Carine Corrêa
Encerraram-se em Rio Claro os julgamentos do mês de outubro que aconteceram no Fórum do município. Entre eles, o caso do tetraplégico que pediu para o irmão matá-lo. A notícia do julgamento, assim como na ocasião da morte, repercutiu na grande imprensa. Mas, afinal, como funciona o Tribunal do Júri? É justo sete jurados decidirem pela liberdade ou condenação de uma pessoa? A justiça realmente é feita?
Partindo dessas perguntas, a reportagem do Jornal Cidade conversou com o advogado Luiz Angelo Cerri Neto. Atuando no segmento criminal, ele carrega em seu currículo a defesa de Benedito Oliveira, idoso que foi vítima de um crime de cunho racista e, o último deles, a defesa de Michel Rodrigo da Luz, que matou um homem em 2010 no Parque São Jorge, argumentando que o homicídio foi praticado em defesa da irmã. Nesse caso, Angelo conseguiu reduzir a pena do seu cliente.
Como funciona o Júri?
Cerri Neto explica que o rito do Júri funciona em duas etapas. “Na primeira fase o juiz de Direito decide se existem indícios de autoria e materialidade e, em caso positivo, prolata uma sentença dizendo que o acusado deve ser submetido ao Júri Popular”, explica.
A segunda fase consiste no julgamento do processo. “O juiz irá intimar as partes para que digam quais testemunhas e provas desejam apresentar aos jurados no dia do julgamento”, acrescentou.
Conselho de Sentença
No dia do julgamento, são chamados 25 jurados. Destes, 7 são escolhidos para compor o Conselho de Sentença. Assim que é composto, iniciam-se então os debates no plenário. Testemunhas, vítimas, advogado e promotor compõem a discussão para argumentar pela liberdade ou condenação do réu. Depois de todas as falas, os jurados entram em uma sala secreta e usando o “sim” ou o “não” definem o resultado. “Decidindo pela condenação ou absolvição, o juiz faz a sentença de acordo com o que os jurados decidiram”, frisa Cerri Neto.
Questionado se a justiça realmente é feita, o advogado é categórico em afirmar que: “O Júri é a maior garantia de um julgamento justo. Isso porque o acusado será julgado por seus semelhantes”.
