Ação civil contra poluição em Sta. Gertrudes e Rio Claro é ajuizada

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Os municípios de Santa Gertrudes e Rio Claro são alvo de uma ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público, a fim de obrigar que os mesmos combatam a poluição atmosférica em ambas as cidades, que é decorrente do tráfego de caminhões carregados com argila. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Secretarias Estaduais, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também foram nomeados na petição.

O promotor autor da ação é Gilberto Porto Camargo, da Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, que em 2016 instaurou um inquérito civil após se cientificar de uma reportagem veiculada no Jornal Cidade de Rio Claro, em julho daquele ano, noticiando o resultado de estudo de geógrafa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro.

A pesquisa mostra a caulinita como o mineral mais abundante em todos os materiais de solos analisados. A concentração de partículas que são mais nocivas à saúde chega a 44 microgramas por metro cúbico na cidade de Santa Gertrudes, o que representa um número quatro vezes maior do que é determinado pela Organização Mundial de Saúde. Diante disso, o município vizinho foi considerado naquele ano como o mais poluído do país, levando-se em consideração o relatório da Organização das Nações Unidas.

“O MP esgotou as tratativas com o Governo do Estado e os municípios interessados, situados no maior polo cerâmico da América Latina e um dos maiores do mundo, em âmbito de inquérito civil, a fim de retomar convênio para asfaltar apenas 16,7 km de estradas vicinais municipais, onde há um intenso tráfego de caminhões de cerâmica e argila. No entanto, os entes públicos não concluíram os convênios, alegando o DER e a Secretaria Estadual de Logística e Transportes que não há “previsão orçamentária” para a execução das obras, mesmo sendo uma região com alto potencial de arrecadação tributária”, informa o promotor.

Um pedido de tutela de urgência foi incluído à ação uma vez que, segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Santa Gertrudes não teria respondido a um ofício durante andamento de inquérito civil, solicitando a intensificação na fiscalização de caminhões de argila trafegando sem lona no interior da cidade.

De acordo com Rogério Pascon, prefeito de Santa Gertrudes, “A Prefeitura está fazendo a parte dela e ainda não foi notificada”, afirma, por conta do feriado municipal nessa sexta-feira (26) na cidade vizinha. O valor da causa, segundo o Ministério Público, é de R$ 50 milhões, considerando a natureza da ação e em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas.

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