Contribuinte ‘verde’ pode ter desconto no IPTU

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Carine Corrêa

Como incentivar as pessoas a tomarem medidas sustentáveis? Um projeto de lei de autoria do vereador Julinho Lopes prevê a redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes que adotarem comportamentos que promovam a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente.

O projeto, segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Rio Claro, segue agora para homologação do prefeito.

O contribuinte terá desconto no IPTU caso adote as seguintes medidas: sistema de captação de água da chuva (2%); sistema de reúso de água (2%); sistema de aquecimento hidráulico solar (4%) e construção com materiais sustentáveis (6%).

Para obter o benefício, segundo o documento que seguirá para o Executivo, o interessado deverá protocolar um pedido e a justificativa no órgão responsável da Prefeitura, e comprovar que aplicou a medida sustentável em seu imóvel ou terreno. A assessoria da Prefeitura informou que “a administração municipal ainda não recebeu documento da Câmara”.

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