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PID: prazo para renegociar dívidas é prorrogado para novembro

Divulgação

Foi prorrogado para o dia 30 de novembro o prazo para os contribuintes interessados em negociar com a prefeitura ou o Daae dívidas anteriores a 2015. Os descontos na multa e juros são compensadores e podem alcançar 100% para pagamentos à vista ou em até três parcelas. Para parcelamentos mais longos, em 60 vezes, por exemplo, que é o limite permitido, o desconto é de 40%, e vai sendo progressivamente maior, quanto menor for o número de parcelas.

O prazo de encerramento do PID (Programa de Pagamento Incentivado da Dívida) ocorreria nesta quinta-feira (29), porque a prefeitura manteve a quarta-feira, 28 (feriado do servidor público), como dia útil, preferindo transferi-lo para o dia 30.

As dívidas com a prefeitura devem ser negociadas no Atende Fácil, na Avenida 2, entre as ruas 2 e 3, Centro, ou no Daae, na Avenida 8-A, número 360, no bairro Cidade Nova, se as dívidas se referirem àquela autarquia. Em ambos os casos o atendimento é feito das 12 às 17 horas.

A prefeitura de Rio Claro publicou no Diário Oficial do município do dia 16 quatro editais para leilão de imóveis com tributos inscritos na Dívida Ativa do município. Somados, os quatro editais representam débitos de quase R$ 205.000,00 com os cofres públicos municipais. Os lances para arrematar os imóveis poderão ser dados a partir do dia 4 de novembro.

Os leilões, como também o PID, são parte dos esforços do município para o aumento da receita e obtenção de recursos que permitam à prefeitura cumprir compromissos financeiros, especialmente neste momento de crise. Os 500 maiores devedores inscritos na Dívida Ativa foram notificados, via edital publicado no Diário Oficial. Esses 500 devedores são responsáveis pela maior parte dos R$ 120 milhões que o município tem a receber em Dívida Ativa. Os débitos referem-se tanto a dívidas de IPTU quanto a débitos mobiliários.

Guanabara e Inocoop terão ciclo único em Rio Claro

Antonio Archangelo

Duas escolas estaduais de Rio Claro farão parte, já no próximo ano, da lista das 754 escolas de ciclo único, conforme a proposta de reorganização escolar da Secretaria Estadual de Educação: a escola Professor Délcio Baccaro, do Jardim Inocoop; e a escola Professor João Baptista Negrão Filho, localizada no Jardim Guanabara. Ao contrário do alardeado, nenhuma unidade local será fechada ou disponibilizada para outro fim.

De acordo com a pasta, a reorganização da rede criou 754 escolas de ciclo único focadas em uma única faixa etária. Assim, 2.197 escolas em todo o Estado (43% do total) passarão a funcionar neste modelo, a partir de 2016. Serão abertas 2.956 classes, hoje ociosas, e haverá uma diminuição de 18% de escolas de dois segmentos, passando de 3.209 para 2.635.

94 escolas estaduais em São Paulo terão outra atividade educacional (Foto ilustrativa/Fotos Públicas)

Segundo o resultado do Idesp (2014), as escolas de segmento único dos Anos Iniciais tiveram um rendimento 14,8% superior às demais; as escolas de segmento único dos anos finais, 15,2%; e as escolas de segmento único do Ensino Médio, 28,4% superior.

Na lista completa das escolas que terão outra atividade educacional, duas escolas de Limeira e duas de Piracicaba fazem parte: Luigino Burigotto (que deve se tornar escola municipal) e Professora Maria Aparecida Soares (que deve se transformar em escola municipal), ambas em Limeira; e as escolas: Antonio de Mello Cotrim e Augusto Melega, ambas de Piracicaba, que deverão ter utilização pelo Centro Paula Souza ou Prefeitura.

Coleta de lixo e ecopontos vão funcionar no feriado prolongado

Abre e Fecha

O ponto facultativo referente ao Dia do Funcionário Público foi transferido para a sexta-feira (30) em Rio Claro. Nesse dia e no feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2), haverá alteração no funcionamento dos serviços públicos municipais.

A maioria das repartições públicas municipais não terá expediente nesses dois dias, mas alguns setores manterão plantão de atendimento durante o feriado.

COMÉRCIO

As lojas do comércio de rua não abrem no feriado de segunda-feira (2). Já os supermercados podem abrir das 7 às 19 horas. No Shopping Center, os estabelecimentos funcionam das 13 às 19 horas e a Praça de Alimentação abre das 12 às 22 horas no feriado.

BANCOS

Não haverá atendimento bancário na próxima segunda-feira (2), em função do feriado de Finados. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias.

POUPATEMPO

Devido à transferência do feriado do Dia do Funcionário Público de 28 para 30 de outubro e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, os postos do Poupatempo, bem como o teleatendimento, não funcionarão entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).

COLETA DE LIXO

A coleta de lixo domiciliar será normal na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2) nos bairros atendidos nesses dias.

ECOPONTOS

Os ecopontos ficarão abertos em horário normal na sexta-feira (30), das 8 às 20 horas. No feriado de segunda-feira (2) os ecopontos abrem em horário especial, das 8 às 17 horas. No sábado, atenderão das 8 às 20 horas e no domingo não funcionam.

CATA BAGULHO

Na sexta-feira (30) o serviço de cata bagulho será normal em Rio Claro. Serão atendidos os bairros Bonsucesso, Novo Wenzel, Bom Retiro 1 e 2, Itapé e Fazendinha, e o Distrito de Batovi. No feriado de segunda-feira não haverá serviço de cata bagulho. O calendário do serviço está disponível no site www.rioclaro.sp.gov.br.

COLETA SELETIVA

Será realizada normalmente na sexta-feira, dia 30, nos bairros Brasília 1 e 2, Guanabara 1 e 2, Esmeralda, Palmeiras, Novo 1 e 2, Terra Nova, Vila Rosa, Assistência, Batovi, Bonsucesso, Novo Wenzel, Centenário, Anhanguera, Residencial dos Bosques, Benjamin de Castro, Indaiá, Bela Vista, Vila Bela e Jd. Nossa Senhora da Saúde 1 e 2. No feriado de segunda-feira não será realizada a coleta seletiva em Rio Claro.

FEIRA CORUJÃO

Na sexta-feira a Feira Corujão vai acontecer normalmente na Central de Agronegócios no antigo Espaço Livre da Vila Martins, na Rua 3-A, 1.155. A feira acontece das 18 às 21 horas.

FARMÁCIA POPULAR

Terá atendimento em horário especial na sexta-feira (30), das 8h às 12h. No sábado (31) e feriado de segunda não haverá atendimento.

Sesi Rio Claro recebe espetáculo Cabeça Oca sexta-feira

Divulgação

Os ingressos também podem ser reservados pela internet no site www.sesisp.org.br/meu-sesi. É preciso realizar o cadastro

O Sesi Rio Claro recebe no dia 30 de outubro, sexta-feira, às 20h, o espetáculo de artes cênicas Cabeça Oca, com direção de Valner Cintra, com entrada gratuita.

Destinado ao público adulto, “Cabeça Oca” é uma metáfora às atitudes desprovidas de razão. Trata-se de um espetáculo híbrido, rico em plasticidade que, além de bonecos, utiliza-se de máscaras e vídeo.

Por meio de poéticas visuais, transita entre o real e o imaginário em cenas criadas independentemente, mas que, dialogando entre si numa estética influenciada pelo surrealismo e outras vanguardas do século XX, nas quais algumas das maiores adversidades nas relações humanas, tais como a opressão, violência, intolerância, preconceito e alienação, são tratadas de forma onírica e lúdica.

Assim, o existencialismo é inevitável e, neste caso, se estabelece um paradoxo, pois, por meio de um boneco – objeto oco, busca-se resgatar justamente aquilo que o homem foi perdendo em sua existência – a essência.

Os ingressos já estão sendo distribuídos na secretaria única, no portão 1. No dia do evento, serão distribuídos uma hora antes na bilheteria, portão 2. Os ingressos mantêm validade até 15 minutos antes da apresentação. O Sesi está localizado na Avenida M-29, 441, no Jardim Floridiana.

Os ingressos também podem ser reservados pela internet no site www.sesisp.org.br/meu-sesi. É preciso realizar o cadastro.

Luiz Balbo aposta em Azulão forte para 2016

Federação Paulista de Futebol

O presidente do Rio Claro FC, Luiz Balbo (Foto: Arquivo)

Apesar de não ter passado da primeira fase da Série A-1 do Campeonato Paulista 2015, o Rio Claro permaneceu na elite do estadual e está com um planejamento forte para a próxima temporada. A equipe terminou a competição deste ano na quinta colocação do Grupo B, com 16 pontos.

O presidente Luiz Balbo se mostrou animado com os planos para 2016 e falou sobre a formação de um novo elenco. “O planejamento está tranquilo, estamos bem com o técnico Luis dos Reis. Já estamos com o término de avaliações, para as quais trouxemos jogadores até dos Estados Unidos. Abriu-se uma porta muito grande pra nós. É uma franquia na Flórida”, disse.

“Temos 12, 13 nomes que vão ser aproveitados. Também conversei com o Paulo Nobre e vamos trazer alguns jogadores do Palmeiras no ano que vem”, completou Luiz Balbo em entrevista à Federação Paulista de Futebol.

Clube dos Cavaleiros: processo aguarda manifestação das partes

Favari Filho

O processo aberto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra o Clube dos Cavaleiros ‘Professor Victorino Machado’, da Cidade Azul, segue tramitando na Justiça. De um lado, há a Fazenda – que entende que o réu ocupa área no interior da FEENA [Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade] mediante autorização precária da antiga e extinta FEPASA [Ferrovia Paulista Sociedade Anônima] para utilização do local como pastoreio de equinos – e, de outro, o clube de apaixonados por cavalos, que beneficia oitenta pessoas com os trabalhos terapêuticos realizados, além de revelar atletas do hipismo para todo o Brasil.

: Uso do cavalo como forma de terapia teve início com Hipócrates em 400 a.C. [foto ilustrativa]

O processo afirma que, embora tenha reconhecimento de utilidade pública do Clube dos Cavaleiros pelo desenvolvimento de equoterapia para portadores de necessidades especiais, “a instituição também explora atividade remunerada na prestação do serviço. No entanto, a ocupação da área não possui o instrumento legal de autorização firmado com a Fundação ou mesmo com o antigo gestor florestal (Instituto Florestal) e, muito menos, um plano de manejo para evitar a degradação ambiental”.

Procurado pela reportagem, o promotor Gilberto Porto Camargo esclareceu que o processo aguarda a manifestação das partes quanto ao laudo pericial indicando que a permanência do clube dos cavaleiros na FEENA é irregular e que o “Ministério Público pediu para julgar o processo determinando a saída do Clube, independente de outras provas, contudo o juiz deve decidir se julga agora ou se produz outras provas a pedido das partes, como por exemplo a oitiva de testemunhas”. O JC ouviu também o advogado do Clube, Wagner Losano, que disse que prefere não se pronunciar quanto ao processo antes da aprovação da sentença.

EQUOTERAPIA

Entre os muitos trabalhos realizados pelo Clube dos Cavaleiros está a equoterapia, que consiste na utilização do cavalo como recurso terapêutico para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência ou de necessidades especiais. Na equoterapia, o cavalo é utilizado para alcançar os objetivos do tratamento, pois exige a participação do corpo, ou seja, dos músculos e das articulações. O uso do cavalo como forma de terapia data de 400 a.C., quando Hipócrates o utilizou para “regenerar a saúde” de seus pacientes. Desde 1969, a NARHA (Associação Americana de Hipoterapia para Deficientes) vem divulgando em toda a América do Norte o método, que, na Europa, já é conhecido há mais de vinte anos.

Uso irregular de área pública no Jardim Paineiras

Carine Corrêa

Um leitor entrou em contato com a redação do Jornal Cidade para denunciar a ocupação irregular em área pública no bairro Jardim Paineiras. Segundo o leitor, moradores utilizam uma área verde nas imediações da Avenida 58-PA, próximo à Rua 23, para o uso de hortas e até mesmo para implantar estruturas para abrigar animais.

A Prefeitura de Rio Claro foi informada sobre o caso e, via assessoria de imprensa, informou que A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) irá até o local fazer levantamento da situação.

Na foto, morador saindo de uma horta que está sendo mantida em espaço público na região do bairro Jd. Paineiras

“É um meio de sobrevivência”

A reportagem do JC entrevistou um dos moradores que ocupam a área verde no Jardim Paineiras. Ademiro Pereira Camargo disse que é responsável pela manutenção de uma horta que está no espaço público. “Deveriam denunciar o lixo que jogam por aqui. Das hortas nós cuidamos. A Polícia Ambiental disse que tenho até o dia 10 para encaminhar 50 assinaturas. Antes da horta, aqui era uma biqueira de drogas”, disse o homem.

Ele ainda diz que planta no espaço quiabo, alface, abóbora, rúcula e moranga. Informou ainda que revende cada pé de alface pelo preço de R$ 2. “É um meio de sobrevivência. Perdi minha mãe faz uns 6 anos. É o meio que encontrei na vida para me adaptar”, justificou.

Consequências

Um trabalho desenvolvido por alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, que trata sobre a expansão urbana e a degradação de áreas de proteção permanente em zonas urbanas, levanta as consequências da ocupação em áreas verdes. “Observando a ocupação urbana brasileira, nota-se que a preservação dos recursos naturais, assim como o respeito pelas leis ambientais brasileiras vigentes, não se constituíram em alvo de referência frente à expansão urbana. Países em desenvolvimento dispõem de processos de urbanização e de obras de drenagem urbana realizadas de forma insustentável e mal planejadas, gerando intensos processos de degradação ambiental, nos quais os recursos hídricos são os que mais sofrem grandes impactos. O município de Rio Claro vem sofrendo modificações quanto aos diferentes tipos de uso da terra. Com a diminuição da proteção e retirada da vegetação natural, tem-se a intensificação dos processos de aplanação e de esculturação do relevo e erosão acelerada derivada da expansão urbana”, aponta o estudo com foco no bairro Conduta.

Delegada é contra projeto que altera questões do estupro

Carine Corrêa

Delegada Isler fala sobre projeto que trata do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual

A delegada de polícia de Rio Claro, Sueli Isler, analisa o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças na Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

Isler explica que atualmente o Código Penal prevê duas hipóteses em que o aborto pode ser realizado pelo médico. A primeira é quando a gravidez significar risco à vida da gestante, e a segunda é quando a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante, ou, se incapaz, de seu representante legal. “Na primeira hipótese, a lei optou pela preservação da vida da mãe diante do sacrifício de um ser que ainda não foi totalmente formado. Assim, o entendimento é o de que não seria razoável sacrificar a vida de ambos se, na realidade, uma vida poderia ser destruída em favor da outra. Já, na segunda, o Estado não poderia obrigar a gestante a gerar um filho que seria fruto de um crime, o estupro. Uma vez que danos maiores poderiam ser acarretados, como os danos psicológicos sofridos pela vítima, por exemplo”, pontuou.

Um dos itens previstos no projeto é que o aborto em caso de estupro seja autorizado somente com boletim de ocorrência e exame de corpo de delito da vítima. “Acredito que seja desnecessário esse item. Desde 1940 funciona assim e deu certo”, avaliou.

O projeto de lei é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Entendo que no momento o deputado deveria se preocupar apenas em se defender das acusações que pesam contra ele. A tentativa de criminalizar aquele que orienta a gestante também é inviável, ainda mais com a pena proposta”, finalizou.

Vale ressaltar que, atualmente, a lei já prevê pena de prisão para dois envolvidos diretamente no aborto: a gestante e quem nela realizar as manobras abortivas. As exceções que o projeto prevê são as hipóteses em que a legislação brasileira já permite o aborto atualmente – casos em que houver risco à vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu que aborto de feto anencéfalo também não é crime.

Em caráter liminar, Justiça cessa decreto e prefeitura funcionará em horário normal

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Walter Ariette dos Santos, deferiu no último dia 26 a antecipação dos efeitos da tutela definitiva para que em 72 horas aconteça o pleno restabelecimento do horário de atendimento da Prefeitura de Rio Claro e dos diversos organismos na Administração Direta, Autarquia e Fundacional, sob pena de multa de R$ 10 mil/dia por descumprimento.

A decisão é fruto de Ação Civil Pública impetrada após publicação do Decreto 10.377/2015 que determinou a restrição do horário de funcionamento. Os requerentes (Ministério Público e Defensoria Pública) expuseram “de maneira detalhada de que forma tal providência administrativa estaria violando fundamentais direitos de crianças e adolescentes”.

“A restrição do horário de atendimento de relevantes e importantes órgãos municipais, como unidades básicas de saúde, CRAS, CREAS e outros órgãos ligados às secretarias da Cultura e Esportes, tem provocado significativos prejuízos a crianças e adolescentes que necessitam frequentar os equipamentos fornecidos por tais órgãos, seja a que título for, como bem exposto pelo Conselho Tutelar no relatório apresentado”, cita o magistrado.

“Deverá o atendimento dos órgãos municipais, cujo horário foi restringido, retornar à sua normalidade no período da manhã, ampliando de maneira generalizada o atendimento prestado pelos órgãos alcançados por esta ação, fixando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da presente medida acautelatória a incidir a partir do término do prazo de 72 horas concedido ao Município requerido para restabelecimento do horário normal de atendimento. Determino ainda que providencie o Município requerido a ampla divulgação pelos meios de comunicação”, conclui Walter.

Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi informada oficialmente. “Após receber a comunicação oficial, fará os esclarecimentos necessários. A medida de alteração da jornada de trabalho em repartições públicas foi tomada para reduzir gastos e minimizar os efeitos da crise econômica na prefeitura.”

Prefeituras buscam formas de economizar

Vivian Guilherme

Prefeitura de Analândia tem novo horário de atendimento: das 8 às 14 horas

A crise financeira tem afetado diretamente todas as prefeituras do Brasil. Na região, as administrações vêm buscando formas para diminuir os custos e manter a folha de pagamento em dia. Rio Claro, Analândia e Corumbataí reduziram o atendimento ao público.

A Prefeitura de Analândia deu início nessa semana ao novo horário de funcionamento. Os órgãos públicos municipais passaram a funcionar das 8 às 14h. Os serviços essenciais e indispensáveis não serão afetados. Com isso, a Secretaria de Saúde e suas unidades, a Secretaria da Educação e suas unidades e o Lar dos Idosos, continuam com o horário normal.

Corumbataí deu início neste mês ao horário diferenciado. A prefeitura e seus órgãos não funcionam às sextas-feiras, seguindo horário normal nos demais dias. Entretanto, os setores de saúde e educação seguem o funcionamento normal de segunda à sexta. No caso de serviços emergenciais, a prefeitura informa que o servidor pode ser acionado para, eventualmente, trabalhar na sexta-feira, mas nesse caso não recebe hora extra.

Em Rio Claro, desde o dia 3 de agosto, o atendimento nas repartições públicas acontece em horário reduzido, das 12 às 17h. Os setores administrativos funcionam das 12 às 18h e os serviços braçais, das 7 às 13h. Os setores de educação e segurança, bem como, os serviços do velório, cemitério e funerária não tiveram alteração. Na saúde, foram mantidos os horários de urgência e emergência e reduzidos o atendimento ao público nas unidades de saúde que é feito das 7 às 16h.

Rio Claro recebe festa alemã no final de semana

Divulgação

Rio Claro irá receber a Oktoberfritz no sábado (31). O evento, que tem a Oktoberfest de Munique (Alemanha) como principal referência, estará presente em 17 cidades espalhadas pelo interior, capital e Vale do Paraíba.

O evento reúne o melhor da gastronomia alemã. Além do eisben e das salsichas, serão servidos kartoffsalat, pasteis, bolinhos, brezel e schweiner file. O participante ganha uma caneca personalizada e poderá abastecê-la à vontade o quanto e quando quiser. Para animar a festa, a banda alemã “Fritz & os Schnaps Collegas” irá se apresentar com músicas típicas e danças animadas. Além disso, ainda acontecerá a tradicional competição de Chope de Metro, entre outras brincadeiras.

Fundada em 1993, a cervejaria artesanal do Fritz é uma das mais antigas do Brasil (Imagem: reprodução)

Rio Claro será a décima segunda cidade a receber a festa, sendo que a primeira foi em Sorocaba no dia 12 de setembro. O evento também acontecerá em Jundiaí (07 de novembro), Itu (08 de novembro), Piracicaba (14 de novembro) e Santo André (21 de novembro).

A primeira Oktoberfritz aconteceu em 2003, em São José dos Campos. Com a abertura do processo de franquias em 2014, o Fritz inaugurou 14 novas lojas em São Paulo, o que garantiu que este ano aconteça o maior evento de todos. Serão 11 finais de semana, 9 mil litros de chope, 2 toneladas de eisben (joelho de porco), 1 tonelada de salsicha alemã e 85 horas de música típica para atrair aproximadamente 10 mil pessoas.

Fundada em 1993, a cervejaria artesanal do Fritz é uma das mais antigas do Brasil. Hoje, além da fábrica de cerveja artesanal, o Fritz é uma rede de restaurantes especializados em gastronomia alemã. Destaca-se pela qualidade de seus produtos, cardápio personalizado e atendimento padronizado. Possui quatro restaurantes próprios e 15 franquias já inauguradas, com a expectativa da abertura de mais duas unidades até o final do ano, inclusive a primeira fora do Estado de São Paulo, em Curitiba, no Paraná.

A Cervejaria do Fritz, localizada em Monte Verde (MG) produz cinco tipos de chope (Klar, Natur, Weizen, Köelsch e Dunkel) e quatro cervejas artesanais (Natur, Weizen, Köelsch e Dunkel), que podem ser encontrados em seus restaurantes. Todos os produtos Fritz são acompanhados pessoalmente pelo seu criador, o mestre cervejeiro alemão Jörg Franz Schwabe.

Cada tipo de chope é uma combinação perfeita. “Temos um produto de alto nível. Certamente, atingimos o gosto dos frequentadores mais exigentes”, reitera o diretor da cervejaria, Carsten Schwabe.

Serviço:

Oktoberfritz Rio Claro

Avenida 29, 612 na Cidade Jardim

31 de outubro

Das 12h às 17h00

Valor ingresso:

Antecipado R$ 110,00

Número de estupros neste ano supera total registrado em 2014

Carine Corrêa

O governo estadual divulgou recentemente os dados relacionados aos índices criminais dos municípios paulistas. Os números de setembro foram incluídos no portal da Secretaria de Segurança Pública. Em Rio Claro, o número mais expressivo nas porcentagens em alta continua sendo de ocorrências de estupro. Enquanto que no ano de 2014 o total de casos registrados foi 29, até o mês de setembro a cidade já contabiliza nos setores policiais 30 ocorrências.

Nas porcentagens em queda, o número mais expressivo foi o de homicídios. Houve uma redução de 71% nos casos de assassinato, comparando o período de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado. Em 2014 foram 28 mortes violentas, contraponto com 8 homicídios contabilizados neste ano.

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Também houve redução no número de mortes em acidentes de trânsito no mesmo comparativo. Uma redução de 56%: foram 25 mortes em 2014 contra 11 neste ano. Número de tentativas de homicídio também reduziu-se: na polícia foram 24 registros nos primeiros nove meses do ano passado. Até o mês de setembro deste ano, foram 15 tentativas.

Outros índices como roubos no geral, roubos de veículo, furtos no geral e furtos de veículo também reduziram-se na análise de nove meses. Roubos caíram em 17%, roubos de veículo tiveram queda de 9%, furtos reduziram-se em 10% e, por fim, furtos de veículo apresentaram uma redução no comparativo em 35%.