Adriel Arvolea
O mercado da gasolina no Brasil, hoje, é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Concorrendo com o Etanol Hidratado e com o GNV, a gasolina abastece cerca de 60% dos veículos de passeio no País, segundo informações da Petrobras.
O preço praticado ao consumidor é composto por três parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. No Brasil, esta margem de comercialização equivale às margens brutas de distribuição e dos postos revendedores de gasolina.
Em Rio Claro, o preço do litro da gasolina nas bombas é alvo de críticas. O valor supera em R$ 0,10 ou mais no comparativo com cidades da região, como Limeira e Piracicaba. De acordo com a ANP, no período de 8 a 14 de março, por exemplo, no mercado local, o preço de venda oscilou entre R$ 2,999 (mínimo) e 3,399 (máximo). Já em Limeira, o máximo chega a R$ 3,299. O mais alto constatado em Piracicaba foi R$ 3,389.
Enquanto isso, em outros países, o preço do litro não chega a R$ 1. Caso da Venezuela, onde o motorista pode abastecer desembolsando apenas R$ 0,065. Isso com o dólar orçado em R$ 3,25 (cotação em 17 de março). O petróleo é o principal produto que movimenta a economia venezuelana. A Síria aparece no segundo lugar dentre os dez países com os menores preços do mundo. No país árabe cortado por oleodutos, o litro sai por apenas R$ 0,13. Na tabela ao lado, é possível conferir o preço médio da gasolina nas bombas internacionais.
De acordo com a legislação brasileira, vigora no país desde janeiro de 2002 o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. A ANP esclarece que não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização.
“A ANP não fiscaliza preços de combustíveis, e sim acompanha semanalmente, por meio do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (www.anp.gov.br/preco/), o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis”, explica a assessoria de imprensa da agência. Na hipótese de identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, como cartéis e preços predatórios, a ANP comunica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Ministério da Justiça) para a adoção das medidas cabíveis no âmbito da Lei n° 12.259/2011.
Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).
