MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO, NATHALIA GARCIA, DANIELLE BRANT E VICTORIA AZEVEDO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo presidente da Petrobras no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O nome já era ventilado há semanas para o cargo. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (30), após reunião com a presença de Lula, no hotel em que o petista está hospedado em Brasília.

A escolha é vista como uma sinalização de que o futuro governo petista vai manter uma política mais ativa para evitar flutuações nos preços dos combustíveis. Durante a atuação no gabinete de transição, o parlamentar declarou que a política de preços dos combustíveis cabe ao governo, e não à estatal.

Jean Paul integrou o gabinete de transição e foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia. Ele chegou a ser apontado como um dos candidatos a ministro da pasta, que acabou depois destinada para o PSD -o indicado foi o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

O parlamentar petista é considerado um técnico da área e foi relator do Senado de projetos de lei votados para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Ele defende a criação de uma conta de estabilização, cujos recursos seriam usados para amenizar o impacto de oscilações nos preços. As possíveis fontes de recursos para essa conta seriam os royalties de petróleo e impostos sobre exportação, entre outros.

Jean Paul assumiu seu mandato em 2019, como suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), que foi eleita governadora de seu estado. Ele tem 54 anos e é advogado e economista, com experiência de mais de três décadas atuando nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Foi membro da assessoria jurídica da Braspetro (Petrobras internacional) e secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte.

Durante a atuação do gabinete de transição, algumas falas de Prates provocaram a reação do mercado, por sugerir que o governo teria uma política mais intervencionista nos preços dos combustíveis.

“Quem define política de preço de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro”, afirmou.

Prates também disse que o novo conselho da Petrobras deve rever a política de distribuição de dividendos.

Integrantes do PT dizem que não há impedimento legal para que ele ocupe o posto -ou seja, não seriam necessárias alterações na Lei das Estatais para que a nomeação fosse realizada.

O estatuto da Petrobras inclui a restrição a integrantes de campanhas políticas. Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas e conselheiros da estatal ainda não têm avaliação sobre possíveis restrições ao nome de Prates.

O senador buscou se afastar formalmente da campanha de Lula e não assumiu funções de coordenação no processo. Ele ajudou nas discussões a respeito de políticas para a área durante a formulação do plano de governo.