Carine Corrêa

Conforme noticiado pelo JC na edição impressa de quinta-feira (12), o projeto acerca do Plano Diretor em Rio Claro (PD) deve ser votado na Câmara Municipal no próximo mês, em novembro.

No mês de setembro, o Ministério Público (MP) encaminhou ao Legislativo uma recomendação administrativa para que a votação fosse adiada por 60 dias. O motivo é um levantamento que está sendo realizado pelo corpo técnico do MP quanto às cavas. “Esse parecer técnico irá sobrepor as várias restrições do município à mineração”, disse promotor Ivan Carneiro.

O atual secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Penteado, foi sabatinado com algumas questões. Veja a seguir as respostas que foram encaminhadas pelo geólogo no último dia 23.

O projeto

O governo entende que o PD que está na Câmara tem coisas boas que podem ser aproveitadas, bem como entende que há pontos que podem ser melhor discutidos.

Alterações

Não, o Executivo não fez alterações no projeto de lei do PD. Somente o Legislativo pode agora promover alterações no projeto.

Revisões

Revisões podem ser feitas a qualquer tempo, desde que sejam respeitados os trâmites necessários, como por exemplo a realização das audiências públicas.

Intervenções do MP

O MP é um representante dos interesses difusos e coletivos e tem por obrigação se atentar para que o plano diretor não represente um retrocesso urbanístico e se torne uma ameaça à sociedade e ao meio ambiente decorrente de interesses corporativos ou personalísticos. Neste momento o MP muda sua postura, deixando de ser o grande promotor de sua aprovação incondicional e acelerada, para, agora, com cautela, promover a postergação de sua votação para que novas abordagens técnicas tragam respostas mais claras a respeito do projeto de lei do PD como um todo.

Emendas

Não tenho conhecimento do conjunto das emendas que serão apresentadas pelos vereadores.

Mineração

“Temos que transformar os potenciais econômicos em riqueza para nossa cidade, que é o caso da argila, da mineração – um dos pontos mais críticos do PD […] Hoje as amostras nos dizem que 60%, 70% de toda a argila da região está em Rio Claro. Isso é um potencial econômico que nós temos”, declarou recentemente sobre o assunto o presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, André Godoy (DEM).