Audiência sem participação popular é frequente na Câmara Municipal. Nem todos os vereadores comparecem

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Audiência sem participação popular é frequente na Câmara Municipal. Nem todos os vereadores comparecem
Audiência sem participação popular é frequente na Câmara Municipal. Nem todos os vereadores comparecem

A secretária municipal de Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo, avisou aos vereadores que o polêmico projeto do Plano Municipal de Educação não será objeto de plenária com interessados, conforme a intenção inicial da pasta. O projeto, que sofreu pequenas alterações, será enviado direto para a Câmara Municipal para ser aprovado até o dia 27 de junho.

“Em relação ao Plano, no Estado de São Paulo, dos 645 municípios, pouco mais de 200 conseguiram avançar no diagnóstico que dará suporte à confecção dos planos. Em Rio Claro tivemos um trabalho bem feito desde 2011.

Avançamos na questão do diagnóstico. Fizemos audiências e no final do ano passado achamos melhor passar o projeto pelo fórum, o que acabou não sendo possível. Acordamos com a comissão e o conselho de não passar mais o projeto pelo fórum, fizemos um acerto para encaminhar o plano direto para a Câmara. Em reunião ontem, ficaram definidas algumas mudanças dentro do processo, que estava tumultuado. Estudamos e achamos por bem não mais levantar o debate e enviaremos o texto fechado para a Câmara”, disse em audiência realizada nessa quarta-feira, 25 de fevereiro.

Em novembro do ano passado, cartas a favor e contra o plano circularam na cidade. O documento intitulado “Ideologia de Gênero” está sendo distribuído por aqueles que são contra o plano. Para esse grupo, “a ideologia de gênero é uma técnica idealizada para destruir a família como instituição social”, sob a maquiagem da ‘luta contra o preconceito’.

Esse texto destaca alguns pontos que, segundo esse grupo, precisam ser revistos no PME, como a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; melhoria da qualidade da educação; e a formação para o trabalho e para a cidadania, entre outros.