Antonio Archangelo
A assessoria de imprensa da Companhia Paranaense de Energia (Copel) afirmou, por telefone, na tarde de quarta-feira (18), “que possui todas as licenças” para implantação da linha de transmissão Araraquara II – Taubaté, que passará por Rio Claro e outros 27 municípios.
Nesta semana, o vereador Júlio Lopes (PP) divulgou a informação que Ministério Público de São Carlos, através do promotor Sérgio Domingos de Oliveira, pediu apoio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em Piracicaba. O impasse, explica o promotor público, ocorre pelo fato da Copel apresentar traçado que coloca em risco a preservação de 28 córregos. “A Secretaria Estadual de Meio Ambiente não levou em conta o novo traçado apresentado pelo Conselho das Áreas de Proteção Ambiental. Esta nova rota reduziria de 28 para 8 o número de córregos que sofreriam alguma intervenção por conta da obra”, detalhou o promotor.
De acordo com o vereador, o traçado poderá colocar riscos a áreas de preservação permanente do Rio Corumbataí, além de atravessar parte do terreno da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena): “quero saber como vamos discutir o Plano Diretor sabendo desta instalação”, disse citando que a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) já teria autorizado o uso do solo.
De acordo com o que apurou o Jornal Cidade, a implantação da linha foi autorizada em 2010 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em reportagem publicada pelo Estado de São Paulo, em janeiro de 2014, evidenciava-se que linha de transmissão que ajudará a escoar a energia das hidrelétricas do Rio Madeira “ainda não começou a ser construída pela inconclusão de negociações para liberação fundiária, uma das exigências para emissão da licença de instalação pelo órgão ambiental”.
O projeto de 500 quilovolts (kV) tem enfrentado dificuldades para liberações fundiárias no Estado, “onde o preço das terras é mais caro e as negociações com proprietários são mais difíceis, conforme mostrou a Reuters em meados do ano passado”. Um relatório de fiscalização de obras de transmissão da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimava que a entrada da operação comercial da linha ocorresse em fevereiro de 2015.
