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Ednéia Silva

Na foto, o Rio Corumbataí - uma sub-bacia do Rio Piracicaba, ambos prejudicados pelo “sequestro” de água da região
Na foto, o Rio Corumbataí – uma sub-bacia do Rio Piracicaba, ambos prejudicados pelo “sequestro” de água da região

Na última quinta-feira (3), o Condema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Rio Claro) entregou à prefeitura a revisão do Plano Diretor de 2007 na questão ambiental. O órgão incluiu na proposta um amplo levantamento sobre os recursos hídricos do município.

Quem explica é o presidente do Condema, Waldemar Bóbbo. Segundo ele, o conselho fez levantamento sobre nascentes, rios, lagoas, lagos e áreas de preservação permanente. A revisão aponta a necessidade de cuidar dos recursos hídricos para que o município não enfrente problemas no futuro.

Bóbbo comenta que Rio Claro está bem com relação ao abastecimento de água. Porém, é preciso ficar atento à situação de Piracicaba, que depende quase totalmente (90%) do Rio Corumbataí para abastecer a cidade. Para ele, há necessidade de estudar o reflorestamento dos rios e nascentes. Somente a bacia do Corumbataí demanda o plantio de cerca de quatro milhões de árvores. O presidente destaca que o reflorestamento não é simplesmente plantar árvores, é necessário conservá-las.

Bóbbo comenta que o município tem investido no reflorestamento das matas ciliares. As duas nascentes que formam o Rio Corumbataí, localizadas em duas fazendas em Analândia, têm projetos de reflorestamento em andamento. O Condema também levantou as áreas de preservação permanente do município onde são proibidas as edificações. Para realizar o trabalho, o conselho contou com o apoio da Unesp e dos professores Maria Inês Pagani e José Carlos Timoni.

De acordo com a prefeitura, ainda existem três frentes de discussão para concluir a revisão do Plano Diretor. Antes do Condema, em fevereiro deste ano, o CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano) já tinha entregue a revisão do PD referente a arquitetura e engenharia.

Concluído o processo de revisão, a prefeitura deverá encaminhar o novo Plano Diretor para a Câmara Municipal. As leis complementares obrigatórias referentes ao parcelamento do solo e zoneamento urbano foram aprovadas no ano passado.

Em nota, a prefeitura informou que a revisão de planos diretores segue diretriz constitucional e do Estatuto da Cidade. “O objetivo da prefeitura com o documento é organizar a cidade com base em um instrumento legítimo que direcione o seu crescimento de forma planejada e sustentável, dentro da sua realidade e do seu momento. Alguns artigos do PD, por exemplo, precisam ser revisados dentro de mais algum tempo, pois passam a ficar ultrapassados diante do crescimento e necessidades que surgem na sociedade”, disse.

A prefeitura ressalta que o PD orienta o poder público e a iniciativa privada no uso do espaço e do solo e as leis complementam e detalham os mecanismos estabelecidos por ele. “Sem um Plano Diretor, o município cresce sem respeito às normas de sustentabilidade, de caráter social e de igualdade e justiça”, afirma.

A prefeitura conclui dizendo que várias decisões que envolvem o desenvolvimento da cidade já estão sendo tomadas com base em determinações do PD, documento que tem interferência direta da população, o que o torna “fundamental e valioso para as futuras gerações”.

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