Antonio Archangelo

O RECAP – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região confirmou que o reajuste de tributos resultou em aumento médio de 8% na venda da gasolina em todo o país. De acordo com o presidente do sindicato, Flávio Campos, o valor é repassado aos consumidores, porém a gasolina deve ter novos reajustes “não se sabe quando” em relação à terceira semana de aumento consecutivo do etanol, conforme evidencia o Indicador Semanal Etanol Hidratado CEPEA/ESALQ.

“Este aumento tinha que ter acontecido lá atrás. O problema é que havia uma equipe econômica que pensava uma coisa, agora tem-se outra. E, neste momento de queda no barril de petróleo no mercado mundial, estamos vendo este aumento por aqui”, lembrou Campos ao citar que vários impostos haviam sido cortados do preço dos combustíveis nos anos anteriores, além da Petrobras subsidiar o preço da gasolina abaixo do preço mínimo de mercado. “Eles seguraram o preço para fazer caixa”, acredita o sindicalista.

“Neste cenário atual, existem duas coisas: o aumento de tributos e o etanol subindo, o que também refletirá no preço da gasolina. Cabe lembrar que esta política adotada nos últimos dois anos tirou a competitividade da venda do etanol e quase quebrou produtores, e agora neste cenário de entressafra os produtores querem recuperar a margem”, disse.

Nessa terça-feira, 3 de fevereiro, em nota encaminhada à imprensa, o Procon de Rio Claro afirmou estar acompanhando o aumento dos combustíveis nas bombas desde segunda-feira, 2. “Todos os 40 postos da cidade de Rio Claro estão sendo monitorados para evitar exageros no repasse do aumento.”

“Se não houver mudança no preço cobrado pela Petrobras das distribuidoras, o aumento máximo que os donos de postos poderão repassar ao consumidor será de 22 centavos para o litro da gasolina e de 15 centavos para o litro do óleo diesel a partir do aumento de impostos repassado pelo Governo Federal. Já o etanol, que não é derivado do petróleo, segue as variações da safra de cana e tem outro método de acompanhamento”, menciona em nota.

“O Procon não vai tolerar abusos e oportunistas. Vai ficar de olho no mercado e monitorando os novos preços, até eles se ajustarem.” De acordo com o órgão de defesa do consumidor, esta ação será aplicada para evitar abusos no comércio dos combustíveis. O acompanhamento será feito de perto, com pesquisas. O superintendente Sérgio Santoro fala que serão adotados quaisquer instrumentos e mecanismos legais para evitar o abuso.

“Inclusive, se for necessário, faremos uma denúncia junto ao Ministério Público e recorreremos à lei de crimes contra a economia popular”, ameaçou.

“Donos de postos podem ser enquadrados nos incisos 5º e 10º do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é abusivo exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, conclui.

CRÍTICAS

Ao comentar o tom da nota, o presidente do Recap ironizou: “o superintendente do Procon de Rio Claro não bate bem, ou deve ter alguma ambição política. O preço é livre. Não é uma fábula, o tributo aumentou, o etanol está aumentando, conforme índice, e isso é repassado aos consumidores. Não existe uma fábula no aumento dos preços dos combustíveis”, citou por telefone à reportagem do Jornal Cidade na tarde de terça-feira, 3 de fevereiro.

Sergio Santoro, diretor do Procon Rio Claro, falou sobre o assunto ao Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan. Para ouvir a entrevista, basta clicar no player abaixo.