Todas as notícias - Página 600 de 4171

Festa junina anima pacientes e familiares no Princesa Victoria

Atividade foi realizada nesta quinta-feira e inclui danças e comidas típicas, além de música ao vivo

O ambiente no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Princesa Victória foi de festa nesta quinta-feira (27). Bandeirinhas e decorações típicas anunciavam que era dia de festa junina na unidade de saúde. Pacientes e familiares participaram da festa organizada pela Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro para promover a integração e a inclusão destas pessoas.

“Atividades como esta são importantes também para acabar com estigmas e preconceitos que infelizmente ainda são direcionados a pessoas com deficiência”, observa Nathalia Rodrigues, que coordena o setor de saúde mental e reabilitação da Fundação Municipal de Saúde.

Comidas típicas e brincadeiras fizeram parte da programação, que contou também com dança de quadrilha. Tudo isso animado por música ao vivo e karaokê.

O CER é referência no atendimento a pessoas com deficiência e também a crianças e adolescentes com autismo. Além disso, no local é desenvolvido o programa Bebê de Risco, voltado a bebês prematuros ou que nascem com baixo peso. Pessoas com sequelas pós-covid e AVC também recebem tratamento no CER. Para atender esse público, o CER conta com equipe multiprofissional, que inclui fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, pedagogo, médico neurologista e psiquiatra.

Área para construção de nova ETA 1 é definida; projeto está em elaboração

Prefeitura aguarda conclusão do projeto executivo que trata da construção da nova Estação de Tratamento de Água. Área da obra será no limite com a Feena

A Prefeitura de Rio Claro aguarda a conclusão de um projeto que está sendo elaborado para se avaliar a possibilidade de construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) 1, que hoje está no bairro Cidade Nova, e deve seguir para a região próxima à Floresta Estadual ‘Edmundo Navarro de Andrade’ (Feena), num custo estimado em R$ 60 milhões, conforme o JC revelou no ano passado.

Há anos que se discute sobre essa necessidade e nesta atual gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) o assunto foi retomado. Em entrevista ao Grupo JC de Comunicação, Osmar da Silva Junior, coordenador do Escritório de Projetos da administração municipal, falou sobre o tema.

“A nova ETA 1 é por conta da situação em que a atual se encontra, já são conhecidos alguns problemas. A atual gestão vem fazendo um controle rígido para que consigamos manter a operação. Existe uma equipe técnica muito qualificada fazendo esse monitoramento, garantindo o abastecimento para a população. Mas não temos dúvida de que a nova ETA 1 é necessária, vai trazer qualidade de vida, segurança do abastecimento e estamos muito perto de conseguir realizar”, explica.

O projeto executivo, iniciado há quase um ano, está em fase final. “Esperamos que no máximo em três meses esteja pronto. Ela [nova ETA 1] está orçada numa estimativa de R$ 60 milhões e o prefeito me cobrou esta semana a finalização do projeto, porque ele disse que vai trazer o recurso para ser construída. É uma notícia maravilhosa, uma obra grandiosa e muito cara. Precisamos entregar o projeto o quanto antes. Já falei com o Daae para entregarmos esse projeto no prazo”, acrescenta.

A ETA 1 é responsável pelo abastecimento de 40% dos imóveis de Rio Claro e a captação acontece no Ribeirão Claro. O próprio Daae já tem uma estação de captação dentro da própria Feena, por onde o ribeirão passa. A área para a nova construção vem sendo articulada para acontecer dentro da área hoje ocupada por uma madeireira no limite com a Floresta, no arredor da Avenida Nossa Senhora da Saúde. A entrevista completa com Osmar da Silva Junior está no www.youtube.com/jcrioclaro.

Campanha Savegnago distribuirá mais de R$ 3 milhões para celebrar aniversário

Serão três sorteios com 60 prêmios de R$ 50 mil cada, além de doações a entidades assistenciais nos municípios em que o grupo atua

Para comemorar seus 47 anos, celebrados em agosto, a rede Savegnago Supermercados lançou nessa quarta-feira (26) a campanha “Aniversário de Milhões”, que distribuirá R$ 3 milhões em prêmios para os clientes, além de doações para entidades assistenciais nas cidades em que atua. A campanha será realizada de 27 de julho a 13 de setembro e é válida em todas as unidades da rede.

Ao todo, serão realizados três sorteios, com 60 prêmios em certificados de barras de ouro no valor de R$ 50 mil cada. Haverá um ganhador para cada cidade em que a rede mantém suas lojas, totalizando 20 ganhadores por sorteio nos municípios de Sertãozinho, Ribeirão Preto, Araraquara, Araras, Americana, Barretos, Bebedouro, Campinas, Franca, Hortolândia, Jaboticabal, Jardinópolis, Leme, Limeira, Matão, Monte Alto, Piracicaba, Rio Claro, São Carlos e Sumaré.

Todos os sorteios serão realizados na sede administrativa da empresa, em Sertãozinho, e serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais da rede Savegnago Supermercados e por programas televisivos. “O Savegnago Supermercados está sempre antenado em promover ações que realmente façam a diferença na vida de nossos clientes. Junto com nossos colaboradores e parceiros, preparamos uma grande campanha para celebrar mais um aniversário da rede e, assim, levar aos nossos consumidores oportunidades de grandes ofertas e mix de produtos diferenciados diante de um atendimento de qualidade que sempre priorizamos. Também cumprimos com a nossa responsabilidade social em colaborar com entidades e instituições para o desempenho de suas atividades. É uma grande festa em que todos participam, colaboram e comemoram”, explica o presidente-executivo da rede, Chalim Savegnago.

Como participar?

A cada R$ 100,00 em compras, sendo cumulativos, o cliente poderá concorrer aos prêmios da promoção. Para participar, ele deverá responder corretamente à pergunta “Qual é a Rede Forte do Interior?”. Quem utilizar como forma de pagamento qualquer um dos cartões Savegnago ganhará o dobro de pontos da compra. Participando desta promoção, o cliente também participará automaticamente do “SAVE GANHE” e poderá usufruir de todos os benefícios do programa de vantagens. Quem já está cadastrado, só poderá responder à pergunta da promoção e confirmar sua participação se estiver com os dados cadastrais informados corretamente no sistema. Caso esteja faltando alguma informação, poderá atualizar no término da compra no próprio checkout. Após confirmada sua participação com a atualização dos dados e respondida corretamente à pergunta, os cupons serão gerados automaticamente nas compras posteriores, desde que exista saldo de pontos para isso.

Para concorrer aos prêmios da campanha, as compras poderão ser realizadas até o fechamento das lojas no dia 13 de setembro. Os cupons para participação dos sorteios serão gerados, impressos e entregues ao cliente pelo funcionário da rede após o pagamento da compra no checkout. Depois, basta conferir os dados e depositar os cupons nas urnas disponibilizadas nas lojas do Savegnago Supermercados.

Campanha prioriza ação social

A cada 100 cupons impressos para participação da campanha no checkout, o Savegnago Supermercados vai reverter R$ 4,00 em doação a mais de 100 instituições assistenciais

localizadas nas 20 cidades onde possui lojas, garantindo a solidariedade da promoção.

Rede Forte do Interior

Fundada em 1976 em Sertãozinho/SP, a Rede Savegnago conta atualmente com 59 lojas em funcionamento em 20 municípios do interior de São Paulo, quatro postos de

combustível, dois centros de distribuição, além de um Centro Comercial Savegnago. Prático e um moderno centro administrativo na cidade de Sertãozinho, matriz do grupo, que juntos geram mais de 12 mil postos de trabalho.

Em seu projeto de expansão para os próximos anos, entre 2023 e 2026, a expectativa da rede é dobrar seu faturamento atual ao chegar a um total de 71 lojas Savegnago e 17 unidades do Paulistão Atacadista em 23 municípios do interior de São Paulo, atingindo cerca de 6,6 milhões de habitantes.

Prefeitura inicia obras no Jardim Wenzel

Serviços incluem sarjetas, bueiros e pavimentação

A Secretaria Municipal de Obras está realizando obras em trechos dos bairros Jardim Wenzel e Matheus Manieiro. As melhorias fazem parte do programa Rio Claro em Ação, lançado em agosto do ano passado pelo prefeito Gustavo para melhorar as condições de uso das vias públicas do município.

Além dos serviços de tapa-buracos, com o programa a prefeitura também está providenciado recapeamento de ruas e avenidas e, em alguns pontos, novo asfalto, como é o caso das obras no Wenzel e Matheus Manieiro.

O projeto prevê a implantação de galerias de águas pluviais, construção de guias sarjetas, bueiros e pavimentação nos trechos da Avenida 40, entre as ruas 17 e 22 e na Rua 21 entre as avenidas 40 e Saburo Akamine.

Para o vereador Julinho Lopes (Progressistas), que solicitou os serviços em requerimento, a obra é uma grande conquista para os moradores que há anos esperam pela melhoria. “Os moradores finalmente tiveram a reivindicação atendida e logo irão ganhar toda a infraestrutura necessária com mais segurança e qualidade de vida”, afirma Julinho Lopes.

Obras da unidade de saúde da Av. 29 incluem prédio da farmácia

Unidade será totalmente reformada e integrará complexo de saúde da região sul

A unidade básica de saúde da Avenida 29, em Rio Claro, está em obras para reforma completa do prédio, incluindo as instalações da farmácia. A unidade integrará o complexo de saúde da região sul, que será implantado pela prefeitura.

Por conta da dimensão e complexidade das obras, as intervenções estão sendo feitas por etapas. Neste momento, pediatria, sala de vacinas e de esterilização estão em reforma. A parte de alvenaria está sendo finalizada e nestes setores o telhado antigo foi retirado e em breve será feita montagem da nova estrutura. Parte da infraestrutura elétrica e hidráulica também está em execução.

“Rio Claro ganhará dois complexos de saúde: um na região norte, que inclui o hospital público municipal, e outro na região sul, com ampliação dos serviços de saúde ofertados à população, o que representa um imenso ganho na qualidade dos atendimentos de saúde em nosso município”, destaca o prefeito Gustavo.

Por conta da reforma, os atendimentos na sala de vacina da UBS da Avenida 29 precisaram ser suspensos temporariamente. Já o setor de pediatria foi realocado para outro espaço na unidade de saúde, sem comprometer o atendimento.

“A UBS da Avenida 29 é uma das mais antigas do município e a reforma irá beneficiar milhares de pessoas que são atendidas no local”, observa Marco Aurélio Mestrinel, presidente da Fundação Municipal de Saúde. Mensalmente são realizados na unidade cerca de 16 mil atendimentos, incluindo atendimentos médicos e procedimentos.

O investimento total na obra é de R$ 1,7 milhão, sendo que R$ 1,5 milhão foi destinado ao município pelo deputado federal Miguel Lombardi, em articulação do prefeito Gustavo.

Além da unidade básica de saúde e farmácia, o complexo de saúde da região sul inclui unidade de pronto atendimento e lavanderia, que já estão instalados naquela região, com a possibilidade de implantação de novos serviços de saúde. Recentemente a UPA também recebeu melhorias e nova rampa de acesso e a lavanderia ganhou um novo espaço de funcionamento, atendendo todas as normas sanitárias vigentes.

População pode indicar cursos ao Instituto Federal de Rio Claro

Votação pode ser feita pela internet

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo está recebendo sugestões da população sobre os cursos a serem oferecidos no campus de Rio Claro.

A implantação da unidade rio-clarense deverá ser instalada no antigo prédio da Unesp, no bairro Alto do Santana, e foi motivo de duas audiências públicas no município, sendo a mais recente no início desta semana.

As sugestões podem ser apresentadas pela internet no endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdsylNtO3UyHXY0_YjA6Bbkzz46HDufvOKghnNokLq4xcdbpw/viewform.

O instituto federal ressalta que não significa necessariamente que os cursos mais “votados” serão implantados em Rio Claro, mas poderão ser fruto de análises futuras.

Ao abrir o questionário na internet, o cidadão vai encontrar uma lista de cursos, deverá escolher três e justificar o motivo da escolha.

Acidente fatal em Rio Claro: motociclista colide com trator na Avenida Brasil

Ainda não há informações oficiais sobre o que motivou o acidente, ocorrência ainda está em andamento

Na manhã desta sexta-feira (28), por volta das 8h, um trágico acidente ocorreu na Avenida Brasil, em Rio Claro, na altura do número 100. A vítima, condutor masculino de uma motocicleta, colidiu violentamente com um trator, resultando em sua morte no local.

Devido à ausência de documentação com a vítima no momento do acidente, sua identidade permanece desconhecida. As autoridades estão trabalhando para tentar identificar o motociclista falecido e entrar em contato com seus familiares.

Até o momento, as autoridades não dispõem de informações sobre as causas do acidente, e a ocorrência ainda está sendo investigada. As equipes de emergência estão no local para prestar assistência e apurar os detalhes do ocorrido. Mais informações serão fornecidas em breve, à medida que a apuração do caso avance.

Prefeitura

Procurada, a prefeitura de Rio Claro, proprietária do trator envolvido no acidente, respondeu que “a Secretaria Municipal de Serviços Públicos esclarece que realizava limpeza no local, que estava devidamente sinalizado”.

Atualizada às 12h10

DIG prende no Paraná novo suspeito da morte de alagoano em Rio Claro

A Polícia Civil de Rio Claro, através da Delegacia de Investigações Gerais, prendeu nessa quinta-feira (27) um segundo suspeito de ter participado do homicídio contra Eliel Oliveira, 29 anos, conhecido de “Alagoano”, no dia 19 de fevereiro deste ano. De acordo com a corporação, após a prisão do primeiro suspeito, que está em reclusão preventiva, as investigações avançaram.

Investigação – Durante diligências, os investigadores receberam informações apontando o envolvimento de outras pessoas, também oriundas do estado do Alagoas, no crime. Ontem, foi deflagrada a operação para cumprimento de mandados de busca e prisão nas cidades de Itapira (SP) e Palotina, no Paraná, a 900 km de Rio Claro.

Com apoio e intercâmbio de informações entre o setor de inteligência da DIG e Polícia Civil do Paraná, foi possível realizar a prisão de C.S.S. na cidade de Palotina, em sua residência. “Com isso, temos dois envolvidos na morte de Eliel presos. Sendo que diligências prosseguem para que os demais envolvidos sejam identificados e, futuramente, capturados”, informa a Polícia Civil de Rio Claro para a reportagem do Jornal Cidade. A Central de Polícia Judiciária apoiou na operação.

O segundo suspeito preso aguardará audiência de custódia, que ocorrerá no estado do Paraná, e posteriormente será encaminhado para Rio Claro. Até o momento, os investigadores acreditam que a morte de Eliel se deu por motivo de vingança, uma vez que todos os envolvidos se conheciam e são naturais de Alagoas.

Relembre – Eliel Oliveira, 29 anos, conhecido como “Alagoano”, foi assassinado com dois tiros na cabeça na Rua 8 com Avenida M-25, Jardim São Caetano. No local, os policiais encontraram cinco latas de cerveja. A esposa da vítima informou na época, em depoimento no plantão policial, na Avenida da Saudade, que o casal estava em uma chácara e ela retornou antes para a residência, sem a companhia do marido. Logo depois, ouviu os disparos e encontrou o esposo já sem vida.

Prefeitura entrega primeira etapa de revitalização do ‘Mercadão’ em agosto

Trabalho está sendo feito em parceria com a iniciativa privada

A primeira etapa de revitalização do Mercado Municipal de Rio Claro está quase concluída. A nova configuração interna do local, com fonte a fonte reformada e agora luminosa, inclui espaço multiúso para shows, palestras e outros eventos, além de cobertura que vai interligar a varanda interna do mercado de um lado ao outro.

“Estamos valorizando um importante patrimônio urbano de Rio Claro e ampliando os atrativos para o público, o que também é muito positivo para os comerciantes do ‘Mercadão’”, comenta o prefeito Gustavo.

A entrega da primeira parte da revitalização do Mercado Municipal está prevista para o mês de agosto. “O espaço ficará mais agradável e convidativo para os frequentadores”, reforça o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Anderson Christofoletti.

O projeto está sendo realizado pela prefeitura em parceria com a iniciativa privada, sem custos para os cofres públicos. Em novembro do ano passado, o prefeito Gustavo assinou o termo de permissão de uso para que a empresa Ápia Veículos participasse do projeto, a partir da lei municipal Adote uma Área, de autoria da vereadora Carol Gomes.

De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Henrique Bisson de Moura, a prefeitura está articulando, também com a iniciativa privada, outras etapas da revitalização do Mercado Municipal, na parte externa e no piso interno da estrutura.

O Mercado Municipal de Rio Claro conta atualmente com 15 boxes. São bares, restaurantes e lanchonetes, casas de pratos naturais, peixaria, casa de produtos e comidas japoneses, alfaiate e loja de souvenires.

Os horários obrigatórios de atendimento são, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, aos sábados das 10 às 14 horas e aos domingos das 10 horas ao meio dia. Cada comerciante define se mantém seu estabelecimento aberto em horário mais amplo que o obrigatório.

Galeria de Imagens

Rio Claro registrou dois casos de dengue nesta semana

Não há registros de chikungunya, zika vírus e febre amarela

Rio Claro confirmou nesta semana dois novos casos de dengue, conforme boletim divulgado nesta quinta-feira (27) pela Fundação Municipal de Saúde. Neste ano são 664 casos. O município não tem casos neste ano de chikungunya, zika vírus e febre amarela, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Ações preventivas são realizadas pela Fundação Municipal de Saúde em toda a cidade. O trabalho inclui visitas casa a casa, nebulização e vistorias em pontos estratégicos. A comunidade também deve fazer a sua parte e é preciso redobrar os cuidados no combate ao mosquito transmissor.

O Aedes aegypti se reproduz em água parada. Por isso é essencial eliminar os recipientes e manter os quintais sempre em ordem, além de descartar corretamente os materiais.

Projeto “Repertório Etc e Tal – Teatro Mímica Humor” chega a Rio Claro

Viabilizados pela Lei de Incentivo à Cultura, espetáculos gratuitos vão agradar crianças e adultos

O projeto “Repertório Etc e Tal – Teatro Mímica Humor”, viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, chega a Rio Claro (SP) em agosto com eventos culturais para crianças e adultos. Os espetáculos, que utilizam a técnica da Pantomima Literária (narração simultânea a ação em mímica), são gratuitos. Além disso, haverá tradução em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

Para jovens e adultos, acontece no dia 5 de agosto às 19h a peça “Fulano & Sicrano”, no Teatro SESI da cidade. Com 50 minutos de duração, o espetáculo traz ao público bastante humor retirado de situações cotidianas. Os atores se revezam em diferentes “fulanos e sicranos”, com a precisão da linguagem gestual em sintonia com a comédia popular. Ao final do espetáculo, os atores irão interagir ainda mais com o público com um bate-papo sobre a trajetória nacional e internacional do grupo “Etc e Tal”, seus espetáculos, técnicas e curiosidades dos espectadores.

A peça possui entradas gratuitas e classificação a partir de 12 anos. Os ingressos, que são limitados, estarão disponíveis para retirada neste link, a partir do dia 26 de julho. Mais informações pelo telefone (19) 99127 5480 ou pelo e-mail [email protected].

Já para as crianças, vai acontecer a peça “O Macaco e a Boneca de Piche”, inspirada no conto popular “O Macaco e a Velha”, que conta a história de uma velhinha de 157 anos que comete loucuras por um apetitoso cacho de bananas, até que um macaquinho esperto resolve comer todas as frutas de sua bananeira no quintal. O espetáculo, que vai utilizar a metalinguagem do teatro infantil e a sátira sobre o que é e não é correto, acontece no dia 4 de agosto às 16h, também no Teatro SESI, realizado para escolas de Rio Claro.

O projeto Repertório Etc e Tal – Teatro Mímica e Humor é patrocinado pela empresa Rumo Logística, viabilizado pelo Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura. Os espetáculos são produzidos pela D’Color Produções Culturais e pela Etc e Tal Produção Cultural e com o apoio cultural do Sesi Rio Claro.

A Rumo Logística é a maior operadora de logística ferroviária independente do Brasil, com mais de 14 mil quilômetros de ferrovias que ligam as principais regiões produtoras com os três principais portos do país.

Serviço

O Macaco e a Boneca de Piche

Data: 4 de agosto
Horário: 16h
Local: Teatro SESI Rio Claro
Endereço: Av. M 29, 411 – Jardim Floridiana, Rio Claro (SP)
Classificação: Livre
Ingressos: peça teatral para escolas de Rio Claro
Mais informações: WhatsApp (19) 99127-5480 ou pelo e-mail [email protected].

Fulano&Sicrano:

Data: 5 de agosto
Horário: 19 horas
Local: Teatro SESI Rio Claro
Endereço: Av. M 29, 411 – Jardim Floridiana, Rio Claro (SP)
Classificação: 12 anos
Ingressos: gratuito, mas devem ser retirados através desse site a partir de 26/07
Mais informações: WhatsApp (19) 99127-5480 ou pelo e-mail [email protected].

Maioria da população de rua em Rio Claro é de fora, aponta levantamento

Cerca de 45 deles são do próprio município, enquanto a maioria é de outras cidades

A maior parte dos moradores em situação de rua em Rio Claro é de munícipes de outras cidades. É o que aponta levantamento da Prefeitura Municipal, a pedido da reportagem do JC. São acompanhadas atualmente 110 pessoas, sendo que cerca de 45 delas em situação de rua que são do município. Também há fluxo de pessoas de outras cidades que passam por aqui e formam contingente que hoje gira em torno de 65 pessoas.

Na terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em liminar que municípios não podem fazer o recolhimento forçado dos pertences pessoais dessa população, tampouco a remoção compulsória das pessoas nesta condição. A Corte irá julgar em agosto essa decisão. Em Rio Claro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é a pasta responsável por fazer o acompanhamento dos moradores em situação de rua.

Os moradores nesta condição de rua que são associados à dependência química foram alvo de tentativa de legislação em Rio Claro que previa sua internação compulsória. A então lei, de autoria do vereador Moisés Marques (PP), acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em março deste ano, após uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça.

O trabalho de acolhimento a essa população é realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que faz busca ativa por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas, 9 8912-1129, de segunda a sexta-feira das 8 às 22 horas e sábados e domingos das 10 às 22 horas). As assistentes sociais oferecem acolhimento, auxiliam quem quer entrar em contato com a família e fazem encaminhamento à rede de serviços públicos para quem precisa tirar documentos, atendimento em saúde e outras necessidades.

Ações

Outro atendimento do município é o acolhimento na Casa de Passagem, feito por meio da Associação Luz do Mundo, situada na Rua 6 nº 1318, entre avenidas 4 e 6, no Centro. Lá, os moradores de rua podem levar seus animais de estimação. No espaço, são ofertadas atividades socioeducativas, pernoite, banho e alimentação, com equipe que inclui psicólogo e assistente social.

Durante os períodos de baixa temperatura a prefeitura amplia as capacidades de acolhimento com atendimento em imóvel na Avenida Visconde do Rio Claro com a Avenida 26. Munícipes que observarem pessoas em situação de rua podem fazer contato diretamente com a Associação Luz do Mundo pelo telefone (19) 9.7130-5502. O serviço é ininterrupto, funcionando 24 horas. Também é possível contatar a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social pelo número (19) 3522-1930.

Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa governamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar pela qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua.

O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os ministros vão decidir se referendam a decisão de Moraes.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009.

Proibição

Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil à população de rua, nem fazer o recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.