Poupatempo alerta: condutores com CNHs vencidas devem realizar renovação

Os condutores que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida entre janeiro e abril de 2022 precisam ficar atentos, pois termina nos meses de novembro e dezembro o prazo para a renovação do documento. Pensando em ajudar os motoristas que se encontram nesta situação, o Poupatempo irá promover o último mutirão do ano. 

Serão três ações, nos dias 19 e 26 de novembro e ainda em 3 de dezembro para atender prioritariamente os condutores com as habilitações vencidas entre janeiro e abril de 2022 que, de acordo com o novo cronograma, tem até 30/11 (janeiro e fevereiro) e 30/12 (março e abril) para regularizarem os documentos. 

Para o primeiro sábado (19/11), serão 10 mil vagas destinadas ao serviço em todas as unidades do programa. O agendamento para o atendimento presencial já está disponível e deverá ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento e no assistente virtual, o P, disponível também no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974. 

Neste ano, o Poupatempo já realizou mais 3,5 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo que dessas 1,3 milhão foram feitas presencialmente. Ao longo de todo o ano passado, 7 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, 4,5 milhões de solicitações (65%) foram realizadas de forma online. 

Importante reforçar que a renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios. 

Os motoristas que tiverem CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada. 

Renovação da CNH 

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. 

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado. 

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo. 

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.

Calendário com os novos prazos de CNH: 

Rio Claro realiza nesse sábado mutirões para atender homens a partir de 45 anos

Ações de prevenção e promoção à saúde do homem estão sendo intensificadas neste mês da Campanha Novembro Azul. A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro realiza neste sábado (19) mutirões para atendimento de homens a partir de 45 anos em duas unidades de saúde. Os mutirões serão nas unidades básicas de saúde do Wenzel e do Vila Cristina, das 9 às 15 horas.

“O atendimento será voltado à saúde do homem como um todo e inclui solicitação de exames quando necessário, a partir de critérios médicos”, observa Vania Molke, que coordena o setor de atenção primária. As consultas serão por agendamento e também haverá vagas para demanda espontânea.

Além das consultas, a programação do mutirão terá vacinação de crianças e adultos, testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis e palestras. No Wenzel a palestra ministrada terá como tema “Saúde do homem” e no Vila Cristina “Conscientização e prevenção ao câncer de próstata”.

Novos mutirões serão realizados na semana que vem. Na segunda e na terça-feira (22), a UBS do Vila Cristina terá atendimento aos homens no período noturno, das 17 às 20 horas. Na quarta-feira (23) o mutirão noturno será na UBS da Avenida 29. E no dia 26 haverá mutirões na UBS da 29 e na UBS do Cervezão. Nas demais unidades de saúde do município estão sendo realizadas atividades informativas e de orientação aos homens.

Além disso, neste mês a Fundação de Saúde vem fazendo busca ativa de homens com mais de 45 anos que tenham hipertensão ou diabetes. “O objetivo é assisti-los com qualidade e efetividade na rede municipal de saúde, melhorando a adesão do tratamento e acompanhamento”, observa Giulia Puttomatti, presidente da Fundação de Saúde.

A busca ativa se dá por meio da central de acesso avançado, que faz o contato com o paciente para o agendamento de consultas na unidade de saúde de referência.

Novos trechos da Estrada Jacutinga recebem recapeamento

Os serviços de recapeamento na Estrada Jacutinga, em Rio Claro, estão em andamento. A prefeitura iniciou esta etapa dos serviços na semana passada e na quarta-feira (16) equipe deu prosseguimento ao trabalho, que melhora o asfalto em uma das mais importantes e movimentadas vias de Rio Claro.

O serviço faz parte da série de ações que a prefeitura realiza para melhorar as condições das ruas e avenidas em várias regiões da cidade.

Algumas vias que cortam a Jacutinga já receberam ações de recapeamento, a exemplo da Avenida 88 no Jardim Boa Vista.

Várias frentes de trabalho do município estão trabalhando de forma intensificada na recuperação do asfalto e melhorias viárias em todos os bairros. O tapa-buracos segue sendo feito ininterruptamente e a suavização de valetas dá maior agilidade ao trânsito em cruzamentos com grande fluxo de veículos.

Em 3 meses, Rio Claro realizou quase 500 cirurgias oftalmológicas

Com a visão comprometida pela catarata, Jurandir Longo foi um dos 205 pacientes atendidos na terça-feira (15) no segundo mutirão realizado pela prefeitura de Rio Claro em menos 3 meses. O paciente já fazia acompanhamento médico no Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico, da Fundação Municipal de Saúde, para tratar de outra doença. “O atendimento é muito bom e possibilitou o diagnóstico da catarata e a cirurgia”, observa Jurandir.

Em 3 meses, Rio Claro realizou dois mutirões, em que 499 cirurgias oftalmológicas foram feitas. No dia 27 de agosto a prefeitura realizou mutirão de catarata e pterígio, atendendo 173 pacientes. Entre eles, 121 também passaram por procedimento no dia 17 de setembro, quando fizeram a cirurgia no segundo olho.

Os dois mutirões foram viabilizados por recursos de emenda parlamentar conseguidos pelo vereador Julinho Lopes a partir de articulação com o deputado estadual Delegado Olim e deputado federal eleito Mauricio Neves.

“Agradecemos ao vereador e aos deputados pelos recursos que, em união de esforços, estão possibilitando ao município atender estas pessoas que dependem da cirurgia para recuperar a qualidade de vida”, destaca Giulia Puttomatti, presidente da Fundação de Saúde.

Os pacientes atendidos na terça-feira (15) passaram nesta quarta-feira (16) por consulta pós-cirúrgica e no sábado novamente serão avaliados no Cead.

“A saúde é uma de nossas prioridades, trabalhamos para oferecer à população o melhor atendimento e é muito gratificante quando os resultados impactam positivamente a vida das pessoas”, ressalta o prefeito Gustavo.

Mega-Sena sorteia R$10 milhões nesta quarta-feira

Folhapress

A Caixa Econômica Federal sorteia nesta quarta-feira (16), a partir das 20h, o concurso 2539 da Mega-Sena. Se o ganhador acertar sozinho as seis dezenas, levará o prêmio estimado em R$ 10 milhões, que acumulou no último sábado (12).

Quem ainda não jogou pode tentar a sorte até as 19h desta quarta. O sorteio começa às 20h, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais do YouTube e do Facebook da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples para a Mega-Sena 2539 custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 4,50) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 31,50), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

O maior prêmio já pago neste ano foi em 1º de outubro, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos.

VEJA COMO JOGAR

Pelo site
– Acesse o site Loterias Online
– Confirme se tem mais de 18 anos. Depois, clique em “acessar”, no canto superior direito. Se for o primeiro acesso, cadastre-se. Caso contrário, faça seu login usando CPF e senha
– Role a tela para baixo e, na opção da Mega-Sena, clique no ícone “Aposte Agora!”
– Escolha as dezenas que quer apostar Informe se quer apostar com mais números e se quer ativar a surpresinha e/ou a teimosinha
– Quando acabar tudo, clique em “colocar no carrinho”, logo abaixo
– Quando o valor total da compra for superior a R$ 30, selecione a opção “ir para pagamento”, do lado direito
– Informe os dados do seu cartão de crédito e confirme a compra
– Após o sorteio, entre no site, faça login e clique em “minha conta”
– Em seguida, em “apostas” e, depois, em “conferir apostas”
– Se você tiver ganhado, irá aparecer o prêmio que receberá e os procedimentos para retirada

Pelo aplicativo
– Baixe o aplicativo Loterias Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS
– Após a introdução, faça login ou cadastre-se
– Na tela inicial, localize a Mega-Sena e clique em “aposte”
– Selecione as dezenas desejadas e informe se quer usar mais números e se pretende ativar a teimosinha e a surpresinha
– Quando acabar, selecione “adicionar ao carrinho de apostas”, na parte de baixo da tela
– Assim como no site, o valor mínimo é de R$ 30. Se não deu esse valor, volte ao início e faça outros jogos até atingir a quantia. Ao terminar, clique em “carrinho de apostas”
– Confira as apostas e, se estiver tudo certo, vá em “avançar para a forma de pagamento”
– Informe os dados do cartão e clique em “apostar e autorizar cobrança”
– Depois do sorteio, acesse o aplicativo. Abra o menu, clicando no botão no canto superior esquerdo e escolha “minha área” e, em seguida, “minhas apostas”. Nessa área irá aparecer se você ganhou ou não

Pelo Internet Banking
– Acesse a plataforma do Internet Banking com seu login e senha
– Clique em loterias
– Escolha Mega-Sena e depois apostar (o limite para esta forma de aposta é de R$ 500 por dia, das 7h às 22h, limitado ao horário limite para fechamento das apostas)
– Selecione a quantidade de números do seu jogo (de 6 a 9 por cartela)
– Escolha suas dezenas e clique em “incluir aposta”
– Se quiser, repita essa operação para completar três jogos e então clique em “finalizar”
– Então, é só digitar os seis números de sua senha eletrônica para confirmar o pagamento
– Depois é só voltar à tela inicial das loterias e clicar em “minhas apostas” para confirmar os jogos realizados.

Julgamento da revisão da vida toda do INSS será retomado no STF

Folhapress

A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) após recurso extraordinário que discute o caso ser liberado pelo ministro André Mendonça. O julgamento poderá entrar na pauta do órgão a qualquer momento, mas a decisão de incluí-lo é da ministra Rosa Weber, presidente da corte.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O resultado final, favorável aos aposentados por 6 votos a 5, não chegou a ser proclamado, pois houve um pedido que retirou o caso da pauta.

O julgamento foi interrompido minutos antes do prazo final após solicitação do ministro Kassio Nunes Marques, que apresentou destaque. No plenário virtual, onde ocorria a discussão do tema, os ministros têm uma semana para indicar seus votos. Até o fim do prazo, é possível alterar o voto ou pedir destaque, que leva o caso para julgamento no plenário físico, como ocorreu.

Em junho, porém, nova decisão do STF trouxe mudanças para o caso. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afeta a revisão da vida toda, cujo relator -e que deu voto favorável- é o ministro aposentado Marco Aurélio de Mello.

Pelas regras anteriores, o julgamento deveria recomeçar do zero no plenário físico, com novo relatório sobre o tema. Neste caso, a relatoria seria feita pelo ministro André Mendonça, contrário ao tema. Com a decisão, não haverá novo relatório.

O QUE PODE ACONTECER COM A REVISÃO DA VIDA TODA?

A decisão sobre o julgamento da revisão da vida toda será tomada pela ministra Rosa Weber. Conforme o regimento interno, ela pode indicar um novo julgamento físico no plenário do STF. No entanto, advogados veem a possibilidade de que possa haver proclamação do resultado ou mesmo um novo julgamento virtual.

“É uma situação bastante inusitada, mas a ministra pode seguir três caminhos: plenário físico, que seria o normal; proclamar o resultado, porque já temos uma votação pela vitória dos aposentados; ou pautar no plenário virtual”, diz o advogado previdenciário Fernando Gonçalves Dias.

A advogada Carolina Centeno, o Arraes & Centeno Advocacia, diz que a expectativa é a ministra pautar o julgamento ainda neste ano e proclamar o resultado final, mas a situação da revisão da vida toda é diferente de demais casos no Supremo, segundo ela.

“Não houve uma alteração [no regimento interno] no sentido de como vai ser feito a partir de agora esse procedimento. Por isso existe essa dúvida, se vai para o físico, para o virtual ou se vai haver só a proclamação.”

Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que se for para o plenário físico, o julgamento já começa com um voto favorável. “Em tese o processo volta ao plenário físico, com um voto só firmado, que é o do ministro aposentado. A gente espera que os demais, que já pronunciaram o voto, não mudem.”

Para advogado João Badari, do Aith, Badari e Luchin Advogado, não há motivo para haver mudança de votos. “Onze ministros já votaram. Nenhum ato ou fato novo trouxe algo para esse processo, ele continua igual. Não vejo porque algum ministro poderia mudar o voto.”

QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA

Tem direito à revisão da vida toda do INSS o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019.

É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999. Neste caso, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer.

A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.

“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. Precisa de cálculos, pois não compensa para todo mundo”, diz Badari.

Daae inicia conserto de vazamentos em reservatório do Mãe Preta

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro segue realizando obras e serviços de reparo para melhorar a distribuição de água no município.

Na quarta-feira (16) a autarquia iniciou o conserto na estrutura de um dos dois reservatórios de água do bairro Mãe Preta, para acabar com vazamentos.

Estão sendo realizados trabalhos de recorte, solda e tratamento químico e pintura para reforçar a estrutura metálica contra corrosões e vazamentos. 

Após essa etapa, o Daae fará a higienização do reservatório para reintegrá-lo à rede de abastecimento na região.

Caso os munícipes se depararem com algum vazamento na rua ou estrutura, como reservatórios, devem ligar para a Central de Atendimento do Daae, no telefone 0800-505-5200, que atende 24 horas telefones fixos e celulares, ou pelo Whatsapp, no telefone (19) 9.9290-6424, que funciona das 8 às 18 horas em dias úteis.

“Ao informar o endereço completo e o que está acontecendo, o Daae providencia imediatamente uma equipe para verificar a situação e sanar o problema”, comenta o superintendente do Daae, Sergio Ferreira.

Com estrutura de chapa metálica soldada, o reservatório está localizado na Avenida 80A com a Avenida 1MP, próximo da Escola Municipal “Monteiro Lobato”, e tem capacidade para 1,5 milhão de litros de água.

Após cinco derrotas seguidas no NBB, Leão enfrenta a Unifacisa nesta quinta-feira (17)

O Rio Claro Basquete vem passando por uma péssima fase no início do NBB. Após perder para o Fortaleza Basquete Cearense em casa na noite da última terça-feira (15), o Leão chegou à sua quinta derrota consecutiva na competição.

No jogo do início da semana, o time comandado por Fernando Penna foi derrotado pelo placar de 72 a 57. Após o jogo, o clube se manifestou em suas redes sociais: “Vamos virar a página, reagir e Rugir Forte como nossa tradição merece. Seguindo em frente…”

Ao JC, o técnico do Leão também falou sobre o momento da equipe: “É um momento delicado. Perdemos a confiança para demonstrar o basquete que apresentamos na vitória contra o Paulistano na estreia, principalmente no setor ofensivo. Agora precisamos continuar trabalhando para resgatar o nosso melhor basquete. O que nos fortalece é que nas últimas campanhas também tivemos momentos ruins no começo e depois conseguimos encaixar o time e recuperar. É um momento de resiliência e continuar acreditando para dar a volta por cima no campeonato. Não posso deixar de destacar a entrega dos jogadores. As coisas não estão dando certo, mas em questão de trabalho ninguém está deixando a desejar”.

Até o momento, o Rio Claro tem apenas uma vitória no NBB, contra o Paulistano na estreia, há mais de um mês. De lá para cá, o Leão perdeu para São Paulo, Franca, Corinthians, Pato Basquete e Fortaleza.

Para tentar iniciar sua reabilitação no campeonato, o Rio Claro tem mais uma chance de vencer em casa. Nesta quinta (17), o Leão enfrenta a Unifacisa no Ginásio Felipe Karan.

“Acredito que é um time de nível técnico superior aos últimos adversários, é um jogo difícil, mas temos que dar a a resposta para nós, para a torcida e para quem investe no projeto, de ter uma atitude melhor na quadra e tentar ganhar esse jogo”, comentou Penna.

Os ingressos para a 7ª partida do time na competição, sendo a quinta em casa, podem ser adquiridos nos pontos de venda Marfiplast e Impress, antecipadamente. A bilheteria do Felipão abre às 18 horas para venda das entradas.

Corpo queimado: autor de homicídio no Santa Maria é identificado

A Polícia Civil de Rio Claro já sabe a autoria do crime que teve grande repercussão em Rio Claro, ao ser descoberto na manhã da última segunda-feira (14). Pelo bairro Santa Maria, após denúncias de vizinhos, a Polícia Militar foi até uma residência na Rua 16 e encontrou partes de um corpo sendo queimadas. Já na parte da tarde, após novas buscas em uma área de mata que fica nos fundos mais partes foram recolhidas e encaminhadas para o IML.

Em entrevista ao Jornal Cidade na tarde de hoje, quarta-feira (16), o delegado Dr. Matheus Oliveira, que está a frente do caso, afirmou que o autor já foi identificado e prestou depoimento. Buscas por outras partes do corpo estão sendo realizadas hoje por peritos: “Em depoimento o autor do crime afirmou que a vítima trata-se de Welliton Junior Ribeiro dos Santos, de 23 anos, que está desaparecido desde o último sábado (o caso foi noticiado pelo JC, clique aqui), porém somente um confronto de material genético poderá confirmar isso em razão da vítima ter sido queimada. Em depoimento esse autor ainda disse que estavam usando drogas e que após um desentendimento estrangulou a vítima, escondeu o corpo em um sofá e ateou fogo. Estamos trabalhando agora para apurar mais detalhes sobre esse desentendimento e saber que ele falou a verdade no depoimento”.

Por não ter sido flagrante, o autor do crime, após depoimento, encontra-se em liberdade neste momento. Com este caso, Rio Claro registra 32 homicídios neste ano de 2022, além de um latrocínio e um feminicídio.

Anitta é indicada ao Grammy 2023 como melhor artista revelação do ano

Folhapress

A brasileira Anitta foi indicada ao Grammy 2023 como melhor artista revelação, categoria de destaque no prêmio mais importante da música mundial.

É a segunda mulher do país a ser indicada na categoria, após Astrud Gilberto, em 1965. Também já foram lembrados na categoria os cariocas Tom Jobim e Eumir Deodato, todos de gerações muito anteriores à estrela do pop.

Entre os concorrentes da brasileira, há quase só americanos, como Omar Apollo, Muni Long, Samara Joy, Latto, Tobe Nwigwe e Molly Tuttle.

As exceções na lista são os italianos da banda Maneskin, os britânicos da Wet Leg e a dupla de jazz Domi & JD Beck, metade francesa.

A nomeação coroa o ano de maior destaque internacional para a artista, que chegou ao topo do Spotify mundial com o hit “Envolver”, um feito inédito até então para o Brasil.

Como mostrou um levantamento da Folha de S.Paulo, porém, a música foi bem mais tocada no país de origem de Anitta e na América Latina, relativizando o componente global do sucesso da cantora.

A música também chegou ao primeiro lugar da Billboard, também a primeira vez que uma brasileira conseguiu a façanha.

A artista também fez um show apoteótico no festival Coachella, na Califórnia, levando o funk carioca pela primeira vez ao um dos principais palcos da música mundial.

PM mata outro policial militar na frente do filho da vítima no Rio

Folhapress

O cabo da Polícia Militar Jonas Barreto Santos foi preso suspeito de matar o sargento Sandro da Rocha Mariano, na noite desta terça (15), com um tiro no peito, no bairro Irajá, zona norte do Rio de Janeiro. Câmeras filmaram a ação. Nas imagens, segundo a polícia, Santos se aproxima, fala algo na direção de Mariano, e realiza o disparo.

De acordo com informações de agentes da Delegacia de Homicídios da Capital, que investiga o caso, Santos não apresentou advogado e também não havia se manifestado até a manhã desta quarta (16). Ele foi levado para o batalhão prisional da Polícia Militar.

O crime ocorreu dentro de um bar no condomínio em que a vítima morava, onde moradores e convidados confraternizavam no feriado da Proclamação da República. A vítima estava em uma mesa onde estava também seu filho, de três anos.

De acordo com o depoimento de uma mulher que também estava sentada à mesa, Santos se aproximou e perguntou: “Você se lembra de mim?”. Em seguida, sacou a arma e fez o disparo. A testemunha saiu correndo, com a criança, assim como outros frequentadores do bar.

As imagens mostram ainda que, mesmo após o disparo, Santos tenta sufocar Mariano, que fica desacordado. O atirador permanece no bar, enquanto o socorro é chamado. O policial morreu no local.
Segundo depoimento da viúva à polícia, a vítima e o cabo tiveram uma discussão há cerca de três anos, quando Mariano teria afastado com um chute o cachorro da família de Santos. Ambos se xingaram, na ocasião, e desde então nunca mais se falaram, ainda de acordo com a viúva.

O corpo do sargento, que atuava no 41º BPM (Irajá), foi levado para o IML (Instituto Médico Legal). Não há informações sobre o enterro.

Contratação de ex-presidiários pelo poder público será votada hoje na Câmara Municipal

A Câmara Municipal vota em sessão ordinária nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que prevê a contratação de ex-presidiários para atuação no poder público. O texto é de autoria do vereador Sivaldo Faísca (União Brasil). A proposta foi apresentada no mês de maio pelo parlamentar e dispõe que as empresas privadas que vencerem licitações públicas municipais para prestação de serviços ou execução de obra pública, cujo objetivo seja compatível com a utilização de mão de obra básica, deverão efetuar a contratação de egressos libertos do sistema prisional.

O projeto indica que o número de pessoas a serem admitidas, que se enquadrem nesta lei, pelas empresas vencedoras das licitações deverá ser equivalente a no mínimo 1% do pessoal alocado para o cumprimento do contrato. Em caso de a fração ser menor que a porcentagem, este numerário deverá ser arredondado para uma pessoa, para empresas acima de 50 funcionários, sendo facultativo quando for inferior a este número.

Na justificativa, Sivaldo diz que “o objetivo é ofertar ajuda aos ex-presidiários que desejam ter uma vida digna, com a possibilidade de viver do seu trabalho e abandonar de vez as práticas ilícitas. Os ex-presidiários enfrentam uma grande dificuldade e preconceito quando estão à procura de uma vaga de emprego. Portanto, o objetivo é oportunizar a essas pessoas para que não mais retornem às práticas que as levaram a perder sua liberdade”, declara o vereador.

O texto, no entanto, não se aplica para primeiro emprego ou pessoas que não tenham nenhum registro em carteira. Para passar a valer, o projeto de lei precisa passar por duas votações com aprovação de ambas para que, posteriormente, seja sancionado pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD). A sessão acontece nestaa quarta-feira excepcionalmente visto que, diante do feriado por conta da Proclamação da República, a sessão de segunda-feira foi transferida.

Assista

Acompanhe a sessão ordinária da Câmara Municipal ao vivo nesta quarta-feira (16), a partir das 17h30, no Facebook do JC.

Jornal Cidade RC
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