Favari Filho

Possível trégua. Depois de longos meses sem receber a verba da subvenção da prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia esteve representada pelo provedor José Carlos Cardoso em uma reunião que aconteceu na manhã de sexta-feira (2), com o secretário de Saúde da Cidade Azul, Geraldo de Oliveira Barbosa, na qual foram definidos alguns pontos acerca do serviço e, mais especificamente, as pendências financeiras.

De acordo com Cardoso, a proposta trazida por Barbosa relativa ao débito do Poder Executivo com a Irmandade assegura que a prefeitura vai pagar três parcelas de R$ 150 mil nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. Com o aporte, somado aos R$ 200 mil pagos no início do ano, a dívida ainda soma o montante de R$ 3.3 mi que, de acordo com o que garantiu o secretário ao provedor, serão pagos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.

Ainda segundo Cardoso, foi solicitado um documento com os valores e datas de pagamento para selar o pacto. “Vamos aguardar o documento com as datas e acompanhar o cumprimento do acordo. Embora o valor esteja muito abaixo da dívida total, decidimos aceitar, principalmente diante da promessa de que o restante será pago no início do ano”, expôs o provedor.

Ouvida, a Fundação de Saúde enfatizou que o encontro também serviu para a discussão do atendimento prestado pelo hospital e as demais ações da pasta no intuito de que a Santa Casa possa receber mais recursos com a possível reclassificação para Hospital Estratégico dentro do programa Santa Casa SUStentável. “As duas partes reconheceram as dificuldades e a necessidade de diálogo para que sejam equacionados os serviços sem impactos no atendimento de urgência e emergência”, garantiu Geraldo Barbosa.

Barbosa lembrou que no dia 23 de setembro esteve na cidade de São Paulo ratificando na Secretaria Estadual da Saúde o interesse da Fundação de Saúde de Rio Claro na reclassificação da Santa Casa de Hospital de Apoio para Hospital Estratégico, fato que possibilitaria um aporte maior de recursos aos serviços. A análise e autorização, entretanto, dependem de técnicos do governo estadual.

Em nota ao JC, a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que “a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro não pode ser reclassificada no atual momento, pois é preciso que cumpra uma série de determinações, entre as quais o aumento do espaço físico, para que sejam ampliados os serviços”.

OPINIÃO

O Jornal Cidade ouviu também José Carlos de Carvalho Carneiro, presidente da comissão de comunicação social e de jornalismo da OAB/Rio Claro e que já atuou como secretário, provedor e pertence atualmente ao conselheiro deliberativo da Santa Casa de Misericórdia. Para o advogado, a atitude da prefeitura em querer encaixar o assunto da mudança de classificação em meio ao atraso da subvenção é uma forma de postergar ainda mais o pagamento da dívida.

“A prefeitura de Rio Claro deve pouco mais de R$ 3 milhões à Irmandade e não tem que ficar colocando questões paralelas de outra alçada e de outra resolução. O que estamos discutindo há meses é pagamento da subvenção a que a Santa Casa tem direito. Quanto à reclassificação de Hospital de Apoio para Hospital Estratégico é uma questão burocrática e administrativa que pode ser resolvida concomitantemente, porém de forma secundária. O diálogo do secretário Geraldo Barbosa é abstrato: até pode conversar sobre o assunto, mas é preciso focar no débito.”