Passados dois meses desde que a Covid-19 foi reconhecida como calamidade pública pela Organização Mundial da Saúde, a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP já aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas através do Código de Defesa do Consumidor.

As fiscalizações continuam diariamente a fim de garantir que a legislação seja respeitada e que a população do Estado de São Paulo não seja prejudicada. Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, com multas em torno de R$ 2,3 milhões, e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, 8 revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 fornecedores até agora.

“O trabalho do Procon não vai parar. A fiscalização e aplicação de multas são essenciais para garantir as boas práticas no mercado de consumo. A população tem que ser protegida de aumentos abusivos de itens essenciais neste momento de pandemia”, assegura Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor.