca sentiram de perto o impacto e a tristeza de ver alguém próximo acometido pela poliomielite. No máximo, talvez conheçamos alguém que ficou com sequela motora após a doença, ou então até desconhecemos que a causa daquela pessoa ter necessidades especiais foi a poliomielite”, acrescenta Suzi.

A Vigilância Epidemiológica ressalta que mesmo as crianças que estão com a vacinação em dia devemreceber a gotinha da vacina, o que é fundamental para impedir a circulação do vírus que causa a doença. “Para que haja sucesso é muito importante que, no mesmo período, o maior número possível de crianças seja vacinado”, destaca Suzi.

A médica explica que a vacina não tem contra indicações, sendo que deve ser adiada apenas se a criança estiver com febre ou alguma doença aguda. A campanha se estende até o dia 31 de agosto e os pais ou responsáveis devem levar a carteira de vacinação da criança. O documento é importante para a anotação da vacina recebida e atualização de outras vacinas que estejam em atraso.

Unidades de saúde em Rio Claro:

UBS Nosso Teto/Boa Vista  – Avenida 88, 147 – Jardim Boa Vista

UBS Jardim Cervezão – Avenida M-17, 739 – Jardim Cervezão

UBS 29  – Avenida 29, 1311- Bairro do Estádio

UBS Wenzel – Avenida 62, 4219 – Wenzel

UBS Vila Cristina  – Avenida José Felício Castellano, 1784 – Vila Cristina

USF Ajapi – Rua 4, s/n

USF Mãe Preta – Avenida 1, 300 – Parque Mãe Preta

USF Palmeiras – Rua 8, 1102 – Jardim das Palmeiras

USF Jardim Novo I/ II – Rua 8, 1012 – Jardim Novo I

USF Benjamin de Castro – Avenida 8, 420 – Jardim Centenário

USF Bonsucesso/Novo Wenzel – Rua 6, 680 – Jardim Novo Wenzel

USF Jardim das Flores – Avenida M-51 s/n – Jardim das Flores

USF Guanabara – Rua 9, s/n – Jardim Guanabara

USF Panorama – Avenida 64-PA, 1390 – Jardim Panorama

USF Terra Nova – Avenida Marginal, 1043 – Terra Nova

USF Jd. Progresso – Avenida M-31, 1887 – Jardim Progresso

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A campanha do Dia do Estacionamento Solidário, realizada pela Hora Park, empresa que administra os serviços de Área Azul em Rio Claro, arrecadou R$ 7.073,55 no dia 7 de agosto. A campanha teve a parceria do Fundo Social de Solidariedade e Secretaria de Mobilidade Urbana.

A renda obtida será doada ao Lar Bethel, contribuindo para as atividades daquela entidade que pretende usar os recursos para a ampliação de seus serviços.  “Ficamos satisfeitos com o resultado e também pelo fato de estarmos colaborando com uma entidade importante, que tem tanta tradição na cidade”, afirmou Adélcio Antonini, diretor da Hora Park. “Além disso, essa foi mais uma oportunidade de exercermos nosso compromisso social com a cidade e com os rio-clarenses”, acrescentou.

“Estamos felizes e temos certeza de que este é o sentimento também da diretoria do Lar Bethel, dos voluntários que lá atuam e dos idosos assistidos pela instituição”, declarou Rosana Pinhatti Altimari, presidente do Fundo Social. A equipe da Área Azul Digital de Rio Claro, com o objetivo de reforçar a campanha, utilizou camisetas do Dia do Estacionamento Solidário e distribuiu folhetos com informações sobre a iniciativa.

Para o secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, José Maria Chiossi, a iniciativa da Hora Park confirma que a empresa tem responsabilidade com os trabalhos sociais desenvolvidos nas cidades em que atua. “O sistema da Área Azul Digital funciona na cidade desde agosto de 2006, com total de 925 vagas parquimetradas e 40 parquímetros em funcionamento”, explicou Chiossi.

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O concurso de Mogi das Cruzes, cidade da região metropolitana de São Paulo, distante apenas 62,5 km da capital publicou editais de retificação das vagas para a Prefeitura Municipal, o Conselho Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu) e o Instituto de Previdência Municipal (Iprem).

O certame conta agora, com 141 vagas (e não mais 140 como previsto anteriormente) e formação de cadastro reserva (CR) em diversas funções para candidatos de todos os níveis de ensino.

As oportunidades do concurso de Mogi das Cruzes para quem tem ensino fundamental completo são de auxiliar de serviços gerais (6), encanador (1), lavador-lubrificador com experiência (1) e auxiliar de controle de vetores e riscos ambientais em saúde (3).

Quem possui nível médio pode tentar as colocações de auxiliar de desenvolvimento infantil (6), motorista com carteira nacional de habilitação “D” ou “E” e experiência (9), telefonista com experiência (1) e agente de fiscalização de trânsito com CNH “A” ou “B” (3). A carreira de técnico agrimensor (CR) exige nível médio e curso profissionalizante na área.

Candidatos que possuem nível superior de ensino podem se inscrever no certame para os empregos de fisioterapeuta (1); fonoaudiólogo (1); pedagogo (1); psicólogo educacional (1); procurador jurídico (1); professor de educação física (4); agente de tributos imobiliários (1); fiscal de rendas (1); engenheiro civil (1); agente vistor (1); educador em saúde pública (1); farmacêutico (CR); fisioterapeuta em saúde (1); psicólogo em saúde (1); e médico nas especialidades de psiquiatra infantil (1), psiquiatra (3), pediatra (5), ginecologista (17) e clínico geral (34).

O concurso tem ainda, vagas para professor de ensino fundamental com licenciatura plena em ciências (1), educação artística (1), educação física (1), geografia (1), história (1), inglês (1), língua portuguesa (1) e matemática (1); os postos de professor de educação infantil (11) e professor I de ensino fundamental (11) aceitam ensino médio na modalidade normal ou licenciatura plena.

INSCRIÇÕES

Os salários oferecidos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes vão de R$ 1.302,14 a R$ 6.040,17. Os interessados no certame poderão realizar inscrições até 31 de agosto, no site da Caipimes (www.caipimes.com.br). As taxas de participação custam entre R$ 30 e R$ 65 e podem ser pagas até o dia 2 de setembro.

Agência Brasil

O Brasil tinha 10,4 milhões de pessoas trabalhando no comércio em 2013, segundo dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) divulgados sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente é 4,4% superior ao número de empregados do segmento no ano anterior.

O comércio varejista concentrou 73,4% dos empregados, enquanto o atacado respondeu por 17,4% e o ramo de comércio de veículos, peças e motocicletas, por 9,2%. No total, esses setores receberam R$ 168,2 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

Apenas 3,5% das empresas foram responsáveis por empregar 46% desse pessoal e por pagar 60,4% do total dos salários e outras remunerações. A Região Sudeste concentrou metade dos trabalhadores do comércio em 2013.

Em 2013, o comércio gerou uma receita operacional líquida de R$ 2,7 trilhões, dos quais 44,1% foram movimentados pelo atacado. No atacado, o segmento que mais se destacou foi o de combustíveis e lubrificantes, com uma receita líquida de R$ 275,9 bilhões.

O varejo movimentou 42,9% da receita do comércio. O segmento de hipermercados e supermercados foi o principal destaque, ao gerar R$ 278,9 bilhões de receita líquida em 2013. O comércio de veículos, peças e motocicletas gerou os 13% restantes da receita operacional líquida do comércio.

O número de empresas ficou em 1,6 milhão em 2013, um recuo de 1,2% em relação ao ano anterior. O comércio varejista concentrava a maior parte delas (78,9%).

Favari Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF), que começaria a julgar na quinta-feira (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, adiou a discussão para a próxima quarta-feira (19).

A Corte já debate o tema há quatro anos e somente ganhou impulso depois que o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, autorizou no mês de junho que o assunto retornasse ao plenário ainda no primeiro semestre de 2015. Extremamente atual, a matéria é polêmica e divide opiniões nos mais diversos setores da sociedade.

Para saber um pouco mais acerca das mudanças que podem vir a ocorrer, o Jornal Cidade conversou com Paula Becker, especialista e mestre em Saúde e Reabilitação e pesquisadora em Psiquiatria e Economia em Saúde Mental, que discorreu sobre os efeitos da medida para o cidadão e para a sociedade. “Acredito que a criminalização do porte e uso de maconha para consumo próprio fere o artigo 5° da Constituição Federal, que prevê que ‘são invioláveis a intimidade e a vida privada’ de cada cidadão brasileiro.”

A especialista crê que cada cidadão deve ser livre para optar por hábitos pessoais, inclusive decidindo sobre seu estado de saúde e vínculos afetivo-pessoais. “Portanto, sou a favor da descriminalização do porte e uso de maconha para consumo próprio, porque já foi comprovado que não representa a ‘porta de entrada’ para drogas mais pesadas e que pode ser considerada menos lesiva ao organismo humano em comparação ao tabaco em sua atual constituição, que tem venda liberada em nossa sociedade.”

Sobre a discussão da descriminalização por parte do STF, Becker acredita que a possível aprovação representa um avanço frente ao conservadorismo enraizado na sociedade brasileira. “No atual modelo proibicionista, fica nas mãos dos juízes definirem se a pessoa abordada é apenas usuária ou traficante e, com isso, o que tem acontecido é um desfavorecimento dos jovens pobres e negros.” Importante lembrar, entretanto, que mesmo com a descriminalização do porte e uso pessoal de maconha, a compra, a venda, a produção e o tráfico da droga continuam sendo proibidos, ou seja, “o cidadão deve se responsabilizar pelas consequências do uso no que diz respeito a sua saúde, bem como ao seu bem-estar social”.

Outro possível problema comentado pela terapeuta é a forma como o usuário vai conseguir a droga, pois tudo deve depender das determinações legais acordadas. “Uma das alternativas é o cultivo pelos próprios usuários ou o controle do governo sobre o cultivo da planta por entidades/empresas cadastradas e a venda em pontos comerciais também controlados pelo governo, para maior controle da qualidade do produto, de seu preço e combate ao mercado ilegal (tráfico)”, conjetura.

DESCRIMINALIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO

Paula Becker explica ainda que a descriminalização é apenas o processo de diferenciação das pessoas que se relacionam com a maconha entre usuários e traficantes a partir da quantidade de droga encontrada na abordagem, ou seja, de acordo com a pesquisadora, “os usuários são entendidos como pessoas que necessitam de cuidados de saúde (física e mental) e os traficantes continuam sendo criminosos. Já a legalização consiste em um conceito mais impactante, caracterizado pela descriminalização não somente da produção e porte para consumo próprio, mas também a produção e o comércio como atos autorizados pelo Estado”.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa.

O cronograma foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto.

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as novas regras do programa.