Santa Casa: MP pede bloqueio de R$ 2 milhões da Prefeitura de Rio Claro

180

Antonio Archangelo/Coluna Politika

Iniciativa é da Confederação Nacional das Santas Casas e visa a apontar para o descaso do SUS
Para o Ministério Público (MP), “a saúde pública corre o risco de perder seu único ‘hospital público’”

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, André Antônio da Silveira Alcântara, deu 72 horas para que o prefeito e o presidente da Fundação de Saúde, Geraldo Barbosa, expliquem os motivos que levaram ao “calote” nas subvenções devidas à Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro.

A liminar, que pede bloqueio de R$ 2.000.000,00 nas contas do Município de Rio Claro, foi proposta pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça, André Vitor de Freitas. No pedido, o MP diz que o valor “deverá ser imediatamente colocado à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, abatendo-se este valor do total da dívida existente”.

Conforme o promotor, “a Prefeitura não fez o repasse da subvenção da Santa Casa relativo a 2015, nenhuma parcela até agora. A Santa Casa corre o risco de diminuir sensivelmente os atendimentos que faz pelo SUS. Oficiei à Prefeitura solicitando posicionamento e parcelamento da dívida, mas eles responderam dizendo que não têm dinheiro para pagar. Enfim, entrei com ação pedindo liminar para bloquear dinheiro da Prefeitura e repassar para a Santa Casa. Vou esperar a decisão dele após a manifestação das partes”, citou à Coluna Politika.

A subvenção é considerada primordial para manutenção dos serviços públicos de saúde, uma vez que, “como se sabe, o município de Rio Claro não possui hospital sob sua gestão, nem qualquer hospital sob gestão estadual ou federal instalado nesta cidade. Em termos mais simples e objetivos, não há hospital público em Rio Claro, mas apenas e tão-somente hospitais privados, que fazem o atendimento na rede suplementar de saúde. No âmbito do atendimento público de saúde, isto é, no âmbito do SUS, quando necessitam de atendimento hospitalar de qualquer natureza (procedimentos cirúrgicos, tratamentos intensivos, intervenções, etc.), os munícipes de Rio Claro fazem uso do hospital gerido e mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, entidade privada constituída em regime de filantropia, sem finalidade lucrativa”. aponta o promotor na Ação Pública. Consultada, a Fundação de Saúde se limitou a dizer que o Departamento Jurídico da Prefeitura está analisando a situação”.

2 COMENTÁRIOS

  1. **A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE **RIO CLARO **VIVE UM DRAMA LONGE DE TERMINAR , ALEM DO MUNICÍPIO ESTAR A BEIRA DA FALÊNCIA>>NUNCA CONSIDEROU, PRIORITÁRIO O REPASSE,DAS VERBAS DESTINADA AO S.U.S>>DE CONTRA PARTIDA A SANTA CASA QUE HOJE E APENAS UM CARCAÇA, PRESTES A DESABAR, SE ACOMODOU, NA QUESTÃO DE COBRAR JURIDICAMENTE OS VALORES, QUE O MUNICÍPIO DEVE A FILANTROPIA*****COMO OS PRÉDIOS EXISTENTE>>NO TERRENOS FILANTRÓPICOS>>ASSIM COMO O HOSPITAL SÃO RAFAEL, E A FARMÁCIA DA SANTA CASA SAÚDE>>SÃO ENTIDADES *****PARTICULAR****QUANDO A SANTA CASA SERA APENAS DE PILASTRAS PARA ALIMENTAR ,AS ESTRUTURAS SOLIDAS >>DO PLANO DE SAÚDE>>A PREFEITURA DA CIDADE DE RIO CLARO TEM QUE MAIS E PAGAR , O TEVE A FILANTROPIA>>>A ANO PASSADO EM PLENO SENÁRIO **CARNAVALESCO** A PREFEITURA MUNICIPAL RIO CLARENSE>>INJETOU QUASE UM MILHÃO, PAR PROMOVER O CARNAVAL !!!!TA NA HORA DO PREFEITO DU ALTIMARI TOMAR ***CHÁ DE SEMANCOL!!!!MA GESTÃO GERA MA GESTÃO >>

  2. A cidade já tinha um estádio municipal, mas a prefeitura adotou o segundo (pertinho da Santa Casa ) daí enfia dinheiro no carnaval, gastos com os comissionados para agradar aos amigos, aumentam o número de vereadores de 13 para 19 (daí vem mágicos dizer que os mesmos não vão aumentar as despesas ). Até quando o povo continuara suportando tudo isso e não lutar pelo que é justo? Sera que nesta maravilhosa cidade ninguém precisa da saúde pública? Vamos acordar povo e começar a participar ativamente da política, porque só assim este país ira melhorar.

Qual sua opinião? Deixe um comentário: