Reforma Política pode ser votada ainda em 2015

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Favari Filho

De acordo com a PM, cerca de quatro mil pessoas participaram da manifestação do dia 15 de março em Rio Claro
De acordo com a PM, cerca de quatro mil pessoas participaram da manifestação do dia 15 de março em Rio Claro

A insatisfação com o governo Dilma Rousseff e o PT – que desde o primeiro dia do segundo mandato vem desdizendo tudo o que prometeu em campanha eleitoral – devido a recentes e escandalosos casos de corrupção e a repulsa às constantes altas de preços dos produtos essenciais nos últimos meses fez com que um grupo de brasileiros marcasse previamente uma manifestação através das redes sociais para o dia 15 de março que, aliás, reuniu 1,2 milhão somente na Avenida Paulista e entrou para a história como a maior já registrada no Brasil.

Muitas bandeiras foram empunhadas na manifestação do dia 15, inclusive a do impeachment da presidente. No vácuo do encontro agendado através do Facebook por ativistas sedizentes apolíticos, outro grupo de manifestantes apoiadores do governo se adiantou e reuniu no dia 13 – dois dias antes – 12 mil pessoas, “em defesa da Petrobras”. O clamor maior era em favor da famigerada Reforma Política, que vem sendo debatida há tempos e que até pode ser um caminho, mas está longe de ser a solução do problema.

Só para lembrar, um mês depois das manifestações de 2013, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas no intuito de coletar assinaturas de fieis para a elaboração do projeto de iniciativa popular em prol da Reforma Política. Além da CNBB outros braços do governo constam da lista de apoiadores entre os quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

Na última terça-feira (17), outrossim, o PMDB apresentou um conjunto de propostas do partido para a Reforma Política. O documento contém as seguintes sugestões: manutenção do financiamento privado de campanhas, o fim da reeleição, a adoção do voto distrital puro – no qual vence o candidato com mais votos – o fim das coligações nas eleições proporcionais, mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.

Segundo o presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, em entrevista à imprensa nacional, o projeto deve ser votado ainda este ano, pois o Congresso Nacional é o senhor absoluto da Reforma Política. Outro tema que aventa entre os deputados e que pode constar da reforma são as eleições unificadas em todo o território brasileiro, uma vez que, atualmente, há no País pleitos de dois em dois anos.

Com o intuito de trazer alguns pontos da proposta à tona, o Grupo JC ouviu os prefeitos das cidades de Rio Claro, Ipeúna, Analândia, Santa Gertrudes e Corumbataí para saber o que pensam sobre o fim da reeleição, o aumento de quatro para cinco anos de mandato e a unificação das eleições no Brasil.

O prefeito de Rio Claro, Du Altimari, defende que o calendário eleitoral permaneça intacto, pois acredita que com a mudança “a questão municipal ficaria em segundo plano, fato que não é bom para as cidades”. No que diz respeito à reeleição e ao aumento do tempo de mandato, o alcaide foi enfático: “Sou contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos”.

Na mesma linha, o prefeito de Ipeúna, Ildebran Prata, se posiciona contra a unificação das eleições. “Acredito que do jeito que está é melhor do que a proposta da reforma. Seria a favor da unificação, caso fosse estabelecido o voto facultativo, mas sendo obrigatório acho que o eleitor pode ter dificuldades na urna, afinal são muitas escolhas ao mesmo tempo”, pontua.

Com relação ao aumento do prazo de mandato para prefeitos e vereadores, Prata é a favor dos cinco anos. “Acho que é o tempo ideal para uma administração eficiente e eficaz em favor do desenvolvimento de um município e da melhoria da qualidade de vida da população”, completa o prefeito que exerce o sexto mandato.

O prefeito Rogério Ulson de Analândia, também é contra a unificação. “Eu sou contrário ao mandato de seis anos para unificar os processos eleitorais. As eleições municipais, estaduais e nacionais são processos diferentes. Esta iniciativa vai atrapalhar o eleitor e dificultar o debate. É muito difícil discutir problemas, projetos e soluções locais e nacionais no mesmo período”, defende Ulson.

Contrário aos anteriores, Rogério Pascon, prefeito de Santa Gertrudes é favorável à eleição unificada, contudo não acredita que haja tempo hábil para que as mudanças aconteçam ainda em 2015. “Não sei se vai dar tempo é preciso ser votado no Congresso”. Apesar disso, o prefeito também se posiciona a favor do mandato de cinco anos e ao fim da reeleição.

Da mesma forma, o prefeito de Corumbataí, Vicente Rigitano, acredita que seria uma boa medida se as eleições partilhassem a mesma data. “Acho ótima a ideia de unificação porque se gastaria menos com o processo eleitoral”, afirma. Rigitano se posicionou a favor do término da reeleição, entretanto acredita que seria melhor se os mandatos fossem sexenais. “Optaria por seis anos porque talvez os cinco não deem para fazer o que tem de ser feito e quatro é muito pouco”, finaliza.

Se a Reforma Política – que, vale lembrar, estava somente na pauta das manifestações do dia 13, uma vez que a do dia 15 foi contra o desgoverno e a corrupção – vai ou não ser aprovada ainda este ano não há como saber, porém na segunda-feira (16), um dia depois do ato contra o governo Dilma Rousseff, líderes se reuniram e marcaram nova onda de protestos para o dia 12 de abril.

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