Mais de 220 moradores do bairro Vila Alemã estão apoiando um abaixo-assinado que foi entregue à Promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público, pelo qual pedem intervenção quanto à instalação de uma antena de telefonia na Avenida 24-A, entre as ruas 8-A e 9-A. Parte do grupo esteve presente, nessa segunda-feira (17), na sessão ordinária na Câmara Municipal para protestar contra a obra. Um requerimento de autoria da vereadora Maria do Carmo Guilherme (MDB), que versa sobre o tema, foi aprovado pelos parlamentares e levantou o debate no plenário.

A propositura questiona a autorização do município para a instalação da mesma, bem como se a empresa responsável preenche os requisitos legais, em especial os ambientais, de posturas urbanas e impacto de vizinhança. Cabe lembrar que desde o ano de 2014 que existe a Lei Municipal nº 4.829/2014, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações rádio-base e equipamentos afins em Rio Claro.

Manifestação

De acordo com uma das moradoras, Liliana Prado, a torre está sendo construída a poucos metros da casa de sua mãe e muito próximo de escolas infantis. “É um absurdo ser tão próxima. É um quarteirão residencial, com idosos, crianças. Tem um berçário a 100 metros”, disse, acrescentando que já existe outra torre de telefonia na Avenida 28-A, a cerca de 500 metros. Os moradores deverão se reunir no próximo dia 6 de março com o promotor de Meio Ambiente, Gilberto Porto Camargo, para tratar do assunto.

Na petição elaborada, os munícipes apontam uma tese de doutorado da pesquisadora brasileira da UFMG, Drª Adilza Condessa Dode, de 2010, relacionada à radiação das torres de telefonia com vários tipos de neoplasias. “Depressão, falta de sono, déficit de atenção, fadiga e câncer são sintomas fortemente associados à radiação não ionizante provocada por celulares e antenas de telefonia”, informam.

Prefeitura

A reportagem do JC questionou sobre a autorização para a instalação da torre à Prefeitura de Rio Claro. A administração municipal, no entanto, se limitou a informar apenas que a torre de telefonia em questão “obedece aos critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.116, promulgada em abril de 2015 e que, desde então, disciplina a instalação desses equipamentos em todo o território nacional”. A empresa responsável pela instalação também foi contatada, no entanto não respondeu aos questionamentos.