Da Redação
Em reunião articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou outubro como prazo para a assinatura do termo de compromisso com as instituições mantenedoras selecionadas para a instalação dos cursos de medicina e disse que até setembro o governo federal vai divulgar o resultado final do processo.
Da audiência realizada na manhã dessa quinta-feira (18), em Brasília, participaram 27 prefeitos, entre eles o prefeito Du Altimari, que reforçou o pedido de celeridade no processo, “para que os municípios brasileiros possam finalmente abrir novos cursos de medicina e ampliar a oferta de mão de obra na saúde”. Da região, também participaram os prefeitos de Araras e Piracicaba. Limeira mandou representante. Em seguida, o grupo se reuniu na sede da FNP para traçar estratégias e tentar reduzir o prazo divulgado pelo ministro.
Frente à aflição dos prefeitos, e com a liberação, em julho deste ano, do edital pelo Tribunal de Contas da União, o ministro afirmou que deixar de dar andamento ao processo “não seria a coisa mais adequada diante da expectativa dos municípios por essa decisão”. Mendonça Filho lembrou que cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e à Consultoria Jurídica do MEC seguir com os desdobramentos do processo. Os 39 municípios que aguardam desfecho da ação estão em 11 estados. Desses, nove estiveram representados na audiência.
Após a conversa com o ministro, os prefeitos trataram das ações para buscar celeridade nos prazos divulgados pelo ministro da Educação, em videoconferência com a participação do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, presidente da FNP, que está agendando audiência com o presidente da República, Michel Temer, na qual irá apresentar a pauta. Além disso, outra audiência será agendada com o ministro da Educação para acompanhar o andamento do edital. A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta, falou dos resultados do encontro. “A audiência foi muito produtiva, abrimos um canal importante e o ministro deu respostas concretas”, avaliou.
Mobilização
Para dar celeridade no andamento do edital, o presidente da FNP sugeriu mobilização dos parlamentares, com recortes estaduais, considerando os 11 estados que serão beneficiados com a abertura de novas vagas. “Vamos mobilizar senadores, num recorte estadual para acompanhar o andamento do processo junto ao Ministério da Educação”, sugeriu o presidente da FNP.
