Ramon Rossi
Durante o mês de novembro, já a partir de 2020, Araras vai levantar, debater e trabalhar, por meio de diversas atividades, o enfrentamento do parto prematuro. É o que determina o Projeto de Lei 120/2019, proposto pelo vereador Felipe Beloto (PL), e aprovado na semana passada por unanimidade na Câmara Municipal.
O texto, que depende agora apenas de sanção do Executivo para se tornar lei, determina que aconteça sempre em novembro a “Semana da Prematuridade”, abrangendo a data de 17 de novembro, Dia Mundial da Prematuridade, com atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias, no contexto do chamado “Novembro Roxo”.
O Projeto de Lei diz que o poder público, “mediante a participação direta e de acordo com os parâmetros dos gestores, serão desenvolvidas ações diversas, com entidades e instituições do movimento social organizado, como forma de contribuir à epidemia de prematuridade incluindo, dentre outras ações: iluminação de prédios públicos com luzes de cor roxa; promoção de palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia; e realização de eventos
Quase 12% dos nascimentos ocorrem antes da hora
De acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), a prematuridade (nascimento antes de 37 semanas de gestação) é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo. Segundo dados da UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no País são prematuros.
Esse percentual nos coloca em posição preocupante entre os países onde mais nascem crianças prematuras, contabilizando aproximadamente 300 mil nascidos prematuros todos os anos. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida.
A prematuridade é um grande problema de saúde pública no Brasil. Além do risco de morte para a mãe e bebê, o nascimento prematuro deixa marcas psicológicas permanentes para as famílias e é a principal causadora de sequelas de saúde nos recém-nascidos, muitas vezes acarretando danos incapacitantes.
Vale ressaltar também, que para o Sistema Público de Saúde, a questão da prematuridade é um grande gargalo, tendo em vista em vista os altos custos para assegurar os devidos cuidados que bebês nascidos nessa condição necessitam.
Além disso, há um custo social ainda mais abrangente e preocupante. Muitas mães e pais acabam abandonando seus empregos para dedicarem-se aos filhos, que precisam de cuidados especiais quando têm alta hospitalar.
Com esses argumentos apresentados como justificativa, o vereador Beloto afirmou que “É de se considerar que a divulgação dos fatores de risco como hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na adolescência ou muito tardia e o alto índice de cesáreas eletivas, entre outros, pode diminuir o número de partos prematuros e o de mortes a eles associadas”.
Para parlamentar, de acordo com estudos feitos para elaborar o projeto, “além de campanhas de prevenção, a identificação e o correto encaminhamento para a unidade de saúde especializada podem salvar vidas. Ações já incentivadas pelo Ministério da Saúde como o método mãe canguru, a Rede Cegonha e a política de reanimação neonatal são importantes, e já se mostraram eficientes. Mas é preciso que tenhamos uma política coordenada de atenção à prematuridade, e não apenas ações isoladas”, afirma ele na documentação apresentada no Legislativo.
