Rio Claro: dívida cresce, porém cai comparada à receita

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Favari Filho

A Dívida Consolidada do município de Rio Claro totaliza o montante de R$ 218.307.391,49, segundo consta das tabelas 1 e 2 no Ofício 1.168/2015, datado do dia 31 de agosto, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária encaminhado à Câmara Municipal; já a somatória da Dívida Flutuante para o mesmo período é de R$ 93.120.393,24. Em 2012, os débitos somavam R$ 115.107.685,97 e R$ 36.494.767,66, respectivamente, ou seja, nos últimos quatro anos houve um aumento de 89% na Dívida Consolidada e 155% na Dívida Flutuante.

Em um comparativo mais amplo, e de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, nos últimos seis anos a administração municipal conseguiu reduzir em quase dez pontos percentuais a relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida. “Ao assumir o comando da prefeitura em 2009, a dívida consolidada representava 34,4% da receita corrente líquida. Hoje, equivale a 25,3% [cálculo com base no resultado do segundo quadrimestre de 2015] da receita corrente líquida.”

Japyr Pimentel disse à Rádio JP News que o valor arrecadado com PID contribuiu para pagamento de salários de funcionários
Japyr Pimentel disse à Rádio JP News que o valor arrecadado com PID contribuiu para pagamento de salários de funcionários

A assessoria informou ainda que “é importante ressaltar que a partir de 2009 os financiamentos feitos e que integram a dívida são essenciais para o desenvolvimento do município e para viabilizar melhorias à população, pois resultam em obras de grande vulto e impacto no dia a dia, além de representar forte impulso para o crescimento da cidade nos próximos anos”.

Para o leitor entender o que são as dívidas, o JC EXPLICA: A Dívida Consolidada compreende o montante total das obrigações financeiras, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do artigo 29 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Já a dívida flutuante é aquela contraída por um breve e determinado período de tempo; segundo a Lei nº 4.320/64, a dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços de dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.

PID

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan News, para os jornalistas Carla Hummel e José Geraldo Leite Penteado (Bidu), o secretário de Finanças Japyr Pimentel discorreu sobre o PID [Pagamento Incentivado da Dívida] que será encerrado no próximo dia 29. Pimentel enfatizou que os contribuintes estão comparecendo para quitar suas dívidas, entretanto, até o momento, foi arrecadado apenas R$ 1 milhão, ou seja, menos do que o esperado, porém “o que entrou deu para fazer muitas coisas com relação a pagamento de salários e encargos”, salientou.

O secretário ainda revelou que a dívida total dos munícipes gira em torno de R$ 120 milhões, sem contar os juros e correção, “o que significa 1/3 do Orçamento da cidade, valor que poderia ter eliminado diversos problemas que enfrentamos, inclusive a diminuição da arrecadação devido à crise financeira deste ano”. Pimentel disse também que cinco imóveis já vão para leilão e que a lista contendo os quinhentos maiores devedores está na justiça para oficiar aos contribuintes que tiverem o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] atrasado, pois, salientou, mesmo que a pessoa tenha apenas um imóvel, o não pagamento do tributo pode resultar na perda da moradia.

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