Da Redação

Um bebê permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) depois de ter complicações em um parto natural domiciliar no último sábado (6).

O médico Daniel Buttros – coordenador da maternidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de Rio Claro – argumenta que, embora nenhum parto esteja inerente aos riscos, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren) estipula alguns pré-requisitos para que ocorram partos domiciliares. “Dois dos itens estipulados pelo órgão não foram cumpridos. Um deles é comunicar a maternidade do SUS do município sobre o procedimento e o outro é comunicar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) sobre o parto domiciliar, o que não aconteceu”, explica Buttros. “A equipe do SAMU foi contatada cinco minutos após o nascimento do bebê”, disse.

Para o médico, o domicílio não oferece segurança e estrutura hospitalar, o que pode apresentar um risco ainda maior em casos de complicação no parto. Segundo ele, a família do bebê não registrou boletim de ocorrência e está segura em relação à escolha do procedimento domiciliar. “A maternidade deu todo o apoio e está acompanhando o caso. Foi dado todo um suporte humano e caloroso à família. A mãe foi liberada, mas a criança segue em cuidados especiais sem previsão de alta”, frisa.

Coren

Segundo o parecer do Coren em relação ao parto domiciliar, no país, o parto natural tem sido incentivado pelo Ministério da Saúde por meio da criação do “Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento” e das Casas de Parto. O documento explicita que a realização de parto domiciliar por enfermeiro obstetra poderá ser realizado “mediante decisão materna e em comum acordo com o médico obstetra da mulher”. O parecer ainda detalha a “necessidade de acompanhamento pré-natal rigoroso, além da garantia de atendimento materno e neonatal por outros profissionais, em instituições de referência, por meio da realização do transporte dos mesmos por meios adequados e seguros, caso haja intercorrências”.

Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, por sua vez, não estimula o parto natural ou o parto humanizado. Um parecer publicado pelo órgão diz que “a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Pediatria recomendam que o atendimento ao parto ocorra em ambiente hospitalar, visando a prevenir intercorrências possíveis de ocorrer durante o trabalho de parto, podendo ser prontamente atendidos”. O documento ainda detalha que “o risco de realizar o parto em atendimento domiciliar é de quem assume fazê-lo, com todas as implicações civis e criminais. Deve haver referência hospitalar previamente estabelecida para eventuais intercorrências”.

Luta pela humanização

Segundo a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, a Atenção Básica realiza orientações em grupos e/ou individualmente às gestantes visando entre algumas recomendações ao incentivo ao parto normal. Diversas atividades foram desenvolvidas neste ano no município, dentro da programação da Semana do Respeito ao Nascimento. O alto índice de cesáreas foi um dos temas discutidos.

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