Laura Tesseti

A fiscalização da prefeitura de Rio Claro, com o apoio do comando da Guarda Civil Municipal, apreendeu, na tarde de sábado (22), na Rua 9 com a Avenida 29, mercadorias que estariam sendo vendidas sem licença e sem nota fiscal.

A informação foi confirmada pelo fiscal municipal Alberto Merino. “Juntamente com a GCM, realizamos a abordagem do vendedor e constatamos que não existiam a taxa de licença nem a presença das notas fiscais dos produtos que estariam sendo comercializados de forma irregular e lesando os comerciantes locais que trabalham com os mesmos produtos”, explica Merino.

A determinação partiu da Secretaria de Meio Ambiente, por meio do secretário Antonio Henrique Penteado, e foi executada pelos fiscais Alberto Merino e Jonathan Leite, com auxílio do comandante da GCM, Luis Fernando Godoy.

“Para reaver esses produtos, o vendedor deve apresentar as notas, provar a procedência lícita do material e quitar o valor da autuação”, finaliza. Por meio do Decreto 4.805/94, o que não tiver a procedência comprovada será encaminhado à Ação Social.