Enquanto uns utilizam e precisam de bicicletas motorizadas para se locomover, ir ao trabalho ou outra atividade, uma outra situação tem causado preocupação em Rio Claro: a utilização do meio de transporte de forma inconsequente, principalmente por menores
Por ter um terreno plano, Rio Claro é uma cidade ideal para o ciclismo urbano. É por isso que é conhecida como “A Cidade das Bicicletas”. Bicicleta, bike, magrela, independentemente do nome basta sair às ruas para encontrá-las.
Porém, as pedaladas que sempre foram comuns ganharam ultimamente um acelerador e as rodas um complemento: um motor. São as chamadas bicicletas motorizadas. Acontece que enquanto muitos ganharam um fôlego a mais e um respiro com a adaptação, outros viram na mudança uma forma de ‘bagunçar’ e perturbar o sossego público.
Não é de hoje que o Jornal Cidade recebe reclamações de moradores que têm que conviver com um ‘vai e vem’ desenfreado nos bairros de indivíduos, muitos deles menores de idade, acelerando e fazendo um barulho ensurdecedor com as bicicletas motorizadas, muitas delas adaptadas de forma caseira e irregular. Alguns dos pontos desta corrida irresponsável são a Rua José Felício Castelano, Arco-Íris, Cervezão, entre outros.
Até mesmo um local, o qual é proibido o trânsito, virou ponto de encontro e de ‘rachas’, principalmente aos finais de semana – o espaço Multiuso, na passarela do samba. No último domingo (10), uma criança de seis anos que brincava no local, por centímetros não foi atropelada por dois indivíduos, aparentando ser menores de idade. O avô da criança relata o susto que ainda carrega: “Estava com meu neto no espaço. Levei ele para se divertir quando de repente esses indivíduos, que eu acredito ser menores pela aparência, adentraram o espaço como loucos acelerando a bicicleta. Se tivessem atingindo o meu neto na velocidade em que estavam poderia ser fatal. Outras pessoas que estavam lá presenciaram a cena e a fuga dos dois por uma rua no Arco-íris”, contou Antonio Nazareno.
Em caso recente, na cidade de Porto Ferreira, uma criança de nove anos morreu. Acontece que na ocorrência era ela mesma quem pilotava a bicicleta motorizada. A trágica colisão também deixou o amigo dele, de 10 anos, gravemente ferido. A situação levanta um alerta sobre a importância de fiscalizações e também da conscientização e orientações que pais devem dar dentro de casa.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança de Rio Claro e conversou com o secretário Thalisson Mendes que falou sobre o trabalho de fiscalização da Guarda Civil Municipal nestes casos e sobre o que é e o que não é permitido:
JC: A GCM tem atuado e se preocupado com essa situação?
Secretário: “Sempre que nossos agentes se deparam com algum veículo irregular transitando nas vias públicas e locais destinados ao trânsito realizam a abordagem e fiscalização, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro sempre que necessário”.
JC: O que é permitido e o que não é permitido, o que a GCM avalia na hora de uma abordagem?
Secretário: “As bicicletas motorizadas são veículos de duas ou mais rodas, que possuem um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50cm3, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4kW (quatro quilowatts), e a velocidade máxima de fabricação não exceda a 50km/h. As bicicletas motorizadas para poderem transitar nas vias públicas precisam ter origem de uma empresa fabricante, um projeto técnico assinado por um engenheiro com formação ou habilitação na área mecânica, estarem registrados, licenciados junto ao órgão executivo de trânsito de cada Estado e possuírem placas. Além dos demais itens de segurança, como: iluminação dianteira, traseira, retrovisor direito, pedal, pneus em condições de segurança. Esses são as características e condições que o GCM, o PM, ou Agente de Trânsito avaliam na hora da abordagem”.
JC: Quem pode dirigir uma bicicleta motorizada?
Secretário: “É necessário ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou ser habilitado na categoria A. Fazer uso obrigatório de capacete e devem sempre circular pela direita nas vias e não podem circular nas vias de trânsito rápido e calçadas, assim como, essas bicicletas motorizadas estão sujeitas as demais leis de trânsito também, como obediência a semáforos, sentido das vias de trânsito, parada obrigatória em vias não preferenciais, etc”.
JC: Qual o procedimento se for constatado irregularidade? Multa, apreensão da bicicleta motorizada?
Secretário: “Quando se trata de bicicleta motorizada que não esteja devidamente registrada e que não possua todas as características necessárias para circulação ela é considerada um veículo de fabricação artesanal, mesmo essas adquiridas pelo Mercado Livre, em lojas, etc., e tem que obedecer às mesmas regras. Uma vez caracterizado como veículo de fabricação artesanal, em uma fiscalização é realizada sua recolha com base na Resolução nº 699, de 10 de outubro de 2017 do CONTRAN. Se a condução for por uma pessoa maior de idade e não habilitado, pode ser autuado também por não possuir habilitação”.
JC: Qual é o canal de denúncia ao ver uma irregularidade envolvendo bicicletas motorizadas?
Secretário: “Os canais oficiais são através do telefone 153 ou 0800-7711532 da Guarda Civil Municipal e 190 da Polícia Militar, órgãos que detém a competência de fiscalização de trânsito. Temos também os Agentes de Trânsito lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana que atuam em operações e pontos críticos que também tem competência de fiscalizar veículos”
A reportagem também conversou com Vinícius Sossai, secretário de Mobilidade Urbana de Rio Claro que fez um alerta sobre o trânsito de bicicletas motorizadas e outros veículos no espaço Multiuso, entre o Jardim América e o Jardim Floridiana.
JC: Dentro do espaço multiuso é permitido trânsito destes veículos?
Secretário: “No espaço multiuso não é permitido o trânsito regular de veículos, pois não se trata de via pública aberta à circulação de veículos. Assim como fazem em todo o município, tanto os agentes de trânsito quanto a Guarda Civil tomam as medidas cabíveis quando flagram atitudes incorretas de motoristas naquele local. As rondas e ações de fiscalização serão intensificadas no espaço multiuso para coibir novos abusos. O espaço multiuso é destinado exclusivamente a atividades culturais e turísticas. É importante destacar que o decreto 11947/2020 permite apenas o estacionamento de veículos em toda a área do canteiro central entre a Avenida Brasil e a Rua 3-A, da Avenida 54-A (Jardim América), até a Rua 5C (Arco-íris), inclusive no espaço multiuso”
JC: Não seria interessante instalar algumas placas com regras?
Secretário: “A Secretaria de Mobilidade Urbana implanta média mensal de 200 placas em todas as regiões do município, inclusive de orientação, sempre a partir de critérios técnicos. O espaço multiuso é um dos locais que estão sob análise para a colocação de placas”.
