FIA discute perturbação do sossego

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Ednéia Silva

Integrantes do grupo de trabalho da FIA se reuniram nessa quarta-feira na sede da OAB-RC
Integrantes do grupo de trabalho da FIA se reuniram nessa quarta-feira na sede da OAB-RC

O grupo de trabalho da FIA (Força Integrada Azul) realizou nessa quarta-feira (14) a primeira reunião do ano. O tema em discussão foi a perturbação do sossego e as formas de combater o problema que tem sido alvo de várias reclamações no município.

O encontro contou com a participação de representantes da OAB, FIA, Ministério Público, Polícia Militar, Procon, Sepladema, Guarda Civil Municipal, Consegs, Comissões de Segurança e Direitos Animais da OAB de Rio Claro, Shopping Center e Câmara Municipal.

A reunião começou com um minuto de silêncio em homenagem aos mortos do atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo em Paris ocorrido no último dia 7. Em seguida foram exibidos vídeos sobre o assunto em pauta. O 5º promotor de Justiça, Gilberto Porto Camargo, destacou a importância da reunião e a necessidade de se elaborarem relatórios com as ocorrências e autuações de perturbação de sossego. Os dados são necessários para as ações do Ministério Público. Dessa forma é possível fazer uma TAC para resolver o problema ou tomar outras medidas necessárias.

O 1º promotor de Justiça, Tiago Cintra Essado, destacou que a perturbação do sossego é um tema caro para a sociedade. No entanto, ele disse que têm que se levar em consideração outros aspectos do tema. O problema não surge do nada nem sozinha. A bebida alcoólica está diretamente ligada ao problema. Portanto, em sua opinião, é preciso discutir também esses outros elementos.

O comandante interino do 37º BPMI, major Silveira, relatou a experiência da cidade de Araraquara, onde o problema foi resolvido com o apoio do Judiciário. Os equipamentos de som foram apreendidos e destruídos em praça pública, além de serem aplicadas as demais penalidades previstas na legislação. Medida similar tentou ser implantada em Limeira, sem sucesso.

Para ele, fica difícil combater o crime, porque, ao receber denúncia, a polícia vai até o local e quando chega o volume do som já foi diminuído. O comandante comenta que, para que haja autuações, a fiscalização tem que ser feita por agentes à paisana munidos de decibelímetro, aparelho que mede o volume sonoro.

O advogado Sérgio Santoro, superintendente do Procon, frisou que, se não tiver ação de choque, nada vai mudar. Segundo ele, todos têm que trabalhar em conjunto. Ele elogiou a medida adotada por Araraquara. “Mexeu no bolso do cidadão, a história é outra, mas tem que ter coragem”, disse, frisando a necessidade de ações práticas para resolver o problema. Santoro se colocou à disposição para participar, inclusive com agentes do Procon.

O advogado Mauro Cerri, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB, comentou que o tema interessa à comissão, porque recebe reclamações de perturbação de sossego referente a animais.

O advogado Adriano Marchi, presidente da Comissão de Segurança da OAB, diz que a reunião deliberou pela promoção de ações práticas para combater o problema. Uma delas será a realização de campanha para arrecadação de recursos para a compra de dois decibelímetros, um para a Guarda Municipal e outro para a Polícia Militar.

1 COMENTÁRIO

  1. Porque que em Araraquara deu certo e em Limeira não deu, porque a segunda cidade é maior, ou porque as autoridades não tiveram os mesmos pulsos. Neste pais tem que haver leis que se façam cumprir, não podemos continuar sendo perturbados por estes babacas, noias que instalam sons tanto em estabelecimento, quanto em carros. Daí vemos as autoridades dizerem que nada podem fazer, ate quando neste pais de ignorantes teremos que conviver com todas essas incompetências dos setores públicos, mas quando querem instalam radares ( principalmente os móveis ) aumentar impostos ou criarem taxas extras como da iluminação, são rápidos e ágeis.Infelizmente somos os bobos da Corte.

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