Integrantes do grupo de trabalho da FIA se reuniram nessa quarta-feira na sede da OAB-RC

Ednéia Silva

Integrantes do grupo de trabalho da FIA se reuniram nessa quarta-feira na sede da OAB-RC
Integrantes do grupo de trabalho da FIA se reuniram nessa quarta-feira na sede da OAB-RC

O grupo de trabalho da FIA (Força Integrada Azul) realizou nessa quarta-feira (14) a primeira reunião do ano. O tema em discussão foi a perturbação do sossego e as formas de combater o problema que tem sido alvo de várias reclamações no município.

O encontro contou com a participação de representantes da OAB, FIA, Ministério Público, Polícia Militar, Procon, Sepladema, Guarda Civil Municipal, Consegs, Comissões de Segurança e Direitos Animais da OAB de Rio Claro, Shopping Center e Câmara Municipal.

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A reunião começou com um minuto de silêncio em homenagem aos mortos do atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo em Paris ocorrido no último dia 7. Em seguida foram exibidos vídeos sobre o assunto em pauta. O 5º promotor de Justiça, Gilberto Porto Camargo, destacou a importância da reunião e a necessidade de se elaborarem relatórios com as ocorrências e autuações de perturbação de sossego. Os dados são necessários para as ações do Ministério Público. Dessa forma é possível fazer uma TAC para resolver o problema ou tomar outras medidas necessárias.

O 1º promotor de Justiça, Tiago Cintra Essado, destacou que a perturbação do sossego é um tema caro para a sociedade. No entanto, ele disse que têm que se levar em consideração outros aspectos do tema. O problema não surge do nada nem sozinha. A bebida alcoólica está diretamente ligada ao problema. Portanto, em sua opinião, é preciso discutir também esses outros elementos.

O comandante interino do 37º BPMI, major Silveira, relatou a experiência da cidade de Araraquara, onde o problema foi resolvido com o apoio do Judiciário. Os equipamentos de som foram apreendidos e destruídos em praça pública, além de serem aplicadas as demais penalidades previstas na legislação. Medida similar tentou ser implantada em Limeira, sem sucesso.

Para ele, fica difícil combater o crime, porque, ao receber denúncia, a polícia vai até o local e quando chega o volume do som já foi diminuído. O comandante comenta que, para que haja autuações, a fiscalização tem que ser feita por agentes à paisana munidos de decibelímetro, aparelho que mede o volume sonoro.

O advogado Sérgio Santoro, superintendente do Procon, frisou que, se não tiver ação de choque, nada vai mudar. Segundo ele, todos têm que trabalhar em conjunto. Ele elogiou a medida adotada por Araraquara. “Mexeu no bolso do cidadão, a história é outra, mas tem que ter coragem”, disse, frisando a necessidade de ações práticas para resolver o problema. Santoro se colocou à disposição para participar, inclusive com agentes do Procon.

O advogado Mauro Cerri, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB, comentou que o tema interessa à comissão, porque recebe reclamações de perturbação de sossego referente a animais.

O advogado Adriano Marchi, presidente da Comissão de Segurança da OAB, diz que a reunião deliberou pela promoção de ações práticas para combater o problema. Uma delas será a realização de campanha para arrecadação de recursos para a compra de dois decibelímetros, um para a Guarda Municipal e outro para a Polícia Militar.

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