A Câmara Municipal sediou nessa terça-feira (24) audiência pública com os secretários da Prefeitura de Rio Claro para prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, compreendendo os meses de maio, junho, julho e agosto. Os dados das secretarias de Finanças, Saúde, Negócios Jurídicos, Educação e Administração foram apresentados para vereadores e população presente.
No relatório elaborado pela Finanças, o secretário Gilmar Dietrich destacou que no período o déficit nas contas municipais foi de R$ 52 milhões, um aumento expressivo quando comparado com o segundo quadrimestre do ano passado, quando foi registrado déficit de R$ 23 milhões.
De acordo com o titular da pasta, apesar da situação, a expectativa é que no último quadrimestre de 2019 o cenário se altere. “Nós herdamos uma dívida de quase R$ 400 milhões. No nosso planejamento iremos fechar o ano com uma dívida de menos da metade desse valor herdado”, declarou. A receita arrecadada no período foi de R$ 235 milhões, enquanto a despesa chegou a R$ 287 milhões.
No balanço orçamentário apresentado no período, gastos com pessoal (recursos humanos) ficou acima do limite prudencial exigido em legislação, chegando a um índice de 53,40%, ao qual o limite máximo é 54%. Segundo Dietrich, um decreto de contingenciamento deverá ser publicado em breve para maior controle desses valores.
As aplicações mínimas obrigatórias na Educação (25%) e Saúde (15%) também foram destacadas na audiência pública. O valor liquidado aplicado até o segundo quadrimestre na Educação foi de R$ 96,8 milhões (28%). Já na saúde foi de R$ 94 milhões (27,44%).
Quanto à dívida que o município tem com o Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), responsável pelas aposentadorias dos servidores municipais, a Secretaria de Finanças aguarda parecer judicial para sua renegociação. Conforme informado anteriormente, o valor chega a cerca de R$ 160 milhões.
No que consta à dívida consolidada, o município registra R$ 48 milhões em empréstimos (Pró-Moradia, PAC, etc), R$ 70 milhões em parcelamentos, R$ 24 milhões em precatórios, R$ 18 milhões em dívidas do Daae e FGTS, entre outros que chegam ao valor total de R$ 161 milhões.
