Jornal Cidade

Confira como fica o tempo em Rio Claro neste início de semana.

A classe política rio-clarense perdeu neste domingo (1º), aos 93 anos de idade, Mario Zaia. A informação foi confirmada pelos familiares do veterano, que faleceu em São Paulo, na capital.

Um dos políticos mais tradicionais da cidade, Zaia disputou sua última eleição em 2016, quando foi candidato a prefeito de Rio Claro pelo Solidariedade, partido que chegou a presidir.

Francisco Quintino, atual liderança do partido, declarou que Zaia foi um “guerreiro que trouxe o Solidariedade para Rio Claro. Os pêsames solidários aos familiares e amigos”, disse.

Zaia também foi presidente do PSB, sigla o qual o também disputou o Poder Executivo em 2012, quando ficou em segundo lugar, e foi ainda filiado ao PDT.

De personalidade forte, Zaia falava que quem fosse eleito o novo prefeito do município, no último pleito, deveria “acabar com as maracutaias que existem na Prefeitura”.

Em entrevista ao JC, ainda na campanha eleitoral de 2016, Zaia chegou a declarar que iria convocar a Justiça Federal para investigar todos os contratos da Prefeitura.

Informações sobre o velório e sepultamento do corpo de Mario Zaia ainda não foram divulgados.

Entrou em vigor há alguns dias o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Rio Claro. O decreto que institui a diretriz foi publicado pelo Poder Executivo no Diário Oficial do Município após quase três anos da conclusão da sua elaboração, que foi entregue em 2016 ainda pela gestão da administração municipal anterior sob vigência do antigo Plano Diretor Municipal instituído pela Lei 3.806/2007 e das Leis Complementares nº 80, 81 e 82 de 2013. No ano passado, vereadores da Câmara Municipal chegaram a pressionar o Poder Executivo para que o Plano de Mobilidade entrasse em vigor.

Quando o Governo Juninho da Padaria teve início, foi verificada a necessidade de se revisar o material. Em dezembro de 2017 foi promulgada a Lei Complementar nº 128 de 07 de dezembro de 2017, que revogou as leis anteriores. Com isso, o Plano de Mobilidade começou a passar por uma revisão na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Vale lembrar que o plano é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo diante da Lei Federal 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Com a alteração do Plano Diretor, havia a necessidade eminente de fazer as alterações no Plano de Mobilidade Urbana. Fizemos todas as alterações e encaminhamos para que o grupo de estudos colocasse esse Plano de Mobilidade como um anexo do Plano Diretor. Diante dessa necessidade de devermos ter esse Plano de Mobilidade, por questões de recebimentos de emendas, fator esse que impediria caso não o tivéssemos aprovado, resgatamos o material antecipadamente antes do Plano Diretor final”, informa o secretário da pasta e vice-prefeito Marco Antonio Bellagamba.

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Rio Claro foi realizado pela Tectran – Grupo Systra entre março e dezembro de 2015, e revisado entre os meses de março e julho de 2018, tendo como horizontes de planejamento os anos de 2025 e 2035. No levantamento, considera-se que, se não houver intervenção no sistema viário nos próximos anos, implica um aumento significativo de congestionamentos no município.

Foram estabelecidos objetivos estratégicos, e as ferramentas de planejamento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Rio Claro servirão de base para a elaboração das políticas e ações para melhoria no sistema de mobilidade do município, como tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual, promover a segurança no trânsito e assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam para a melhoria da qualidade ambiental.

Com a preocupação sobre o orçamento municipal para 2020, devido, principalmente, à queda de arrecadação e à obrigatoriedade de pagamento de precatórios – que deve “levar” R$ 8 milhões dos cofres públicos -, os vereadores estão ratificando a necessidade de o Executivo contratar uma empresa para preparar um plano de cargos e salários, e cortar os gastos.

Há várias sessões, os legisladores afirmam que, se nada for feito, no próximo ano o Executivo poderá ter problemas para honrar os compromissos, inclusive da área da Saúde.

Como forma de ajudar a amenizar a situação, o presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (PTB), afirmou que a Câmara Municipal deve começar a agir e sugeriu: “vamos começar por nós; podemos fazer um projeto de lei congelando nossos salários, o que levaria, em quatro anos, a uma economia de três a quatro milhões”. José Luis Vieira (Ratinho-MDB) completou: “podemos até pensar em reduzir”.

A iniciativa do presidente foi bem recebida e o assunto deve ser reavaliado em janeiro. Os subsídios dos vereadores são reajustados a cada quatro anos e, em 2020, deve ser aprovado o índice para o quadriênio 2021 a 2024.

O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, está aguardando a votação na Câmara Municipal e, se o projeto de lei que extingue a taxa da iluminação for aprovado pelos vereadores, vai sancionar a lei e esse tributo deixará de ser cobrado no município.

“Sempre fui contrário a essa cobrança, inclusive votei contra a taxa de iluminação quando era vereador”, relembra Juninho, confirmando que, havendo decisão do Legislativo nesse sentido, vai colocar fim à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que ficou conhecida como “taxa da iluminação”.

A taxa foi criada em 2014 pela administração municipal anterior do ex-prefeito Du Altimari (MDB). O projeto de lei complementar que revoga a CIP foi protocolado por um grupo de vereadores na segunda-feira (25). “Quando eu fui vereador, apresentei projeto de lei idêntico ao atual que está sendo avaliado na Câmara Municipal”, relembra Juninho. “Infelizmente, na época, minha proposta não avançou nas comissões legislativas”, recorda.

Desta vez, o projeto de lei que pede o fim da CIP foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e pelos vereadores Adriano La Torre, Carol Gomes, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, José Pereira, Júlio Lopes, Ney Paiva, Paulo Guedes, Ruggero Seron e Val Demarchi. A propositura será votada em primeira discussão já nesta segunda-feira (2).

Melhorias

O prefeito Juninho também é enfático ao afirmar que, mesmo com o eventual fim da ‘taxa de iluminação’, a CIP, a população continuará sendo atendida pela prefeitura na área da iluminação pública.

“Desde que iniciamos nossa administração, fizemos muitas melhorias nesse setor e eliminamos vários pontos escuros pela cidade, garantindo mais segurança para pedestres e motoristas, além de mantermos um serviço constante de manutenção da iluminação”, comenta Juninho. A prefeitura mantém contrato com a Selt Engenharia para serviços de manutenção da iluminação pública na cidade.